Fisco perdeu 1,2 milhões de euros por dia em dívidas que prescreveram

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Estado deixou fugir 437,7 milhões de euros em impostos por pagar à Autoridade Tributária devido a dívidas prescritas em 2017. Uma verba que representa, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia.

A Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) aponta que, em 2017, o valor das dívidas fiscais prescritas atingiu os 434,7 milhões de euros, número que representa uma queda de 31,1% face a 2016.

Estes valores respeitam a dívidas que o Fisco não conseguiu cobrar dentro do prazo de oito anos previsto pela lei. A maior parte refere-se a IVA, IRC e IRS que o Estado já não pode recuperar.

O Estado perdeu assim, em média, cerca de 1,2 milhões de euros por dia, em 2017, segundo as contas do Correio da Manhã.

Apesar dos números significativos, a DGO nota que o valor das dívidas “cuja impossibilidade legal de cobrança foi verificada, evidencia um forte decréscimo do valor das dívidas prescritas, o que resulta do trabalho que tem vindo a ser realizado ao longo dos anos anteriores no sentido do saneamento da carteira da dívida”. Em 2016, as dívidas fiscais prescritas ascenderam a 631,1 milhões de euros.

A maior parte (60,9%) das dívidas prescritas em 2017 dizem respeito ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujo montante foi de 264,7 milhões de euros, uma redução de 30,9% comparando com 2016.

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), as dívidas prescritas atingiram 94,8 milhões de euros no ano passado, menos 30,7% do que no ano anterior.

Prescreveram ainda 48 milhões de euros em dívida relativos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), uma queda de 35,3% relativamente a 2016.

Por sua vez, as dívidas prescritas de juros compensatórios atingiram 24,9 milhões de euros, as de juros de mora 1,7 milhões e imposto de selo 600 mil euros.

A CGE mostra ainda que a receita do Estado decorrente da cobrança coerciva de dívidas fiscais foi, em 2017, de 845,4 milhões de euros, uma redução de 33,1% face ao ano anterior.

Olhando para os principais impostos verifica-se que foram cobrados coercivamente 228,9 milhões de euros de IVA, 201,8 milhões de IRS, 137,6 milhões de IRC e 133,6 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades.

Por sua vez, o valor das anulações de dívidas fiscais, em 2017, foi de 503,1 milhões de euros, uma redução de 22,2% face a 2016, com o IVA a contrariar esta tendência, já que o valor das anulações deste imposto registou um acréscimo.

As anulações de dívidas ocorrem, regra geral, em consequência da entrega de declarações fiscais de substituição pelos contribuintes e da procedência, parcial ou total, de processos de impugnação judicial e reclamação graciosa.

Em 2017, a receita líquida relativa aos impostos directos foi de 18.334,7 milhões de euros, um acréscimo de 3,2%, fortemente influenciado pelo desempenho do IRC.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. so nao cobram aos “grandes” o pequeno (povo) ate lhes tiram tudo para pagarem a divida.
    ate perdoaram dividas da BRISA
    só neste pais é que acontece isto

  2. Uma vergonha, um roubo a todos nós, portugueses cumpridores, que temos de levar com a célebre crise, por causa das inconsciências, incompetências e outras “encias” deste desgoverno em que estamos… Um verdadeira VERGONHA e um roube descarado aos portuguese.

RESPONDER

Há uma petição para tornar o "Baby Yoda" num emoji

Mais de 18.500 pessoas assinaram uma petição online, na qual pedem à Apple que transforme o "Baby Yoda", uma das personagens da série The Mandalorian da plataforma de streaming Disney +, num emoji. A petição, …

Milagres e crucificação. Novo videojogo permite encarnar a pele de Jesus Cristo

Um novo videojogo permite aos jogadores viverem a vida de Jesus Cristo. Neste polémico jogo, poderá realizar alguns dos milagres mais célebres da bíblia e até combater contra Satanás. "I Am Jesus Christ" é um novo …

Porto 3-2 Feyenord | Dragão treme mas vence grupo

Foi chegar, ver, marcar, sofrer e, no final, festejar. Num duelo impróprio para cardíacos, o FC Porto venceu esta quinta-feira o Feyenoord por 3-2 e carimbou, pela quinta vez no seu historial, acesso à próxima …

Slovan 2-4 Braga | Minhotos vencem grupo em grande estilo

O Sporting de Braga somou a quarta vitória no Grupo K da Liga Europa e terminou no primeiro lugar, à frente do Wolverhampton. Os minhotos foram a Bratislava bater o Slovan por 4-2, depois de …

Culdesac Tempe. Vai nascer no Arizona o primeiro bairro sem carros dos EUA

Tempe, no Arizona, vai ser palco da primeira tentativa de criar uma sociedade "pós-automóvel" nos Estados Unidos. Em 2020, a Culdesac irá inaugurar um bairro em que ser-se dono de um veículo é contra as …

Chris recebeu um transplante (e o ADN do doador instalou-se em partes inesperadas do seu corpo)

Chris Long recebeu um transplante de medula óssea como tratamento para o seu diagnóstico recente de leucemia mielóide aguda e síndromes mielodisplásicas - duas condições raras que prejudicam a produção de células sanguíneas saudáveis. Quatro anos …

Startup do Porto "ganha" 6 milhões de euros para criar os gémeos digitais dos humanos

A startup portuguesa MyDidimo conseguiu um investimento de 6 milhões de euros, graças a um grupo de empresas portuguesas e de fundos comunitários, para apostar no desenvolvimento da tecnologia que permite criar "gémeos digitais" de …

A "ilha dos deuses" do Japão vai cobrar bilhete de entrada aos turistas

Depois de locais como Veneza, em Itália, e a ilha dos dragões de Komodo, na Indonésia, também Miyajima, a "ilha dos deuses" do Japão, irá cobrar bilhete de entrada aos turistas. A ilha localiza-se a uma …

LASK 3-0 Sporting | Derrota rouba primeiro lugar ao leão

O Sporting foi à Áustria perder por 3-0 com o LASK Linz, terminando o Grupo D da Liga Europa no segundo lugar, ultrapassado precisamente pelo seu adversário desta quinta-feira. Com muitas alterações em relação ao …

Eintracht 2-3 Vitória SC | Reviravolta épica no adeus europeu

O Vitória de Guimarães fechou da melhor forma uma campanha europeia que não tinha sido a mais feliz até então, pese as boas exibições que foi somando, sem consequência nos marcadores finais. O Vitória de Guimarães, …