Fisco apanha 92 mil senhorios com rendas por declarar

birdwatcher63 / Flickr

-

Em 2015, as Finanças detetaram cerca de 92 mil senhorios sem rendas declaradas ou comunicadas por valores inferiores aos reais.

De acordo com o Jornal de Negócios, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a fazer do arrendamento, apontado como uma das áreas com maior propensão à evasão fiscal, uma das suas prioridades em matéria de combate à fraude e evasão fiscal.

Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2015 revela que só no ano passado foram detetados 92.326 contribuintes que, embora recebessem rendas, não as declararam ou só as declararam parcialmente às Finanças.

O documento, que é anualmente entregue à Assembleia da República com um apanhado geral da atividade inspetiva da AT, descreve os resultados das diligências do Fisco para confrontar o património imobiliário detido pelos contribuintes com os rendimentos declarados para efeitos de IRS.

Face a este levantamento, “foram notificados por email 92.326 contribuintes com vista a alertá-los para a obrigatoriedade da entrega do Anexo F”, uma ação que resultou num aumento de 34 milhões de euros de rendimentos declarados neste grupo de notificados, por comparação com 2014.

Este valor afigura-se baixo para o número de contribuintes que o Fisco diz ter notificado, já que representa apenas um aumento de 370 euros por faltoso.

De acordo com o Público, a fiscalização mais apertada do arrendamento urbano, temporário e local (oferta turística) foi continuada no plano estratégico de combate à evasão fiscal para o triénio de 2015 a 2017, elaborado pelo Governo anterior, onde se previa a implementação de um “sistema de controlo da declaração de rendas e dos respectivos contratos, para efeitos de IRS, de IRC e de Imposto do Selo”.

O instrumento de fiscalização cruza os dados do cadastro predial, do registo de contribuintes com a “comunicação electrónica, de três em três meses, dos dados dos contratos de fornecimento de energia eléctrica, gás, água e telecomunicações“.

O relatório revela ainda que a AT tem por cobrar 15.500 milhões de euros em impostos, sendo que mais de metade da dívida dos contribuintes está suspensa.

De acordo com o Negócios, a dívida ativa – considerada cobrável – é de sete mil milhões, havendo cerca de 8.400 milhões de euros que se referem a dívida suspensa, em situações como processos de insolvência ou a aguardar uma decisão dos tribunais.

Na fase de execução fiscal, a autoridade tributária recuperou no ano passado cerca de 1.286 milhões de euros, mais 12% do que no ano passado. O valor de correções fiscais resultantes do combate à fraude atingiu os 1.439 milhões.

ZAP

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. Amigo comentador poderia esclarecer-me uma coisa:
    Como é que um emigrante (com e) quando vem de férias pede uma renda avultada para ocupar a sua casa?
    E não será de considerar normal que a casa esteja devoluta durante o período de trabalho no estrangeiro?
    Quanto a fiscalização aos senhorios que não passam recibos só é possivel com o acordo dos inquilinos pois as rendas dão dedução no IRS.
    Urgente e fundamental é obrigar os bancos a pagar os impostos devidos pelas casas que têm em carteira

    • O que há é emigrantes que só alugam as casas no verão, sobretudo nas zonas de praia, tendo-as devolutas quase durante todo o anos. Aqui na Costa da Caparica, há imobiliárias só e apenas, para alugar casas de férias durante todo o ano e não passam recibos. Essa casas, ou são de emigrantes, ou dos que têm uma segunda casa. Não alugam ao ano para não passarem contratos de arrendamento. Sabia que nos meses “baixos” alugam as casas a 25€/dia ou 50€/dia dependendo do numero de assoalhadas? Sem qualquer recibo, pois claro! Nos meses de verão alugam à semana, quinzena ou ao mês e olhe que são bem caras.

  2. Felizmente que já à muitos proprietários de casas para alugar, que cumprem a Lei, claro os honestos, como é previsível. Mas principalmente os que têm casas que alugam para férias, a maior parte não declara, e os que o fazem não corresponde nem de perto nem de longe à realidade.
    Vamos todos combater mais este incumprimento pois os honestos e trabalhadores deste País merecem…
    VIVA PORTUGAL.

  3. Será que merecem ?
    Tenho duvidas pois sempre fui honesto e nada tenho, mais por ser honesto o estado está sempre a foder….
    Primeiro a que os próprios politicos e governantes deste Pais darem o exemplo e pagarem os devidos impostos a que tantas vezes fogem, caro amigo essa da honestidade já deixou de existir e garanto que se pudesse voltar atrás alguns bons anos passaria a ser o Português mais desonesto e hoje em dia estaria bem de certeza absoluta.
    Tenho pena de dizer estas palavras mas o povo tem o que merece pois gostaria de ver também nestas coisas de reclamar e fazer ver os nossos governantes a famosa frase ( Não somos onze, somos onze milhões )

  4. Ladrão que rouba Ladrão tem 100 anos de Perdão. Se esse Ladrão for o Estado o perdão para quem o rouba deveria ser de 1000 anos.

