António Cotrim / LUSA
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em debate sobre o OE 2025
Entre impostos e pensões, a discussão na especialidade terá alíneas… especiais. Marcelo não espera surpresas nesta fase.
Faltam poucos dias para se saber o desfecho da “novela” Orçamento do Estado para 2025.
As votações na especialidade arrancam na próxima sexta-feira, dia 22; a votação final global está marcada para 29 de novembro.
Os partidos com assento parlamentar entregaram, até agora, 2.161 propostas de alteração ao Orçamento. É um novo recorde em Portugal – tinham sido 1.864 propostas de alteração no ano passado; era o máximo anterior.
Ou seja, os deputados vão ter cinco dias para discutir 2.161 propostas (ou mais, se entretanto aparecerem mais). Dá uma média de 432 propostas debatidas…por dia.
Claro que os dois temas mais “quentes” e mais importantes para o país serão a alteração ao IRC e as pensões. O primeiro ponto já terá aprovação garantida após uma manobra da AD; nas pensões há maior divisão, com quase toda a oposição a pedir um aumento permanente das pensões mais baixas, mas o Governo não parece querer ceder.
Também se destaca outra proposta relacionada com impostos: o Livre quer que os trabalhadores independentes fiquem isentos de IVA e de IRS se não receberem mais de 30.000 euros por ano – é o dobro do limite atual.
O salário mínimo, cujo aumento já foi anunciado para 870 euros, deveria subir mais, segundo a oposição: 1.000 euros para o Livre, 950 euros para Chega e BE.
Mas há outras medidas, um pouco mais peculiares. E que até se pode questionar porque entram neste contexto (já tão extenso) do Orçamento do Estado.
Há propostas sobre novas estradas, ou um corredor para transportes públicos na autoestrada Lisboa-Cascais.
Também se tenta acabar com os impostos sobre os rendimentos provenientes das gorjetas.
O Observador salienta as tais propostas…especiais: criação do Museu Nacional de Arte Sacra; estudo nacional sobre o sono.
Outra sugere que o Governo deve definir áreas nos terminais dos aeroportos para animais de companhia.
Uma sugestão indica uma auditoria à Agência Portuguesa do Ambiente.
Ou ainda a ideia de reativar a equipa Asas de Portugal (uma equipa de acrobacia aérea da Força Aérea que desapareceu há quase 15 anos).
Marcelo confiante
Depois de o PS ter anunciado que irá viabilizar a aprovação do orçamento através da abstenção na votação final de dia 29, tal como fez com a votação na generalidade, as dúvidas recaem agora sobre as propostas de alteração na especialidade, designadamente se irão alterar as contas do Governo.
Mas o Presidente da República mostrou-se convicto de que “não haverá razões de grande surpresa” na fase de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
“Se cruzarem as várias propostas de alteração, nomeadamente com as propostas do partido líder da oposição, eu diria que, mesmo na especialidade, provavelmente não haverá razões de grande surpresa”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da entrega do Prémio PME Inovação COTEC-BPI 2024, no Porto, nesta terça-feira.
Afirmando não querer intervir no processo orçamental, que considerou ser “muito longo” e entrar agora no processo de decisão final, o chefe de Estado disse manter a convicção de que a proposta do Governo será aprovada pelo parlamento, em votação final global, no dia 29.
“Tenho uma convicção: é que no essencial, que era a passagem do Orçamento do Estado, está adquirido, está adquirido pela votação na generalidade e estou convicto de que está adquirido pela votação final global”, assinalou.
ZAP // Lusa
