Governo aprova requisição civil de enfermeiros

Miguel A. Lopes / Lusa

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que reconhece a necessidade de requisição civil de enfermeiros face à greve em blocos operatórios, anunciou o Governo.

O anúncio foi feito pelo Governo no final da reunião do Conselho de Ministros de hoje, em conferência de imprensa. “Não podia o Conselho de Ministros tomar outra decisão”, independentemente do parecer que venha a ser emitido pela Procuradoria-Geral da República, disse a ministra da Saúde, Marta Temido em declarações aos jornalistas.

“Tendo-se verificado o incumprimento da obrigação de prestação de serviços mínimos, o Governo decidiu proceder à requisição civil, de forma proporcional e na medida do necessário, de modo a assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis no setor da saúde”, considera o executivo.

A decisão foi tomada, disse a ministra, “face àquilo que é do conhecimento do Governo de doentes cujas cirurgias foram canceladas” e “face à gravidade desses adiamentos”.

Marta Temido declarou que “face a situações de incumprimento dos serviços mínimos reportados em diversos hospitais” e “sem prejuízo do direito à greve”, o Governo “não teve alternativa” e optou pela requisição civil. “Sendo uma opção de último recurso, será agora por portaria que se definirá o respetivo âmbito”, afirmou a ministra.

A requisição civil, instrumento que está na lei desde 1974, só deve ser usada em “circunstâncias particularmente graves”, tendo de ser decidida em Conselho de Ministros e efetivada por portaria.

O Governo já tinha admitido o recurso à requisição civil para tentar travar a greve dos enfermeiros em blocos operatórios, que está a decorrer desde quinta-feira, dia 31 de janeiro, e que se prolonga até ao fim do mês, depois de uma outra greve idêntica ter decorrido entre novembro e fim de dezembro.

O decreto-lei 637/74, que se mantém em vigor, determina que a requisição civil pode ser acionada em “circunstâncias particularmente graves” se for necessário “assegurar o regular funcionamento de serviços essenciais de interesse público ou de setores vitais da economia nacional”. O diploma expressa, aliás, que a requisição civil tem “caráter excecional” e que pode ter como objeto “a prestação de serviços, individual ou coletiva, a cedência de bens móveis ou semoventes, a utilização temporária de quaisquer bens, os serviços públicos e as emersas públicas de economia mista ou privadas”.

No fundamento do diploma de 1974, é estabelecido que a requisição civil fica estabelecida tendo em conta “a necessidade de assegurar o regular funcionamento de certas atividades fundamentais, cuja paralisação momentânea ou contínua acarretaria perturbações graves da vida social, económica e até política”.

A segunda greve dos enfermeiros às cirurgias programadas começou no passado dia 31 de faneiro e prolonga-se até ao final de fevereiro. A primeira “greve cirúrgica” decorreu entre 22 de Novembro e 31 de Dezembro. O modelo de greve  é inédito em Portugal, quer pela duração, quer pela forma de angariação de fundos que financia os profissionais em greve. Os enfermeiros recorreram à plataforma de crowdfunding PLL.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Nem mais um tostão". Rio defende nova auditoria ao Novo Banco (e vai votar a favor do projeto do BE)

O presidente do PSD sugeriu que seja realizada uma auditoria ao Novo Banco por uma instituição pública como o Tribunal de Contas (TdC) e disse estar disponível para aprovar a proposta de comissão de inquérito …

O propósito do sono muda repentinamente quando somos crianças

Uma equipa de investigadores identificou uma mudança repentina no propósito pelo qual precisamos de dormir. A alteração foi verificada, na mesma altura, em animais. A razão pela qual precisamos de dormir pode variar de acordo com …

“Desrespeito e mentira”. Rui Moreira ameaça levar UEFA a tribunal após cancelamento da Supertaça europeia

O presidente da Câmara do Porto ameaçou recorrer à justiça para reclamar os prejuízos causados pela decisão da UEFA de não realizar a final da Supertaça europeia de futebol na cidade, acusando aquela instituição de …

Eis os quatro mundos mais promissores de albergar vida alienígena

Marte, Europa, Encélado e Titã são, de acordo com as descobertas científicas, os mundos mais promissores de albergar vida alienígena. A biosfera da Terra contém todos os ingredientes conhecidos necessários para a vida como a conhecemos. …

O Ciclo Solar 25 vai afetar a vida na Terra (e a NASA explica como)

A cada 11 anos, o Sol inicia um novo ciclo solar, marcado por períodos de violentas erupções e explosões magnéticas. Em dezembro de 2019, teve início um novo ciclo solar. Na semana passada, a NASA e …

Criada para prevenir a guerra, a ONU enfrenta um mundo profundamente polarizado

Criada após a Segunda Guerra Mundial para evitar novos conflitos, a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora esta segunda-feira o 75.º aniversário, num mundo polarizado que enfrenta uma pandemia, conflitos regionais, uma economia em declínio …

Mulher cai de carro em movimento enquanto grava vídeo para o Snapchat

Uma mulher, que ocupava o lugar do passageiro de um carro em movimento, caiu numa auto-estrada enquanto filmava um vídeo para a rede social Snapchat, no Reino Unido. Segundo a CNN, a mulher estava pendurada na …

Nos Estados Unidos, a venda de discos em vinil ultrapassou a de CD pela primeira vez desde 1986

Pela primeira vez desde 1986, as vendas de discos de vinil ultrapassaram as vendas de CD nos Estados Unidos em 2020. Os números foram apresentados na semana passada pela Associação Americana da Indústria de Gravação, …

Mourinho espera ganhar sem jogar

Tottenham iria defrontar o Leyton Orient mas também no Reino Unido há jogos de futebol em causa por causa do coronavírus. O encontro entre Leyton Orient e Tottenham, relativo à terceira eliminatória da Taça da Liga …

A máfia italiana tem uma nova arma de recrutamento: o TikTok

Os jovens membros da Camorra, organização criminosa aliada à máfia siciliana, estão a recorrer ao TikTok para divulgar o seu estilo de vida e recrutar novos membros. Em maio, um vídeo foi publicado no TikTok que …