Fim das propinas pode custar pelo menos 330 milhões ao Estado

O ministro do Ensino Superior voltou a propor o fim das propinas. Mas eliminá-las será sempre uma meta exigente, tendo em conta o protagonismo que têm vindo a assumir nas contas das instituições do ensino superior.

Manuel Heitor voltou a pôr a hipótese em cima da mesa e o Presidente da República aplaudiu e apoiou “totalmente”.

Porém, as propinas renderam às universidades e aos politécnicos públicos 330,1 milhões de euros em 2017, o valor mais alto de sempre, de acordo com o Diário de Notícias. A importância desta contribuição dos alunos para as receitas das instituições acentuou-se todos os anos na última década.

Entre 2008 e 2017, de acordo com dados do relatório Estado da Educação 2017, divulgado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as receitas anuais com as propinas cresceram quase 72 milhões de euros e a fatia por estas ocupada no bolo orçamental do superior público passou de 13,7% para 23,7%. Ou seja: um aumento de dez pontos percentuais.

É com estes números que terá de lidar o governo que decida eliminar as propinas da equação, sendo que o impacto será naturalmente inferior se a medida acontecer apenas de forma parcial. Por exemplo, abrangendo só os primeiros ciclos e mestrados integrados, ou isentando de custas os alunos nacionais e da União Europeia, bem como outros países com os quais Portugal tenha acordos.

No entanto, a fatura deverá ser sempre da ordem das centenas de milhões de euros anuais. Só a recente decisão de baixar a propina máxima em 20% para 856 euros, a partir de 2019-2020 – atualmente está nos 1068 euros -, terá um impacto previsto de cerca de 65 milhões por ano nas contas públicas.

Pedro Dominguinhos, presidente do Politécnico de Setúbal e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), considera que “a proposta do senhor ministro será para as licenciaturas” mas confirma que estas já representam “a grande maioria” das receitas relativas às propinas, avisando estar em causa “um valor importante” que seria “impossível” de cobrir sem um reforço das transferências do Estado.

As instituições não podem viver sem essas receitas das propinas”, afirma. “Deduzo que seja uma medida importante para promover o acesso ao ensino superior mas, do ponto de vista das instituições, isto significa retirar receitas que têm de ser ressarcidas pelo Orçamento do Estado.”

Entre os países com propinas mais altas

De acordo com o relatório O Estado da Educação 2017, citando dados da rede Eurydice da Comissão Europeia: Portugal está entre os países da União Europeia (UE) que cobram propinas mais altas – e a mais alunos – nos primeiros ciclos do ensino superior, com a agravante de se contar também entre os que menos estudantes apoiam através de bolsas ou outro tipo de incentivos.

Numa análise a mais de 40 sistemas educativos do espaço comunitário, a rede Eurydice aponta cerca de duas dezenas de casos em que a propina no 1º ciclo do ensino superior não existe ou, graças ou não aos apoios concedidos, tem um valor médio residual, abaixo dos cem euros.

Portugal está no outro lado da tabela, entre os raros casos que cobram propina a todos os alunos, sendo também daqueles que menos compensam com os apoios sociais.

Mesmo com o corte de 20%, Portugal tem a sexta propina mais elevada entre aqueles que a cobram, sendo apenas superado por Irlanda, Holanda, Hungria, Itália e Espanha. Se for levada em consideração a percentagem dos estudantes que acabam por não pagar graças aos apoios sociais, o país passa a ser o quarto que maior esforço exige às famílias.

ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Acabar c/ propinas?? Eles não investem na saúde o que fara na escolaridade … esta só pode ser p/ rir… Onde andam c/ a cabeça? a começar pelo n/ PR.

  2. Pessoalmente acho que não deviam acabar com as propinas. Considero é que os estudantes deviam ter mais pelo dinheiro que pagam, nomeadamente residências, melhores professores (e sobretudo com alguma ligação à vida real), melhores salas e laboratórios, melhores equipamentos e também canabis gratuito.

