Fisco perdeu 1,2 milhões de euros por dia em dívidas que prescreveram

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Estado deixou fugir 437,7 milhões de euros em impostos por pagar à Autoridade Tributária devido a dívidas prescritas em 2017. Uma verba que representa, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia.

A Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) aponta que, em 2017, o valor das dívidas fiscais prescritas atingiu os 434,7 milhões de euros, número que representa uma queda de 31,1% face a 2016.

Estes valores respeitam a dívidas que o Fisco não conseguiu cobrar dentro do prazo de oito anos previsto pela lei. A maior parte refere-se a IVA, IRC e IRS que o Estado já não pode recuperar.

O Estado perdeu assim, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia, em 2017, segundo as contas do Correio da Manhã.

Apesar dos números significativos, a DGO nota que o valor das dívidas “cuja impossibilidade legal de cobrança foi verificada, evidencia um forte decréscimo do valor das dívidas prescritas, o que resulta do trabalho que tem vindo a ser realizado ao longo dos anos anteriores no sentido do saneamento da carteira da dívida”. Em 2016, as dívidas fiscais prescritas ascenderam a 631,1 milhões de euros.

A maior parte (60,9%) das dívidas prescritas em 2017 dizem respeito ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujo montante foi de 264,7 milhões de euros, uma redução de 30,9% comparando com 2016.

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), as dívidas prescritas atingiram 94,8 milhões de euros no ano passado, menos 30,7% do que no ano anterior.

Prescreveram ainda 48 milhões de euros em dívida relativos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), uma queda de 35,3% relativamente a 2016.

Por sua vez, as dívidas prescritas de juros compensatórios atingiram 24,9 milhões de euros, as de juros de mora 1,7 milhões e imposto de selo 600 mil euros.

A CGE mostra ainda que a receita do Estado decorrente da cobrança coerciva de dívidas fiscais foi, em 2017, de 845,4 milhões de euros, uma redução de 33,1% face ao ano anterior.

Olhando para os principais impostos verifica-se que foram cobrados coercivamente 228,9 milhões de euros de IVA, 201,8 milhões de IRS, 137,6 milhões de IRC e 133,6 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades.

Por sua vez, o valor das anulações de dívidas fiscais, em 2017, foi de 503,1 milhões de euros, uma redução de 22,2% face a 2016, com o IVA a contrariar esta tendência, já que o valor das anulações deste imposto registou um acréscimo.

As anulações de dívidas ocorrem, regra geral, em consequência da entrega de declarações fiscais de substituição pelos contribuintes e da procedência, parcial ou total, de processos de impugnação judicial e reclamação graciosa.

Em 2017, a receita líquida relativa aos impostos directos foi de 18.334,7 milhões de euros, um acréscimo de 3,2%, fortemente influenciado pelo desempenho do IRC.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. so nao cobram aos “grandes” o pequeno (povo) ate lhes tiram tudo para pagarem a divida.
    ate perdoaram dividas da BRISA
    só neste pais é que acontece isto

  2. Uma vergonha, um roubo a todos nós, portugueses cumpridores, que temos de levar com a célebre crise, por causa das inconsciências, incompetências e outras “encias” deste desgoverno em que estamos… Um verdadeira VERGONHA e um roube descarado aos portuguese.

RESPONDER

TAP escapa à nacionalização. Estado assume controlo com 72,5% da companhia

O Estado e os acionistas privados da TAP estão perto de chegar a acordo, devendo a companhia aérea escapar à nacionalização. Ainda não há fumo branco, mas o acordo sobre o futuro da TAP deverá …

Encontradas 115 crianças enterradas com moedas na boca na Polónia

Trabalhadores que construíam uma nova estrada na Polónia encontraram os restos de 115 corpos de crianças enterras com moedas na boca. Durante os trabalhos de construção de uma autoestrada em Jezowe, na Polónia, trabalhadores descobriram restos …

À frente de Figo, Futre e Ronaldo. Joelson é o terceiro mais novo de sempre a estrear-se pelo Sporting

O Sporting venceu esta quinta-feira na receção ao Gil Vicente, por 2-1, no jogo de encerramento da 29.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol. A partida marcou também a estreia do jovem extremo Joelson …

Austrália pondera dar refúgio a quem abandone Hong Kong

O primeiro-ministro australiano disse esta quinta-feira que o Governo está a ponderar dar refúgio aos residentes de Hong Kong que desejem abandonar a ex-colónia britânica devido à nova lei de segurança nacional imposta por Pequim. Scott …

Vieira ainda sonha com Jesus (e a Libertadores pode ajudar no regresso)

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, não desistiu de voltar a colocar Jorge Jesus no comando técnico da equipa da Luz e, caso a Taça dos Libertadores não seja realizada, o regresso do treinador …

Marta Temido garante que não há descontrolo em Lisboa (mas assume falhas)

Em entrevista à RTP, a ministra da Saúde garantiu que não há "descontrolo" na evolução da pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas sublinhou que se trata de uma "situação de sobressalto, …

A genética ajuda a determinar o quão afetuosas são as mulheres (mas não os homens)

A genética desempenha um papel importante no nível de afetividade das mulheres, mas o mesmo não acontece entre os homens, concluiu uma nova investigação científica levada a cabo com gémeos. Na nova investigação, recentemente publicada …

Prémio para profissionais do SNS é "uma esmola". "Mais valia terem estado quietos"

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, diz que a proposta que prevê prémios e mais férias para os profissionais de saúde é uma "afronta" para enfermeiros. Para a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a …

Tempo de espera para entrega de cartão de cidadão pode chegar a cinco meses

Para fazer o levantamento do cartão de cidadão é preciso fazer marcação e há balcões que só têm disponibilidade para entregar o documento no final do ano. De acordo com a edição desta quinta-feira do …

Físicos explicam por que as mudanças do campo magnético da Terra são mais fracas no Pacífico

Uma nova investigação levada a cabo por físicos da Universidade de Alberta, no Canadá, apresenta uma explicação para o facto de as mudanças no campo magnético da Terra serem mais fracas na região do Pacífico. …