Fisco perdeu 1,2 milhões de euros por dia em dívidas que prescreveram

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Estado deixou fugir 437,7 milhões de euros em impostos por pagar à Autoridade Tributária devido a dívidas prescritas em 2017. Uma verba que representa, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia.

A Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) aponta que, em 2017, o valor das dívidas fiscais prescritas atingiu os 434,7 milhões de euros, número que representa uma queda de 31,1% face a 2016.

Estes valores respeitam a dívidas que o Fisco não conseguiu cobrar dentro do prazo de oito anos previsto pela lei. A maior parte refere-se a IVA, IRC e IRS que o Estado já não pode recuperar.

O Estado perdeu assim, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia, em 2017, segundo as contas do Correio da Manhã.

Apesar dos números significativos, a DGO nota que o valor das dívidas “cuja impossibilidade legal de cobrança foi verificada, evidencia um forte decréscimo do valor das dívidas prescritas, o que resulta do trabalho que tem vindo a ser realizado ao longo dos anos anteriores no sentido do saneamento da carteira da dívida”. Em 2016, as dívidas fiscais prescritas ascenderam a 631,1 milhões de euros.

A maior parte (60,9%) das dívidas prescritas em 2017 dizem respeito ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujo montante foi de 264,7 milhões de euros, uma redução de 30,9% comparando com 2016.

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), as dívidas prescritas atingiram 94,8 milhões de euros no ano passado, menos 30,7% do que no ano anterior.

Prescreveram ainda 48 milhões de euros em dívida relativos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), uma queda de 35,3% relativamente a 2016.

Por sua vez, as dívidas prescritas de juros compensatórios atingiram 24,9 milhões de euros, as de juros de mora 1,7 milhões e imposto de selo 600 mil euros.

A CGE mostra ainda que a receita do Estado decorrente da cobrança coerciva de dívidas fiscais foi, em 2017, de 845,4 milhões de euros, uma redução de 33,1% face ao ano anterior.

Olhando para os principais impostos verifica-se que foram cobrados coercivamente 228,9 milhões de euros de IVA, 201,8 milhões de IRS, 137,6 milhões de IRC e 133,6 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades.

Por sua vez, o valor das anulações de dívidas fiscais, em 2017, foi de 503,1 milhões de euros, uma redução de 22,2% face a 2016, com o IVA a contrariar esta tendência, já que o valor das anulações deste imposto registou um acréscimo.

As anulações de dívidas ocorrem, regra geral, em consequência da entrega de declarações fiscais de substituição pelos contribuintes e da procedência, parcial ou total, de processos de impugnação judicial e reclamação graciosa.

Em 2017, a receita líquida relativa aos impostos directos foi de 18.334,7 milhões de euros, um acréscimo de 3,2%, fortemente influenciado pelo desempenho do IRC.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. so nao cobram aos “grandes” o pequeno (povo) ate lhes tiram tudo para pagarem a divida.
    ate perdoaram dividas da BRISA
    só neste pais é que acontece isto

  2. Uma vergonha, um roubo a todos nós, portugueses cumpridores, que temos de levar com a célebre crise, por causa das inconsciências, incompetências e outras “encias” deste desgoverno em que estamos… Um verdadeira VERGONHA e um roube descarado aos portuguese.

Norte-americanos acordaram com mensagens de texto estranhas nos seus telemóveis

Na passada quinta-feira, uma grande parte da população norte-americana recebeu mensagens estranhas e inexplicáveis, muitas das quais desconfortáveis e até preocupantes. Stephanie Bovee, uma norte-americana de 28 anos de Portland, no oeste dos Estados Unidos, acordou …

Pai que fugiu por 15 países com os dois filhos no ano passado encontrado pela PSP

O pai mudou 15 vezes de país com as crianças desde o verão passado sempre sem o consentimento da mãe e sem que a mãe tivesse qualquer notícia do paradeiro dos filhos, revela a PSP. A …

Daesh está a tentar criar um novo Estado islâmico nas Filipinas

Há dois anos que a bandeira negra do Daesh deixou de esvoaçar no topo de um edifício da cidade de Marawi, em Mindanau, no sul das Filipinas, e o Presidente, Rodrigo Duterte, declarou tê-lo derrotado. …

Operação Marquês. Ex-secretário de Estado de Passos Coelho chamado como testemunha

O juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, decidiu chamar o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Silva Monteiro como testemunha, avança a SIC Notícias. Segundo apurou a estação televisiva, o ex-governante …

Apple e Goldman Sachs acusados de terem criado cartão de crédito sexista

A Apple e o Goldman Sachs estão a ser acusados de terem lançado um cartão de crédito que discrimina os utilizadores em função do género. Um dos últimos a juntar ao rol de críticas ao Apple …

Grimaldo joga consecutivamente há 68 jornadas (só é ultrapassado por um guarda-redes)

Alejandro Grimaldo está há 68 jornadas a jogar consecutivamente a titular na lateral esquerda do Benfica - são dois anos sem descanso. Os números são avançados pelo desportivo A Bola, que dá conta que o lateral-esquerdo …

"Prática comercial enganosa". NOS obrigada a retirar campanha publicitária sobre 5G

A Associação da Auto Regulação Publicitária (ARP) deu razão a uma queixa da Meo e mandou a NOS retirar uma campanha de publicidade sobre um tarifário móvel 5G por considerar que constitui "uma prática comercial …

Eleição autárquica dos EUA pode ser desempatada com moeda ao ar

Um eleição autárquica numa pequena vila no Ohio, nos Estados Unidos, pode vir a ser decidida com o lançamento de uma moeda ao ar, o famoso jogo do "cara ou coroa". De acordo com o The …

Primeiro aniversário dos Coletes Amarelos. França receia novos tumultos

O clima de tensão regressa a França, com os coletes amarelos a anunciarem a preparação de novas ações para assinalar o primeiro aniversário do início do movimento. A 17 de novembro, o movimento Coletes Amarelos assinala …

Violência leva a mais violência, alerta chefe do Governo de Hong Kong

A chefe do Governo de Hong Kong condenou a “extensa violência” que marcou o dia de greve na cidade, realçando que esta “não resolverá nada” nem fará o Governo ceder aos “apelos políticos” dos manifestantes. Carrie …