O Departamento de Auditoria e Autoridade Tributária questionou alguns funcionários das Finanças sobre acessos a dados fiscais de Luís Montenegro, ex-líder parlamentar de Passos e Coelho e agora candidato à liderança do PSD.
De acordo com a Sábado, que avança a notícia esta sexta-feira, o sistema das Finanças acionou um alerta assim que as consultas foram realizadas pelos funcionários, apesar de, na prática, a “lista VIP” de contribuintes não existir.
Poucos dias depois das consultas, os funcionários foram chamados para justificarem os motivos pelos quais acederam às informações de Luís Montenegro. Apurou a revista que se tratam de trabalhadores das Finanças do Porto, Espinho e Gaia.
Fonte da Autoridade Tributária ouvida pela Sábado adiantou que os acessos foram levados a cabo para fazer um cruzamento de dados entre as empresas para quem Luís Montenegro presta serviços e os seus rendimentos declarados.
Quanto à “lista VIP”, denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos em 2015 e “eliminada” um ano depois pelo Governo, parece continuar a existir, de acordo com a mesma fonte da Autoridade Tributária.
“É uma forma de se controlar quem anda a ver o quê e fazer com que as pessoas se retraiam, dada a ameaça de processo disciplinar”, explicou um quadro da AT à Sábado.
Em 2016, o mesmo sindicato denunciava que a lista em causa não tinha sido extinta, mas antes alargada. “O controlo de sigilo fiscal funciona apenas sob pessoas mediáticas e a Lista VIP inicial está neste momento alargada”, afirmou em março de 2016 o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, citado pelo Diário de Notícias.
A Lista VIP, tal como ficou conhecida, funcionou durante cerca de quatro meses e monitorizou os acessos indevidos à informação fiscal do então Presidente da República, Cavaco Silva, do ex-primeiro-ministro Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas, e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, numa medida discriminatória na obrigação da proteção do sigilo fiscal de todos os contribuintes.
Sempre que um trabalhador das Finanças acedia a processos ou dados fiscais destes contribuintes, era acionado um alerta que seguia via e-mail a notificar que os dados em causa estavam a ser consultados.
Os funcionários púbicos têm de perceber de uma vez por todas que não são donos da coisa púbica. Trabalham em prol dela. A ideia de que apenas por estarem ali os dados, os podem aceder e consultar livremente é quase pidesca. A ideia é repugnante e os trabalhadores se consultaram sem qualquer motivação profissional demonstrável deverão ser fortemente punidos. E, neste caso concreto, estou à vontade para falar porque nem sequer gosto um pouco deste MontePardo
E ler tudo antes de comentar?
“Fonte da Autoridade Tributária ouvida pela Sábado adiantou que os acessos foram levados a cabo para fazer um cruzamento de dados entre as empresas para quem Luís Montenegro presta serviços e os seus rendimentos declarados.”
Se se quer identificar casos de corrupção ou inibir alguém de qualquer suspeita, tem que se aceder aos dados Fiscais de quem está sobre suspeita…..não acha ?????
“Não foi extinta, foi antes alargada.”
Depois temos um génio de amostra nos comentários a dizer que um próprio funcionário cuja profissão é perseguir evasão fiscal e verificar rendimentos, deve ser punido, num de cruzamento de dados.
Onde raio qual país se critica tão fortemente o combate à corrupção? Pudera sermos o pior dos melhores…
se não fosse a Europa, seriamos um Brasil. Os políticos são um reflexo do povo.