(dr) Laura Haanpaa
A Autoridade Tributária e Aduaneira deu como incobráveis dívidas fiscais no valor total de mais de cinco mil milhões de euros, avança o Correio da Manhã.
De acordo com o matutino, que avança a notícia esta segunda-feira, o valor consta na Conta Geral do Estado de 2018, tendo o relatório sido enviado recentemente à Assembleia da República. A título de comparação, escreve o CM, estes cinco mil milhões poderiam pagar pensões de reforma durante mais de quatro meses.
No final do ano passado, a dívida total dos contribuintes ao Fisco ascendia a 20,1 mil milhões de euros. O montante em falta aumentou 21,2% de 2017 para 2018.
Segundo o mesmo jornal, o IVA e o IRC são os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável, ascendendo os valores a cerca de 2,19 mil milhões de euros e quase 922 milhões de euros, respetivamente.
No que respeita ao IRS, por sua vez, estavam por cobrar 703,5 milhões de euros.
A Conta Geral do Estado aponta ainda uma rubrica intitulada “Outra” dívida, que inclui vários impostos, onde faltavam receber 1,18 mil milhões de euros.
O mesmo documento não aponta quaisquer explicações para os valores da dívida considerada incobrável. O CM tentou, sem sucesso, contactar o Ministério das Finanças.
Quanto a estes valores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paula Ralha, apontou uma explicação: por um lado, “há empresas que estão em processos de insolvência e já não têm património passível de penhorar [para pagar a dívida fiscal]”; por outro, “há contribuintes singulares que também não têm património que possa ser penhorado para pagar as suas dívidas fiscais”.
