Teletrabalho pode ser obrigatório durante mais duas semanas

Esta quarta-feira, o Governo admitiu, numa reunião de concertação social, manter o teletrabalho obrigatório em todo o território nacional durante mais duas semanas.

Em meados de janeiro, quando o Governo decidiu avançar para o novo confinamento e encerrar as atividades económicas e as escolas, também decidiu que a obrigatoriedade do teletrabalho deixaria de depender da situação epidemiológica do concelho. O teletrabalho passou então a ser obrigatório a nível nacional, para todas as funções compatíveis e sem necessidade de acordo entre o empregador e o trabalhador.

A partir de sexta-feira, o país vai sair do estado de emergência e espera-se que o teletrabalho acabe por deixar de ser obrigatório em todo o país, passando a aplicar-se apenas nos concelhos de maior risco em função da situação epidemiológica.



Na reunião de concertação social, o Executivo admitiu, de acordo com o Jornal de Negócios, estender durante mais 15 dias a obrigatoriedade do teletrabalho em todo o país, com o objetivo de atenuar o aumento da mobilidade que decorrerá da reabertura das atividades económicas, com horários mais alargados.

A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), por exemplo, defende um “teletrabalho em espelho”, com as equipas entre trabalho à distância e presencial de forma rotativa.

“Se é verdade que há algumas situações em teletrabalho que são vantajosas para a empresa e para o trabalhador, sem perda ou até com aumento de produtividade, há outras que não, e as coimas para quem não cumpre são pesadas, indo até 60 mil euros. O novo normal terá de ser feito entre o entendimento do trabalhador e empresa”, disse Luís Mira.

Já João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), considera “lógico que o teletrabalho se mantenha nos concelhos onde a situação for mais grave, mas nos outros não faz sentido“.

Isabel Camarinha, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), privilegia uma situação de acordo, mas deixa a avaliação ao critério do Governo.

Sérgio Monte, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), vê vantagens no regresso ao regime por acordo, tendo em conta que “o teletrabalho obrigatório e excecional permitiu todos os tipos de arbitrariedades” e “trouxe ao de cima algumas lacunas na sua regulamentação” que os partidos vão começar a discutir nas próximas semanas.

A decisão final será tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Maria Campos, ZAP //

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