AD fez uma manobra que passou despercebida (e resultou)

Tiago Petinga/Lusa

Luis Montenegro conversa com Hugo Soares

IRC: descida de dois pontos percentuais seria aprovada se o PS chumbasse a descida de um ponto. Ou seja: apresentar para chumbar.

Talvez porque era quase fim-de-semana, talvez porque a morte de Celeste Caeiro ou os muitos golos do Portugal-Polónia tenham ocupado as redes sociais de milhares ou milhões de portugueses, na sexta-feira houve uma manobra política (e importante) na Assembleia da República que passou despercebida.

O aviso tinha surgido por Hugo Soares. O líder parlamentar do PSD falava em conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado e focou-se no famoso e controverso IRC.

“Vamos apresentar uma proposta de redução de dois pontos percentuais do IRC. Esta proposta só será viabilizada pelos grupos parlamentares da Aliança Democrática se a solução de compromisso que consta no Orçamento de redução do um ponto não for aprovada. Neste sentido, os grupos parlamentares do PSD e CDS votarão a favor da proposta, porque estamos legitimados”.

As palavras de Hugo Soares traziam outro significado que foi pouco ou nada explorado: a AD (PSD+CDS) iria apresentar uma proposta…que os próprios deputados da AD iriam chumbar. Neste caso, a descida de dois pontos percentuais.

Apesar de o deputado rejeitar qualquer “jogada política” neste anúncio, esta foi uma “manobra que passou um pouco despercebida”, como sublinha o comentador Ricardo Conceição na rádio Observador.

E foi uma forma de pressionar o PS a aprovar a outra proposta: descer o IRC, mas apenas em um ponto percentual. Recorde-se que vários dirigentes do PS tinham dito que não aceitavam qualquer descida do IRC, fosse qual fosse a escala.

Esta “ameaça” de voltar à proposta inicial de descida de dois pontos percentuais era (ainda) mais contra a vontade do PS.

Assim, o PS anunciou que vai viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, incluindo a redução de um ponto percentual no IRC [de 21‰ para 20%].

Horas depois, o grupo parlamentar do PS garantiu à Lusa que não vai chumbar essa redução de um ponto, na discussão na especialidade. Só vai chumbar se a descida for superior.

Ou seja, a “manobra política infantil e irresponsável” da AD – segundo palavras do PS – resultou.

Ou seja, o Orçamento do Estado ficou praticamente com aprovação garantida. Este era o ponto que mais separava Governo e PS. Foi uma vitória do Governo.

Embora ainda falte perceber como vai acabar a “novela” das pensões.