Fisco apanha 92 mil senhorios com rendas por declarar

birdwatcher63 / Flickr

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Em 2015, as Finanças detetaram cerca de 92 mil senhorios sem rendas declaradas ou comunicadas por valores inferiores aos reais.

De acordo com o Jornal de Negócios, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a fazer do arrendamento, apontado como uma das áreas com maior propensão à evasão fiscal, uma das suas prioridades em matéria de combate à fraude e evasão fiscal.

Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2015 revela que só no ano passado foram detetados 92.326 contribuintes que, embora recebessem rendas, não as declararam ou só as declararam parcialmente às Finanças.

O documento, que é anualmente entregue à Assembleia da República com um apanhado geral da atividade inspetiva da AT, descreve os resultados das diligências do Fisco para confrontar o património imobiliário detido pelos contribuintes com os rendimentos declarados para efeitos de IRS.

Face a este levantamento, “foram notificados por email 92.326 contribuintes com vista a alertá-los para a obrigatoriedade da entrega do Anexo F”, uma ação que resultou num aumento de 34 milhões de euros de rendimentos declarados neste grupo de notificados, por comparação com 2014.

Este valor afigura-se baixo para o número de contribuintes que o Fisco diz ter notificado, já que representa apenas um aumento de 370 euros por faltoso.

De acordo com o Público, a fiscalização mais apertada do arrendamento urbano, temporário e local (oferta turística) foi continuada no plano estratégico de combate à evasão fiscal para o triénio de 2015 a 2017, elaborado pelo Governo anterior, onde se previa a implementação de um “sistema de controlo da declaração de rendas e dos respectivos contratos, para efeitos de IRS, de IRC e de Imposto do Selo”.

O instrumento de fiscalização cruza os dados do cadastro predial, do registo de contribuintes com a “comunicação electrónica, de três em três meses, dos dados dos contratos de fornecimento de energia eléctrica, gás, água e telecomunicações“.

O relatório revela ainda que a AT tem por cobrar 15.500 milhões de euros em impostos, sendo que mais de metade da dívida dos contribuintes está suspensa.

De acordo com o Negócios, a dívida ativa – considerada cobrável – é de sete mil milhões, havendo cerca de 8.400 milhões de euros que se referem a dívida suspensa, em situações como processos de insolvência ou a aguardar uma decisão dos tribunais.

Na fase de execução fiscal, a autoridade tributária recuperou no ano passado cerca de 1.286 milhões de euros, mais 12% do que no ano passado. O valor de correções fiscais resultantes do combate à fraude atingiu os 1.439 milhões.

ZAP

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9 COMENTÁRIOS

  1. Amigo comentador poderia esclarecer-me uma coisa:
    Como é que um emigrante (com e) quando vem de férias pede uma renda avultada para ocupar a sua casa?
    E não será de considerar normal que a casa esteja devoluta durante o período de trabalho no estrangeiro?
    Quanto a fiscalização aos senhorios que não passam recibos só é possivel com o acordo dos inquilinos pois as rendas dão dedução no IRS.
    Urgente e fundamental é obrigar os bancos a pagar os impostos devidos pelas casas que têm em carteira

    • O que há é emigrantes que só alugam as casas no verão, sobretudo nas zonas de praia, tendo-as devolutas quase durante todo o anos. Aqui na Costa da Caparica, há imobiliárias só e apenas, para alugar casas de férias durante todo o ano e não passam recibos. Essa casas, ou são de emigrantes, ou dos que têm uma segunda casa. Não alugam ao ano para não passarem contratos de arrendamento. Sabia que nos meses “baixos” alugam as casas a 25€/dia ou 50€/dia dependendo do numero de assoalhadas? Sem qualquer recibo, pois claro! Nos meses de verão alugam à semana, quinzena ou ao mês e olhe que são bem caras.

  2. Felizmente que já à muitos proprietários de casas para alugar, que cumprem a Lei, claro os honestos, como é previsível. Mas principalmente os que têm casas que alugam para férias, a maior parte não declara, e os que o fazem não corresponde nem de perto nem de longe à realidade.
    Vamos todos combater mais este incumprimento pois os honestos e trabalhadores deste País merecem…
    VIVA PORTUGAL.

  3. Será que merecem ?
    Tenho duvidas pois sempre fui honesto e nada tenho, mais por ser honesto o estado está sempre a foder….
    Primeiro a que os próprios politicos e governantes deste Pais darem o exemplo e pagarem os devidos impostos a que tantas vezes fogem, caro amigo essa da honestidade já deixou de existir e garanto que se pudesse voltar atrás alguns bons anos passaria a ser o Português mais desonesto e hoje em dia estaria bem de certeza absoluta.
    Tenho pena de dizer estas palavras mas o povo tem o que merece pois gostaria de ver também nestas coisas de reclamar e fazer ver os nossos governantes a famosa frase ( Não somos onze, somos onze milhões )

  4. Ladrão que rouba Ladrão tem 100 anos de Perdão. Se esse Ladrão for o Estado o perdão para quem o rouba deveria ser de 1000 anos.

  5. RESPONDER:
    Caro Snr . nem de perto nem de longe quero por em causa aquilo que disse e que respeito, mas somos nós honestos que temos que meter na ordem os corruptos os vigaristas os oportunistas os chicos espertos, principalmente os políticos e seus apoiantes “para usufruir dos benefícios que lhes possam advir”.
    Há que denuncia-los, há que denunciar os inspetores disto e da quilo que se vendem, como autênticos escroques da sociedade pensemos nos nossos filhos e netos e, tentar dar-lhes um País melhor. Haja dignidade para quem passou a vida a trabalhar e não tem nada, em prol de uma escroque de parasitas, que não têm o direito de pisar o chão que eu piso.
    VIVA PORTUGAL.

  6. Em vez de andar a perseguir devedores ao fisco, se calhar talvez fosse melhor analisar porque e que ha tanta gente a fugir ao fisco. Talvez por as nossas politicas tributarias serem muito pesadas se compararmos com outros paises, e nao apresentarem nenhums incentivo para os sehorios e outros investidores. Eu vivo fora de Portugal e estava a considerar comprar um aparatamento para usar quando vier de ferias e arrendar o resto do ano, para ajudar a pagar a renda ao banco. Depois de analisar o sitema tibutario existente, mais a percentagem a pagar a uma agencia para tratar dos arrendamentos cheguei a conclusao que nao vale a pena, mais vale pegar nesse dinheiro e investir noutro lado. Nao admira que as pessoas fujam as financas porque este governo so ve 2 maneiras de equilibrar o deficit: reduzir a divida publica e aumentar a todo o custo os impostos, que reduz consideravementel o rendimento das pessoas que tem algum dinheiro de lado para investir.

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