Plano de Recuperação e Resiliência já foi entregue em Bruxelas. Portugal foi o primeiro

António Cotrim / EPA

O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia. Foi o primeiro estado-membro a fazê-lo, de acordo com o primeiro-ministro.

Portugal entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Bruxelas às 6h51 desta quinta-feira, através da plataforma informática oficial e foi o primeiro estado-membro da União Europeia (UE) a concretizar a entrega da versão final.

O documento foi entregue por Nelson de Souza, ministro do Planeamento.

“Significa que estes longos meses de trabalho muito aturado com os serviços da Comissão produziram os seus frutos, o trabalho interno também”, escreveu o primeiro-ministro António Costa, no Twitter, acrescentando que “o debate público foi muito importante para enriquecer” o PRR.

“A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”, continuou.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que o PRR “exige celeridade, rigor e escrutínio na execução”, argumentando que haverá uma “fiscalização política pelo Parlamento” mas, também, por uma Comissão de Acompanhamento, a fiscalização pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O Portal da Transparência garante que os cidadãos sigam a par e passo a execução do Plano”, notou.

“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin”, lê-se numa nota publicada no site do Governo.

O Governo espera que o PRR possa obter luz verde até ao final do primeiro semestre de 2021. “É uma expetativa que nos é permitida dada a pré-consensualização com a Comissão Europeia”, explicou Nelson de Souza, citado pelo semanário Expresso.

Numa conferência de imprensa esta quinta-feira, o ministro do Planeamento disse também, segundo o ECO, que a comissão de acompanhamento do PRR, presidida por António Costa e Silva, “tem toda a legitimidade para fazer todo o tipo de recomendações que ajudaram a corrigir o tiro” da execução do plano.

A comissão terá “uma função de acompanhamento e de análise da evolução da execução” do PRR e o seu papel passará por sinalizar “o que vai bem, o que vai menos bem e também identificar os casos que vai mal”.

Portugal vai receber quase 14 mil milhões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia. O montante financeiro ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções. O país pode ainda recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões em empréstimos.

O PRR português inclui 36 reformas e 77 investimentos em diferentes setores.

Ursula von der Leyen saúda entrega do PRR

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a entrega do PRR, cuja “inscrição marca o início de uma nova fase no processo da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência”.

“O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão. O plano define as reformas e projetos de investimento público que Portugal pretende implementar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF). O RRF é o principal instrumento do NextGenerationEU, o plano da UE para sair mais forte da pandemia covid-19”.

https://twitter.com/vonderleyen/status/1385121035549294592

Ursula von der Leyen acrescentou ainda que a “comissão espera avaliar o plano português que se concentra na resiliência, clima e transições digitais e inclui projetos em quase todas as áreas emblemáticas europeias”.

“Vamos continuar a envolver-nos intensamente com os Estados Membros para os ajudar a entregar planos de alta qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos até o verão”.