Portugal recebeu, em 2018, cerca de 331 mil toneladas de resíduos perigosos provenientes de outros países, como Itália e Malta. Um aumento de 53% relativamente a 2017 e que coloca Portugal como um “país importador de lixo”, segundo classificação da própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Os dados constam do relatório mais recente da APA sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos, de 2018 (os dados de 2019 encontram-se em validação), que refere terem entrado no país, provenientes de outros países, 2,2 milhões de toneladas de resíduos não perigosos naquele ano. Destes, cerca de 331 mil toneladas eram resíduos perigosos, das quais 220 mil foram para valorização e 111 mil para eliminação em aterro. Nesse ano, Portugal exportou apenas 58 mil toneladas de resíduos perigosos.
Trata-se de um aumento na importação de lixo da ordem dos 53% face a 2017, com Itália e Malta a serem os países que enviaram mais resíduos para tratamento.
Os números levam a APA a classificar Portugal como um “país importador de lixo”, já que recebe o dobro dos resíduos que exporta, provenientes de 47 países, designadamente Reino Unido, Espanha, Alemanha, França, Holanda, Irlanda e Suécia.
Os resíduos com maior representatividade são os combustíveis derivados de resíduos (34%), enquanto os resíduos englobados na categoria de hidrocarbonetos representam já 33%, tendo quase duplicado de um ano para o outro, passando de 34 mil toneladas em 2017 para as 72 mil toneladas em 2018.
Os combustíveis derivados de resíduos e material para a produção dos mesmos que entraram em Portugal para valorização tiveram origem, maioritariamente, no Reino Unido, Itália e Países Baixos, enquanto os hidrocarbonetos tiveram origem essencialmente em Gibraltar, Países Baixos e França.
Também as entradas de resíduos para eliminação sofreram um aumento significativo de 58% relativamente ao ano anterior, registando-se 90 processos num total de cerca de 111 mil toneladas.
Segundo o relatório, ao contrário da tendência demonstrada em anos anteriores, em 2018 a maioria das entradas de resíduos perigosos para eliminação (54%) destinaram-se directamente para deposição em aterros, sendo a operação de tratamento físico-químico remetida para segunda posição.
Ministério promete aumentar Taxa de Gestão de Resíduos
Nos últimos dias, moradores da Azambuja têm-se queixado de um aterro mesmo às portas das habitações, falando de uma “montanha gigante de lixo” e queixando-se de que chega de barco do estrangeiro. Mas também em Valongo, na localidade de Sobrado, há queixas da população devido ao “cheiro nauseabundo” devido a um aterro que tem uma área de aproximadamente 12 campos de futebol e que recebe todo o tipo de resíduos, incluindo amianto.
A situação de Valongo é tão complicada que já levou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAT), João Matos Fernandes, a garantir que o Governo vai avaliar as medidas de fiscalização da Recivalongo, a empresa que trata da gestão dos resíduos em Sobrado, e proceder à “avaliação da possibilidade de se prever um regulamento relativo ao odor”, como frisa o MAAT em comunicado. Em Portugal, não há regulamentação quanto aos cheiros dos aterros.
Outra das medidas do MAAT passará também pela revisão em alta dos valores da Taxa de Gestão de Resíduos que, em Portugal, é de apenas 11 euros por tonelada, enquanto a média europeia ronda os 80 euros.
Resíduos chegam principalmente de barco
A entrada dos resíduos em Portugal obriga a uma notificação e aprovação escrita das autoridades nacionais, dado tratar-se de misturas de lixos que têm pelo menos um resíduo perigoso, sejam provenientes da descontaminação de solos, lamas com substâncias perigosas, resíduos com hidrocarbonetos ou outros resíduos de destilação e resíduos de reacção, entre outros.
Em resposta à Lusa, fonte da APA explica que os resíduos perigosos entram no país tanto pelas fronteiras terrestres, por via rodoviária, como pelas fronteiras marítimas, sendo que em 2018 entraram principalmente via navio e, posteriormente, comboio e/ou camião até às instalações de tratamento respectivas.
De acordo com a mesma fonte, o porto oceânico de Sines é a principal porta de entrada, recebendo 64%, seguido do porto de Setúbal (20%) e do porto da Figueira da Foz (15%).
No início do ano, João Matos Fernandes afirmou que Portugal iria aplicar o princípio da objecção sistemática para limitar a importação de resíduos de países europeus para aterro, já a partir de 6 de Janeiro. Um despacho que resultou do “grande” crescimento na importação de resíduos para aterros nos últimos três anos, disse o ministro.
O governante explicou que as regras comunitárias para a circulação de resíduos dentro da União Europeia (UE) indicam que os países membros “devem minimizar as distâncias e devem procurar ser auto-suficientes”.
“Até aqui, aquilo que se fazia era, cumprindo-se as condições técnicas seja para o transporte, seja para a deposição, autorizar-se as operações. A partir de agora vamos começar por objectar essas operações. Nunca haverá licenciamento a partir das condições técnicas, mas apenas após a verificação de um conjunto de condições que garantam, nomeadamente, que não estamos a fazer perigar a capacidade dos aterros em Portugal e que a opção dos outros países, sobretudo Itália, não é uma opção preguiçosa, mas que resulta de uma objectiva necessidade que esse país pode ter”, sustentou Matos Fernandes na altura.
O relatório sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos da APA indica que se a tendência de crescimento de importação destes resíduos se mantiver “pode ser preocupante face à capacidade de eliminação instalada em Portugal“, considerando a necessidade de “este factor ser objecto de reflexão”.
Em 2018, registaram-se cinco objecções a processos de notificação de saída, entradas e trânsitos de resíduos, na sua maioria por falta de pagamento da taxa devida pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos, e também devido a uma desistência por parte do notificador.
Matos Fernandes reafirma agora que os pedidos de outros países para deposição de resíduos em aterros (para eliminação) estão a ser apreciados com “muito mais critério”, precisando que o volume passou das cerca de 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.
ZAP // Lusa
Depois venham me falar de taxas para a reciclagem e produtos poluentes ou de taxas pelo lixo que se produz … afinal os países europeus nao fazem reciclagem enviam todo o lixo pra o estrangeiro os outros que se virem …quando ouvir falar em reciclagem duvide sempre os grandes países de reciclagem estao no oriente que recebem todo o plastico usado que o ocidente envia
Mundo louco. Esta raça é a pior evolução/invenção do Universo conhecido.
Este mundo seria muito melhor sem humanos filhos da revolução industrial.
Pior de tudo não aprendem com os erros, é sempre a “lixar” o vizinho e esquecem-e que mais cedo ou mais tarde o “lixanço” volta à origem.