Fraude com ouro lesou o Estado em 70 milhões de euros

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Vinte empresas-fantasma passaram mais de 260 milhões de euros de faturas falsas, para lucrar cerca de 70 milhões de euros em impostos que não entregaram ao Estado.

Uma rede de empresários, contabilistas e testas de ferro usaram empresas-fantasma, que passaram mais de 260 milhões de euros de faturas falsas, para lucrar cerca de 70 milhões de euros em impostos que não entregaram ao Estado.

Segundo o Jornal de Notícias, este esquema, agora desmantelado pela Polícia Judiciária do Porto e por inspetores da Autoridade Tributária, durou três anos.

De acordo com o diário, são 20 pessoas e 30 empresas os arguidos neste esquema, acusadas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O esquema foi desenhado por um contabilista da Maia, que entretanto faleceu, e tinha como objetivo diminuir radicalmente o IVA e o IRC que nove empresários no ramo da compra e venda de ouro deveriam declarar, ficando com o dinheiro para si. Segundo o JN, os nove empresários tinham atividade em Gaia, Gondomar, Maia, Penafiel, Porto e Santa Maria da Feira.

Na acusação do Ministério Público consta que as transações foram simuladas através de faturação fictícia, sendo que o plano passava também pelo aumento do custo dos funcionários e pelo uso de recibos que não correspondiam a negócios reais. No fundo, a ideia era enriquecer à custa dos impostos.

O JN dá o exemplo de uma dessas empresas que, alegadamente, passou 20 milhões de euros em compra e venda de ouro apesar de o gestor não declarar rendimentos ao Fisco entre 2014 e 2017. A empresa não tinha nem funcionários nem imóveis, e na conta bancária tinha apenas 250 euros.

Com a ajuda de dois contabilistas, o Técnico Oficial de Contas da Maia criou duas dezenas de empresas, recorrendo a testas de ferro que, normalmente, são pessoas com dificuldades financeiras que aceitam constar nos registos enquanto gestores de empresas em troca de dinheiro. O Ministério Público considerou que os testas de ferro não tinham conhecimento da atividade ilegal.