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Governo barrou entrada de lixo italiano no país (mas ficou com a conta para pagar)

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Ross Setford / EPA

O Governo travou a entrada de resíduos vindos de Itália no país. Porém, sem acordo sobre o que fazer ao lixo, será o Estado português a pagar a fatura do seu tratamento.

De acordo com o Observador, o Governo suspendeu a importação de resíduos para tratamento ou depósito em aterros nacionais, mas não conseguiu impedir a entrada em território português de quase 3,6 mil toneladas de resíduos vindos de Itália, que foram acomodados em 144 contentores que aportaram em Leixões e Sines.

As autoridades conseguiram, contudo, impedir o desembarque dos resíduos. Em causa estão resíduos classificados com o código 19.12.12 na Lista Europeia de Resíduos, onde se incluem as misturas de materiais do tratamento mecânico de resíduos não perigosos. O destino era aterros de resíduos não perigosos.

Apesar de ter travado a entrada do lixo italiano, o Governo viu-se com um problema em mãos sobre o que fazer com os resíduos. As autoridades ativaram os mecanismos previstos no regulamento comunitário para situações de transferências que não foram concluídas, com o objetivo de levar as autoridades de expedição a retomarem os mesmos.

Porém, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática confirmou ao Observador que “não foi possível alcançar um acordo”. 

Como não há um acordo para devolver o lixo ou enviá-lo para outro local, o Estado português foi obrigado a assumir a tarefa de enviar os resíduos para destino final adequado, com a fatura a ser paga pelos contribuintes portugueses.

Segundo o Observador, o valor máximo estimado é de dois milhões de euros e a fatura será suportada pelo Fundo Ambiental, que é financiado por contribuições, impostos, taxas ambientais e venda de licenças de CO2.

Normalmente, os contratos de venda e exportação de resíduos para Portugal envolvem pagamentos antecipados – o cliente paga antes de a carga chegar ao destino. Depois de ser desembarcada, é feito um acerto dos valores. Neste caso, as empresas que iam receber e tratar os resíduos terão reembolsado as entidades italianas que despacharam a carga para Portugal, deixando a conta para pagar ao Estado português.

O Observador revela ainda que os clientes italianos iriam pagar um valor muito inferior aos dois milhões de euros de despesa autorizada para a deposição em aterro – cerca de 300 mil euros.

Em fevereiro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) classificou Portugal como um “país importador de lixo”. Em 2018, o país recebeu cerca de 331 mil toneladas de resíduos perigosos provenientes de outros países, como Itália e Malta – um aumento de 53% relativamente a 2017 .

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20 Comments

  1. o responsavel da APA que autorizou isto deveria ser despedido bem como o respectivo ministro da area.
    Qurm foi a aventesma que classificou Portugal como receptos de LIXO !!!!
    A Quercos e outros que tais devem estar a dormir pois não fazem barulho nenhum.

  2. Basicamente andam as empresas do sector do lixo a encher o recto juntamente com alguns administrativos e politicos e agora por algum motivo o negocio começa a cheirar mal e querem sair de cara lavada e pedem aos contribuientes para pagar a factura.

  3. E o dono da empresa que importa lixo de Itália não dizem o nome porque? É por ele ter sido deputado do maior partido da oposição? A uns vão ver até a cor das cuecas a outros ficam cegos.

  4. Como cidadão português, não consigo entender, como é possível recebermos o lixo de outros países, por vezes tóxicos,quando o nosso já em si, é um grande problema. Assim, uns procuram fazer menos lixo, para depois serem compensados com outros, recebendo dos outros o lixo que fizeram e como quiseram e ninguém das Quercus e outras farsas dizem alguma coisa.

  5. E uma vergonha o que se está a passar. Um ministro e uma secretário de estado sem conhecimento nenhum do que tutelam. Deviam ser responsabilizados pelo pagamento desta factura. Ou só são ministros para receber o salario e as ajudas de custo? A má gestão não interessa nada? Política de fazer ver e de votos… não sabem eles que portugal depende 60% dos aterros? Façam-me um favor, e vão ler os manuais anuais (aldrabados, mas neste caso nem muito) que a APA faz sobre os resíduos, antes de receberem o proximo ordenado!!!! É o mínimo que posso pedir a quem quer ser do executivo…. que esteja informado (pelo menos).
    Ainda bem que estou de saída para férias até ao fim da vida, para um país corrupto, mas que assume! Praia aqui vou eu….

  6. Recomendam-nos a nós para termos cuidado com o lixo que produzimos e depois vão comprar o lixo dos outros ao estrangeiro como se nos fizesse falta para a nossa sobrevivência! É caso para dizer, políticos de mer**!

    • Quais são os políticos de de m*?
      Os que aceitaram a importação de lixo (e até privatizaram uma empresa estratégica como a EGF), ou os políticos que barraram a entrada de lixo estrangeiro??

      • Os que barraram! Depois das televisões e das populações locais se terem manifestado! Onde é que está a moral desses ditos políticos todos eles submissos e chulos? Mais parecem prostitutas que se vendem a qualquer preço!

  7. Andamos nós preocupados em produzir menos lixo para depois estes políticos corruptos venderem o que poupamos e encherem o país de lixo na mesma! Isto é mesmo uma lixeira moral…

  8. Se fosse outro Governo era um escandalo e se falaria sem fim na Tv assim passa entre os pingos da chuva.
    A minha revolta qualquer que seja o Governo.

  9. Quais são os políticos de de m*?
    Os que aceitaram a importação de lixo (e até privatizaram uma empresa estratégica como a EGF), ou os políticos que barraram a entrada de lixo estrangeiro??

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