  5. RESPONDER:
    Caro Snr . nem de perto nem de longe quero por em causa aquilo que disse e que respeito, mas somos nós honestos que temos que meter na ordem os corruptos os vigaristas os oportunistas os chicos espertos, principalmente os políticos e seus apoiantes “para usufruir dos benefícios que lhes possam advir”.
    Há que denuncia-los, há que denunciar os inspetores disto e da quilo que se vendem, como autênticos escroques da sociedade pensemos nos nossos filhos e netos e, tentar dar-lhes um País melhor. Haja dignidade para quem passou a vida a trabalhar e não tem nada, em prol de uma escroque de parasitas, que não têm o direito de pisar o chão que eu piso.
    VIVA PORTUGAL.

  6. Em vez de andar a perseguir devedores ao fisco, se calhar talvez fosse melhor analisar porque e que ha tanta gente a fugir ao fisco. Talvez por as nossas politicas tributarias serem muito pesadas se compararmos com outros paises, e nao apresentarem nenhums incentivo para os sehorios e outros investidores. Eu vivo fora de Portugal e estava a considerar comprar um aparatamento para usar quando vier de ferias e arrendar o resto do ano, para ajudar a pagar a renda ao banco. Depois de analisar o sitema tibutario existente, mais a percentagem a pagar a uma agencia para tratar dos arrendamentos cheguei a conclusao que nao vale a pena, mais vale pegar nesse dinheiro e investir noutro lado. Nao admira que as pessoas fujam as financas porque este governo so ve 2 maneiras de equilibrar o deficit: reduzir a divida publica e aumentar a todo o custo os impostos, que reduz consideravementel o rendimento das pessoas que tem algum dinheiro de lado para investir.

Sporting 0-2 Benfica | Águia vence dérbi e foge na frente

O Benfica foi o grande vencedor do dérbi lisboeta. Na visita ao Sporting, os “encarnados” marcaram dois golos sem resposta, ambos na segunda parte, por Rafa Silva, entrado no decorrer da segunda parte, após ter …

Um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos

Um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos e podem levam décadas até pedir ajuda, por nem sempre aceitarem e entenderem que sofreram violência sexual. Na maior parte dos …

"Messiah", da Netflix, reacende controvérsia sobre os limites da liberdade de expressão

A série Messiah, disponível na plataforma de streaming Netflix, acende a controvérsia em torno dos limites da liberdade de expressão e da criatividade no mundo das artes e do entretenimento. Messiah, uma série produzida por Michael …

Quadro encontrado por jardineiro era mesmo a obra desaparecida de Klimt

Em 1997, Retrato de uma Senhora desapareceu da Galeria de Arte Moderna Ricci Oddi, em Piacenza. Em dezembro, o quadro foi descoberto. Estava escondido numa parede da instituição. O quadro encontrado em dezembro, escondido na reentrância …

Terramotos modificaram a geografia de Porto Rico (e a NASA mostra como)

Os terramotos que Porto Rico tem sentido desde dezembro passado, que causaram pelo menos um morto e milhões de dólares em prejuízos, estão também a mudar a geografia desta ilha das Caraíbas. A agência espacial …

Maldivas desesperam por fundos enquanto continuam a afundar

As Maldivas correm o risco de desaparecer completamente a menos que o Governo consiga aceder a financiamentos para combater a subida das águas. Atualmente, 80% do país está um metro abaixo do nível do mar. "Não …

O avião-baleia da Airbus já fez o seu primeiro voo

https://vimeo.com/385554265 O BelugaXL, da Airbus, é um avião-baleia e é a aeronave com mais espaço de carga do mundo. O avião foi desenvolvido para transportar peças de aviões entre as várias fábricas da empresa europeia e …

Decisão histórica. Restaurante de Paul Bocuse perde uma estrela

Esta sexta-feira, o Guia Michelin confirmou que retirou, da sua edição de 2020, uma das três estrelas do restaurante Paul Bocuse. O icónico restaurante L’Auberge du Pont de Collonge, do falecido chef Paul Bocuse, vai perder …

Porto 1-2 Braga | “Guerreiros” de aço gelam Dragão

O SC Braga venceu um jogo no palco do Dragão em duelos do campeonato 15 anos depois. No embate que abriu as contas da 17ª jornada, a última da primeira volta da Liga NOS, os …

Jovem de 17 anos morreu com Síndrome do Choque Tóxico provocada por um tampão

Na semana passada, uma jovem belga morreu vítima de um choque tóxico provocado por um tampão. A Síndrome do Choque Tóxico (SCT) é uma doença rara, mas grave. No dia 6 de janeiro, Maëlle, uma jovem …