Passos vetou “acordo secreto” de Sócrates para tirar o Panamá da lista negra de offshores

José Sena Goulão / Lusa

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O Governo assinou um “acordo secreto” com vista a retirar o Panamá da lista negra dos paraísos fiscais, durante o Executivo de José Sócrates, em 2010. Mas a medida foi travada pelo Governo de Passos Coelho.

O Jornal Económico avança que este acordo, que terá sido assinado em 2010 entre o Governo de Sócrates e o Governo do Panamá, visava retirar este país sul-americano da lista negra das offshores.

O acordo assegurava ao Panamá um regime fiscal mais vantajoso do que aquele que é aplicado aos paraísos fiscais assinalados na lista negra, conforme destaca o Económico.

A ideia era que o acordo entrasse em vigor em 2012, de modo a evitar a dupla tributação entre os dois países, mas não chegou a avançar porque foi vetado pelo Governo de Passos Coelho.

O Económico destaca que o acordo assinado por Sócrates determinava o fim de taxas agravadas de IRS e IRC aplicadas aos rendimentos de capitais pagos por ou a entidades integradas nessa lista negra, excluindo ainda essas entidades de taxas do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) e de imposto municipal sobre imóveis (IMI).

De acordo com o jornal, a Autoridade Tributária (AT) opôs-se ao acordo que terá sido assinado pelo ex-secretário de Estado Sérgio Vasques.

Em 2012, o acordo foi chumbado por um parecer da AT, após solicitação da ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

O país sul-americano está envolvido no escândalo “Panama Papers” que apanhou várias empresas e personalidades portuguesas envolvidas em processos judiciais, nomeadamente José Sócrates e Ricardo Salgado, ambos implicados na Operação Marquês.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Que nojeira, vale tudo para branquear as acções do bando marilú, passas e catherine deneuve e todos os seus correlegionários envolvidos na maior fraude de offshores. pensava-se que os maus da fita eram os politicos mas há pior os jornaleiros imundos.

    • Leu bem a notícia?! Bem acho que não a notícia é a falcatrua que Sócrates e Ricardo Salgado como tinham dinheiro nesse paraíso fiscal não lhes convinha que o Panamá fizesse parte dos paraísos fiscais, só que em 2012 era outro o governo

  2. Não foi o Governo (actual), mas sim o Governo de Sócrates (em 2010): são coisas bem diferentes!
    Depois, bem mais estranho do que isso é o facto do Governo anterior (Passos e companhia) ter travado a medida (e muito bem!), mas, ao mesmo tempo, ter-se “esquecido” de fiscalizar as transferência de milhares de milhões para offshores – principalmente para o Panamá!!…
    Muito curioso!…

    • O tal “episódio” chamado Núncio. Querem ver que o Passos é um santo? Não tarda nada, a igreja decide canonizar este “melga”. Milagre? Redução da população portuguesa. É preciso mais? Quatro anos e meio de governação (bem mais que os quatro, chamados normais, de legislatura). Mas este com a colaboração do santo Cavaco. Milagre deste? Fez crescer o país mas… o desenvolvimento ficou para trás.
      Muito provavelmente (e é só uma opinião e não afirmação) o Passos vetou porque não lhe “caiu nada” no bolso… Mas isso nunca saberemos.

    • O quê?!
      Mas tu tens noção das barbaridades que escreves?!
      O Costa não fez parte do governo anterior (obviamente, pois era do Passo/Portas), nem do de Sócrates em 2010 (a que está noticia se refere)!!
      Com a Internet, já não há desculpa para estas asneiras…
      É que, caso não te tenhas percebido, o Costa foi Presidente da Câmara de Lisboa entre 2007 e 2015!!
      Percebido?

  3. esperem! PARA TUDO!!!! Sr Sergio vasques ia assinar um acordo para tirar o Panamá da lista negra mas esse mesmo senhor, que para mim é um BANDIDO TRAIDOR, fez de tudo para acabar com a Zona Franca da Madeira. isto tem alguma logica???? beneficiar o panamá em dar um tiro no proprio pé? maldito!

  4. Pois é, nessa altura até o agora 1º ministro possivelmente sabia bem do assunto assim como outros que com ele fazem agora parte do governo mas calaram-se todos bem caladinhos apontando agora o dedo para o vizinho do lado em forma de sacudir a água do capote.

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