Covid-19. Estado norte-americano processa China

O estado do Missouri decidiu processar a China por causa do novo coronavírus, mas a iniciativa terá sobretudo motivações políticas.

O estado norte-americano do Missouri processou a China por causa do novo coronavírus. Além de acusar as autoridades chinesas de serem responsáveis pela “morte, sofrimento e perdas económicas infligidas ao mundo”, exige ser compensado, estimando os danos em milhares de milhões de dólares.

Eric Schmitt, procurador-geral do estado, escreveu que “durante as semanas críticas do surto inicial, as autoridades chinesas enganaram o público, suprimiram informação essencial, prenderam denunciantes, negaram a transmissão humano-a-humano não obstante provas crescentes, destruíram investigação médica crítica, permitiram que milhares de pessoas ficassem expostas ao vírus, e açambarcaram mesmo equipamento protetor – assim provocando uma pandemia global que era desnecessária e evitável”.

No entanto, esta ação judicial não parece ter viabilidade. De acordo com o Expresso, que cita o princípio jurídico da imunidade soberana, os governos estrangeiros não podem ser processados em tribunal.

Além disso, os motivos do procurador-geral do Missouri parecem ser sobretudo políticos, dado que Schmitt vai tentar ser reeleito em novembro.

Além desta ação, outras quatro no valor de biliões de dólares foram igualmente interpostas contra a China nos Estados Unidos. À Newsweek, Chimène Keitner, professora de direito internacional na Universidade da Califórnia, explicou que só em circunstâncias muito limitadas é possível processar um governo estrangeiro nos EUA.

“A garantia básica de imunidade é um facto da vida nas relações internacionais”, resumiu.