Lista VIP. Funcionários das Finanças questionados sobre acesso a dados de Luís Montenegro

PSD / Flickr

O ex-líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro

O Departamento de Auditoria e Autoridade Tributária questionou alguns funcionários das Finanças sobre acessos a dados fiscais de Luís Montenegro, ex-líder parlamentar de Passos e Coelho e agora candidato à liderança do PSD.

De acordo com a Sábado, que avança a notícia esta sexta-feira, o sistema das Finanças acionou um alerta assim que as consultas foram realizadas pelos funcionários, apesar de, na prática, a “lista VIP” de contribuintes não existir.

Poucos dias depois das consultas, os funcionários foram chamados para justificarem os motivos pelos quais acederam às informações de Luís Montenegro. Apurou a revista que se tratam de trabalhadores das Finanças do Porto, Espinho e Gaia.

Fonte da Autoridade Tributária ouvida pela Sábado adiantou que os acessos foram levados a cabo para fazer um cruzamento de dados entre as empresas para quem Luís Montenegro presta serviços e os seus rendimentos declarados.

Quanto à “lista VIP”, denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos em 2015 e “eliminada” um ano depois pelo Governo, parece continuar a existir, de acordo com a mesma fonte da Autoridade Tributária.

“É uma forma de se controlar quem anda a ver o quê e fazer com que as pessoas se retraiam, dada a ameaça de processo disciplinar”, explicou um quadro da AT à Sábado.

Em 2016, o mesmo sindicato denunciava que a lista em causa não tinha sido extinta, mas antes alargada. “O controlo de sigilo fiscal funciona apenas sob pessoas mediáticas e a Lista VIP inicial está neste momento alargada”, afirmou em março de 2016 o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, citado pelo Diário de Notícias.

A Lista VIP, tal como ficou conhecida, funcionou durante cerca de quatro meses e monitorizou os acessos indevidos à informação fiscal do então Presidente da República, Cavaco Silva, do ex-primeiro-ministro Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas, e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, numa medida discriminatória na obrigação da proteção do sigilo fiscal de todos os contribuintes.

Sempre que um trabalhador das Finanças acedia a processos ou dados fiscais destes contribuintes, era acionado um alerta que seguia via e-mail a notificar que os dados em causa estavam a ser consultados.

ZAP //

 

 

 

 

 

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Os funcionários púbicos têm de perceber de uma vez por todas que não são donos da coisa púbica. Trabalham em prol dela. A ideia de que apenas por estarem ali os dados, os podem aceder e consultar livremente é quase pidesca. A ideia é repugnante e os trabalhadores se consultaram sem qualquer motivação profissional demonstrável deverão ser fortemente punidos. E, neste caso concreto, estou à vontade para falar porque nem sequer gosto um pouco deste MontePardo

    • E ler tudo antes de comentar?
      “Fonte da Autoridade Tributária ouvida pela Sábado adiantou que os acessos foram levados a cabo para fazer um cruzamento de dados entre as empresas para quem Luís Montenegro presta serviços e os seus rendimentos declarados.”

    • Se se quer identificar casos de corrupção ou inibir alguém de qualquer suspeita, tem que se aceder aos dados Fiscais de quem está sobre suspeita…..não acha ?????

    • “Não foi extinta, foi antes alargada.”
      Depois temos um génio de amostra nos comentários a dizer que um próprio funcionário cuja profissão é perseguir evasão fiscal e verificar rendimentos, deve ser punido, num de cruzamento de dados.
      Onde raio qual país se critica tão fortemente o combate à corrupção? Pudera sermos o pior dos melhores…
      se não fosse a Europa, seriamos um Brasil. Os políticos são um reflexo do povo.

RESPONDER

Máscaras e luvas usadas para proteger contra covid-19 enchem rios europeus

Os principais rios da Europa estão cheios de máscaras cirúrgicas e luvas médicas descartadas por pessoas que utilizaram estes equipamentos para se protegem contra o novo coronavírus, denunciaram cientistas. Segundo noticiou na segunda-feira a agência AFP, …

Dez milhões de crianças "podem nunca voltar à escola" após coronavírus

A pandemia de coronavírus causou uma "emergência educacional sem precedentes", com 9,7 milhões de crianças afetadas pelo encerramento de escolas em risco de nunca voltar às aulas, alertou na segunda-feira a Organização Não Governamental (ONG) …

Nos Estados Unidos, há uma máquina obsoleta a dificultar a resposta à pandemia. Chama-se fax

O facto de vários departamentos de saúde pública norte-americanos ainda utilizarem o fax para trocarem informação com hospitais, centros de saúde e laboratórios que realizam testes de deteção do novo coronavírus é um grande problema …

Uber passa a estar disponível em todo o país

A plataforma de transporte pode, a partir desta terça-feira, ter operadores em todo o território nacional, considerando ser um passo importante num contexto em que o turismo interno ganha relevância, no âmbito da pandemia da …

Profissionais do SNS já trabalharam oito milhões de horas extra no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2020, contam-se mais 1,2 milhões de horas suplementares trabalhadas, sendo que só em maio a subida foi superior a 471 mil. Segundo o Jornal de Notícias, nos primeiros seis meses deste ano, …

Rui Moreira diz que não é possível prevenir festejos de adeptos do FC Porto

O presidente da Câmara Municipal do Porto disse, esta terça-feira, não ser possível tomar medidas de prevenção em relação a possíveis festejos de adeptos do FC Porto pela conquista do título, pedindo apenas que se …

Mulher assintomática provoca surto de 71 infetados na China. Bastou entrar sozinha num elevador

A passagem de uma mulher infetada com covid-19, mas assintomática, por um elevador de um edifício habitacional na China deu origem a um surto de 71 contagiados. De acordo com o estudo publicado pelo Centro de …

Detido em França um dos pedófilos da "darknet" mais procurados do mundo

A polícia francesa prendeu um suspeito de gerir portais na "darknet" que permitiram a "milhares de internautas de todo o mundo ter acesso a fotografias ou vídeos de caráter pedopornográfico", anunciou, esta segunda-feira, o Ministério …

Mais seis mortes e 233 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, esta terça-feira, mais seis mortes e 233 novos casos de infeção por covid-19 em relação a segunda-feira. Segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS), dos 233 novos casos, 143 são na região …

Itália restitui a França obra de Banksy roubada do Bataclan

Itália anunciou, esta terça-feira, que vai devolver a França uma obra atribuída a Banksy, uma homenagem às vítimas dos ataques terroristas em Paris, em 2015, roubada em 2019 e encontrada numa quinta perto de Roma. Antes, …