Governo apresenta portal de transparência para monitorizar os fundos europeus

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa (D), acompanhado pela Comissária Europeia, Elisa Ferreira (E) e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão (C), durante a sessão de apresentação pública do Portal Mais Transparência.

O Governo apresentou esta quarta-feira o Portal Mais Transparência, que servirá para a monitorização dos fundos europeus. O portal vai permitir a consulta de informação sobre cada investimento financiado, desde a sua execução até ao encerramento.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu-se ao portal de transparência como a construção do “edifício da governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Para o ministro, este portal é “uma pedra basilar” para o “relacionamento com a sociedade”, mas ao mesmo tempo um “instrumento de gestão e governação desse sistema do PRR”.

Nelson de Souza esclareceu que “ainda não é tempo de termos informação sobre as reformas e os investimentos executados” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência que foi recentemente submetido.

Portugal entregou a versão final do PRR na passada quinta-feira, tornando-se no primeiro Estado-membro a apresentar a Bruxelas este documento.

“É muito mais do que uma ferramenta para os cidadãos acompanharem a execução dos fundos comunitários. Vai ser desenvolvido para poder permitir o acompanhamento da execução dos orçamento do Estado e outras diversas atividades da ação do Estado”, disse o primeiro-ministro, António Costa, que também esteve presente na apresentação que decorreu no Terminal de Cruzeiros de Lisboa.

“Não há democracia sem cidadania e a democracia só subsiste quando os cidadãos veem reforçada a sua confiança no funcionamento das instituições”, acrescentou.

Antes de António Costa, também a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse que, para além de informações sobre os fundos comunitários, este portal vai “permitir aceder a uma área sobre o Orçamento do Estado e, progressivamente, serão ainda disponibilizados separadores sobre contratação pública e atendimento nos serviços públicos”.

“A modernização e simplificação da administração pública não são apenas alicerces de um Estado mais eficiente, mas são também alicerces de um Estado mais transparente e, por consequência, de um país mais justo e de uma democracia mais robusta”, disse Alexandra Leitão.

O portal da transparência apresentará, numa primeira fase, informações referentes a 123 mil candidaturas no âmbito do Portugal 2020, disse Nelson de Souza, esta manhã, na comissão parlamentar da Economia tida na Assembleia da República.

No total, são 123 mil candidaturas que podem ser consultadas neste portal, que vai disponibilizar, por exemplo, listagens por concelhos, regiões ou setores, adiantou o governante.

Vincando que a transparência é “um elemento importante” no relacionamento entre a administração, instituições e cidadãos, o titular da pasta do Planeamento notou que as “caixas pretas” servem apenas para encerrar processos “que indiciam e criam um campo propício a desvios e desconformidades”.

Na terça-feira, o gestor António Costa e Silva disse que a criação de um portal da transparência que faça a monitorização dos fundos é “absolutamente decisiva” para resolver um “problema de confiança”, defendendo ainda um trabalho conjunto independentemente de desacordos.

“Temos um problema de confiança no nosso país e de suspeição, às vezes, generalizada e nós só podemos fazer face a isso se os próprios poderes públicos forem transparentes e prestarem contas”, afirmou António Costa e Silva, em resposta aos deputados, na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. É curioso… logo que entraram em funções deixaram de apresentar o planeamento dos avisos de abertura do portugal2020 e acabaram com a figura do provedor do portugal2020.
    Mas esta gente quer enganar quem?!!!!

RESPONDER

Costa acusa oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR

O secretário-geral do PS, António Costa, acusou esta sexta-feira a oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR, nem a “missão patriótica” que consiste em pô-lo “em marcha para o bem …

Asteroide que dizimou dinossauros permitiu que as cobras evoluíssem (e se espalhassem pelo mundo)

As cobras devem, em parte, o seu sucesso na Terra ao asteroide que atingiu o planeta há 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros, aponta um novo estudo. Além da extinção dos dinossauros …

Novo modelo geofísico ajuda a prever furacões com origem no Golfo do México

Ao analisar a temperatura da atmosfera, que se encontra a vários quilómetros acima da Terra, os investigadores descobriram uma forma de prever quantos furacões podem afetar o Golfo do México no verão e no outono. Os …

Requiem. Supernova irá fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037

Uma supernova distante, chamada Requiem, vai fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037. O Hubble captou-a três vezes em 2016, graças a um fenómeno conhecido como lente gravitacional. A Requiem é o resultado de uma explosão estelar …

A polícia holandesa achava que tinha em mãos o mafioso mais procurado da Europa. Afinal, era só um fã de F1

Um homem de Liverpool de 54 anos pensava que o grande evento da sua viagem aos Países Baixos seria assistir ao Grande Prémio de Fórmula 1, mas acabou detido numa prisão de alta segurança por …

Cobertura global de corais caiu para metade desde 1950, revela relatório

A cobertura global de recifes de coral caiu para metade desde 1950, cenário originado pelo aquecimento global, pesca excessiva, poluição e destruição de habitats naturais, revelou uma análise divulgada esta sexta-feira. Desde a Grande Barreira de …

O sonho de Christo concretizou-se, 60 anos depois. O Arco do Triunfo foi embrulhado como um presente

Já desde o início dos anos 60 que Christo imaginava como seria cobrir o Arco do Triunfo em tecido. A sua visão foi finalmente concretizada e pode ser visitada entre 18 de Setembro e 3 …

Holanda. Ministra da Defesa renuncia devido à crise de evacuação do Afeganistão

Após a ministra das Relações Externas holandesa, Sigrid Kaag, renunciar devido ao desastre da evacuação do Afeganistão, esta sexta-feira foi a vez da ministra da Defesa, Ank Bijleveld. Segundo relatou o Guardian, acredita-se que os ministros …

Tribunal da África do Sul recusa anular pena de prisão do ex-Presidente Jacob Zuma

O mais alto tribunal da África do Sul rejeitou o pedido do ex-Presidente Jacob Zuma para anular a sua sentença de 15 meses de prisão por não comparecer a uma sessão de inquérito por corrupção. Em …

EUA. Advogado planeou o próprio assassinato para o filho receber seguro. Foi detido por fraude

Um influente advogado norte-americano, cuja esposa e um dos filhos foram assassinados, foi acusado de fraude contra uma empresa de seguros e falso testemunho por organizar o seu próprio assassinato. Segundo avançou a agência France-Presse, …