Propinas dividem esquerda e direita. Governo quer eliminá-las até 2030

A redução do valor das propinas dividiu o Parlamento entre o “passo histórico” contra medidas de “caridadezinha” da esquerda e a aposta na ação social da direita, com o Governo, no meio, a defender a eliminação de custos nas licenciaturas até 2030.

Esta quarta-feira, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa confrontou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com declarações numa entrevista no início de mandato, para lembrar que, na altura, Manuel Heitor considerava que a questão de mexer no valor das propinas não se colocava, que não era uma matéria de exclusão do ensino superior, mas de redistribuição de rendimentos e que era mesmo populista.

“Até se pode fazer aqui um silogismo: se mexer nas propinas é populista e o senhor ministro mexeu nas propinas, o senhor ministro é populista. Mas a pergunta fica no ar, não me cabe a mim responder”, disse a deputada, que perguntou ao ministro se “mudou de ideias”, apesar de não ter mudado de programa de Governo.

Se me pergunta se mudei de opinião, mudei, porque o contexto mudou radicalmente”, respondeu Manuel Heitor, referindo um aumento da dotação orçamental para as instituições de ensino superior maior do que o aumento percentual de alunos no ensino superior. Além disso, defendeu uma “visão mais moderna” de financiamento do ensino superior, de partilha de custos entre graduados e empregadores, com o objetivo de libertar os estudantes de licenciaturas de custos até 2030.

“O desafio que Portugal vai ter de enfrentar é entrar num esquema de formação da população que venha a atenuar a partilha dos custos entre os contribuintes e os estudantes. Isso tem de ser feito de forma criativa e inovadora em termos europeus, sobretudo partilhando custos com os empregadores e com os graduados”, disse.

“Requer um processo gradual e a aposta de chegar a 2030 sem custos para estudantes deve ser um esforço coletivo que deve ultrapassar várias legislaturas e que impõe uma visão totalmente distinta do utilizador pagador”, acrescentou Manuel Heitor.

Ana Rita Bessa insistiu que à redução das propinas se devia contrapor uma aposta na ação social escolar, com mais bolsas, mais elevadas e mais soluções de alojamento, numa posição muito parecida à defendida pelo PSD, por Margarida Mano, que considerou que baixar o valor máximo das propinas era “um tiro ao lado”.

 

“O Governo gastará três vezes mais a compensar a redução das propinas do que investirá em alojamento. E isto quando os estudantes deslocados pagam em média três vezes mais pelo alojamento do que pela propina. É o exemplo perfeito de prioridades trocadas”, afirmou Margarida Mano, que criticou ainda que não se optasse por reforçar as bolsas.

O bloquista Luís Monteiro sublinhou o “passo histórico” na redução de um valor “incomportável para muitas famílias”, considerando que “era imperioso que nesta legislatura” se desse esse passo, desferindo depois um ataque às bancadas da direita, ao declarar o que “foram lançadas muitas ideias falsas e desavergonhadas sobre o papel do Estado social”.

O deputado disse que cumprir a Constituição “não passa apenas por dizer que os mais pobrezinhos têm direito a bolsas”, nem por uma “lógica de utilizador pagador” ou por uma dupla taxação sobre as famílias, obrigando-as a pagar o ensino superior pelos impostos e pelas propinas, e enumerou uma série de propostas levadas ao parlamento para reduzir o peso dos custos do ensino superior sobre as famílias, chumbadas pela direita.

“Quando se baixam propinas diz que está muito preocupada com a ação social, mas está há sete anos a chumbar quase todas as propostas nessas matérias. Devíamos estar a discutir problemas de amnésia, mas na comissão de Saúde, porque a direita se esqueceu de tudo o que vetou até ao ano passado”, criticou.

Também a deputada comunista Ana Mesquita atacou os argumentos da direita: “Muitas vezes tiveram oportunidade de aprovar medidas de justiça social e não de caridadezinha”, sublinhou.

A deputada defendeu ser preciso garantir “uma maior responsabilização do Estado e alívio das famílias, porque as propinas são ainda uma grande fatia do financiamento das instituições de ensino superior”, e anunciou a entrega de uma proposta de alteração ao OE2019.