  3. ah o colectivismo.

    então e que tal o valor das propinas tal como o valor de uma consulta deveria estar, ser associado ao valor de IRS dos paizinhos ou dos próprios.

    parece-me bem mais justo.

  4. Pois deviam mesmo acabar com as propinas, o ensino não ser gratuito é um disparate! Ao não acabar com as propinas estamos a retirar potenciais mentes brilhantes do nosso mercado de trabalho e estamos a empenhar o futuro do nosso País. Acabar com as propinas é uma aposta no futuro da juventude portuguesa.

  5. Mesmo pagando propinas é o que se vê! Acabar com elas seria o fim da macacada.
    Acabar com as propinas para o contribuinte ter de arcar com mais esse encargo? A ser assim, por que hei de eu contribuir para quem vive melhor do que eu?
    Que paguem, que paguem, para saberem o que custa a vida. Também as paguei quando foi a minha vez e a vez do meu filho e vivia com mais dificuldades do que os meninos de hoje.

RESPONDER

Pela primeira vez, um médico operou um animal à distância através de rede 5G

Um clínico chinês tornou-se no primeiro a fazer uma operação de forma remota utilizando a rede 5G. A cobaia estava num laboratório a cerca de 48 quilómetros de distância do cirurgião e foi-lhe removido um …

Há uma nova ameaça nas salas de aula e chama-se Fortnite

O jogo online mais popular do mundo, com mais de 200 milhões de utilizadores registados, encanta crianças cada vez mais novas. Numa escola primária do Montijo, as aulas passaram a decorrer de forma diferente por …

Empresa portuguesa quer produzir alface em câmaras frigoríficas (e podem ser levadas para Marte)

A empresa Grow to Green promete que vai produzir alimentos indoor. É possível gastar menos 98% de água na produção de alface, o que permite cultivá-lo diretamente no supermercado, no deserto ou, quem sabe um …

May rejeita novo referendo, apresenta Plano B do Brexit e pede ajuda à oposição

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, rejeitou esta segunda-feira convocar um segundo referendo sobre o Brexit e afirmou que espera voltar a debater com a União Europeia o controverso plano de salvaguarda elaborado para …

Porto vende 35 mil francesinhas por dia (e os turistas adoram)

O Porto vende pelo menos 35 mil francesinhas por dia nos mais de 700 cafés e restaurantes da cidade, o que significa que por mês há cerca de um milhão daquelas sanduíches especiais a serem …

China limita número de alpinistas autorizados a escalar Everest

O número total de alpinistas que tentam alcançar o topo do Everest, a 8.850 metros de altitude, a partir do norte, serão limitados a menos de 300, e a temporada de escalada será restringida à …

Rede francesa de solidariedade acolhe brasileiros que queiram fugir de Bolsonaro

Solidarité Brésil é o nome da iniciativa, lançada esta sexta-feira, em Paris, que tem como objetivo ajudar estudantes, artistas ou intelectuais que se sintam ameaçados no Brasil de Jair Bolsonaro. Podem ser estudantes, investigadores, artistas, professores, …

Todos os dias cinco portugueses tornam-se britânicos

Todos os dias, em média, cinco emigrantes portugueses tornam-se britânicos. Só entre janeiro de 2017 e setembro de 2018, 2.655 emigrantes no Reino Unido conseguiram obter cidadania britânica, número que supera o total de autorizações …

O maior encontro religioso do mundo leva 150 milhões de pessoas à Índia

Até 04 de março, são esperados na cidade indiana Allahabad cerca de 150 milhões de peregrinos, que buscam proteção e purificação nas águas que cruzam os rios sagrados Ganges, Yamuna e Saraswati, durante aquele que é …

Ciclistas indignados com anúncio que mostra bicicleta a ser abalroada

Um anúncio de publicidade do Continente em que um ciclista é abalroado por um automóvel está a gerar indignação. A Federação Portuguesa de Ciclismo já pediu a retirada do anúncio e apresentou queixa à Entidade …