Europa quer usar Mecanismo Europeu de Estabilidade (e Centeno pode ir buscar 6 mil milhões)

O jornal espanhol El País revelou algumas das medidas de apoio às economias da Zona Euro que estão a ser preparadas pelo Eurogrupo. Portugal pode aceder a 6,3 mil milhões de euros.

Os ministros da Finanças da Zona Euro deverão fechar, na terça-feira, um princípio de entendimento acerca da resposta conjunta à crise económica despoletada pela propagação de covid-19, que passará pelo alargamento do espectro de medidas de apoio a países e empresas, e que podem ser tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

De acordo com documentos aos quais o jornal espanhol El País teve acesso, uma das medidas deverá passar pela criação de uma linha de crédito com uma capacidade de 80 mil milhões de euros para distribuir pelos países em proporção das quotas dos contributos para o MEE, da gravidade da pandemia e dos impactos económicos.

Este instrumento deverá ficar disponível por um período de até 12 meses e os financiamentos atribuídos deverão ter maturidade de três a cinco anos, ao custo mais reduzido possível.

No caso de Portugal, de acordo com o semanário Expresso, a chave de capital é de 2,4906% e corresponde a uma disponibilidade de acesso de dois mil milhões de euros.

Além disso, está prevista a adaptação de uma linha existente – nunca usada – com a capacidade para conceder aos países elegíveis crédito de até 2% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. Esta linha de crédito estará disponível por 12 meses, renovável por mais seis e com maturidades entre cinco e dez anos.

Para Portugal, o montante potencial do empréstimo seria cerca de 4,3 mil milhões de euros.

A terceira forma de apoio financeiro deverá passar pelo Banco Europeu de Investimento, nomeadamente pela criação de um “Fundo de Garantia pan-Europeu de resposta ao Covid-19”.

Assim, de acordo com os cálculos do Expresso, Mário Centeno pode ir buscar em apoios europeus 6,3 mil milhões de euros.

Por outro lado, as duas economias com um impacto maior da pandemia até à data, Itália e Espanha, poderiam recorrer, no conjunto, a 85 mil milhões de euros nas duas linhas.

Ainda assim, o governo italiano não quer usar o MEE por causa da condicionalidade que exige e do estigma que pode gerar com impacto negativo no mercado.

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse, em declarações ao Financial Times, que já exigiu uma contrapartida para “o longo prazo” – o acordo para um Fundo Europeu que possa emitir dívida mutualizada.