Sobre o financiamento do ensino superior, foram referidos por vários deputados os pedidos do conselho de reitores para que haja uma estratégia clara. Na discussão foi mesmo recuperada a fórmula de financiamento do ensino superior que chegou a ser delineada no mandato do ex-ministro Nuno Crato, mas abandonada por este Governo.

Nilza de Sena, do PSD, pediu uma fórmula de financiamento que seja “transparente e auditável” e Ana Rita Bessa disse que ao desaproveitar o modelo do Governo anterior, o ministério de Manuel Heitor perdeu a oportunidade de ter um financiamento com “um padrão mais lógico”.

Em resposta, Manuel Heitor recusou recuperar esse modelo da fórmula de financiamento, defendendo que era uma “forma de dividir para reinar” e um “processo completamente obsoleto”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. eu tambem posso dizer que em 2030 tambem vou oferecer reforma de 1400 euros para todos os portugueses … e relativamente facil falar o problema e fazer ate porque um governo so dura 4 a 8 anos no maximo

RESPONDER

Amesterdão prepara-se para comprar dívidas dos seus jovens

A partir de fevereiro, a capital dos Países Baixos vai comprar dívidas dos seus jovens para ajudá-los a recomeçar e a construir um futuro. Numa nota publicada esta semana na página oficial do Governo local …

PJ acredita que Rui Pinto é o denunciante dos Luanda Leaks

A Polícia Judiciária acredita que o hacker português Rui Pinto é o denunciante dos Luanda Leaks, que revelou mais 715 mil ficheiros sobre alegados esquemas fraudulentos que envolvem a empresária angolana Isabel dos Santos. A …

Descobertos na Sibéria vestígios de um mítico povo que "vivia debaixo da terra"

Uma equipa de arqueólogos russos encontrou na península de Taimyr, na Sibéria, vestígios do mítico povo Sikhirtia, avança a Russia Today. Os investigadores encontraram na pequena baía de Makárov uma caverna reforçada com uma estrutura de …

Greenpeace na lista de grupos extremistas da polícia britânica

As organizações ambientalistas Greenpeace e Extinction Rebellion foram incluídas num documento da polícia britânica contraterrorismo que elenca grupos extremistas e potencialmente perigosos, escreve o jornal The Guardian. De acordo com o diário britânico, que avança a …

PGR de Angola quer julgar portugueses em Angola (e admite ir atrás de outros "poderosos")

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, considerou, em entrevista ao jornal Expresso, que os os três arguidos portugueses envolvidos na investigação à empresária Isabel dos Santos devem ser julgados em Angola. “Nós achamos …

Há dezenas de medicamentos não oncológicos capazes de matar células cancerígenas

Uma nova investigação concluiu que existem dezenas de medicamentos não oncológicos capazes de matar células cancerígenas em laboratório. O estudo, cujos resultados foram esta semana publicados na revista Nature, descobriu que alguns medicamentos para a diabetes, …

Sismo na Turquia faz pelo menos 14 mortos

Pelos menos 14 pessoas morreram e cerca de 300 ficaram feridas depois de um sismo de magnitude preliminar 6,8 na escala de Richter ter atingido esta sexta-feira o leste da Turquia, havendo também relatos de …

Haaland, o menino prodígio do Dortmund, chegou aos cinco golos em menos de uma hora

Com dois golos apontados ao Colónia esta sexta-feira, numa partida que acabou com a goleada do Borussia Dortmund (5-1), Erling Haaland chegou ao seu quinto golo ao serviço do emblema alemão em menos de uma …

As ilhas havaianas atingem o jackpot da longevidade (e já se sabe porquê)

As ilhas vulcânicas não duram para sempre, mas há algumas que atingem o jackpot da longevidade. De acordo com uma nova investigação, a explicação prende-se com dois fatores: a velocidade da placa tectónica e o …

Uma inexplicável explosão de ondas gravitacionais atingiu a Terra (e atordoou os astrónomos)

Uma equipa de investigadores detetou uma misteriosa explosão de ondas gravitacionais, cuja natureza deixou os astrónomos totalmente perplexos. O fenómeno foi registado a 14 de janeiro deste ano pelo Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferómetro Laser …