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Portugal passa para estado de contingência. Fase dois arranca segunda-feira

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A primeira-ministra em exercício anunciou, esta sexta-feira, a partir do Palácio Nacional da Ajuda, que a fase dois do desconfinamento vai avançar na próxima segunda-feira.

Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício, começou por destacar que Portugal tem uma média de 316,6 casos de infeção por 100 mil habitantes a 14 dias, um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98 e já atingiu a meta de 70% da população vacinada.

Assim sendo, o Governo decidiu antecipar a fase dois do desconfinamento, que vai avançar já na próxima segunda-feira, e que o país deixa de estar em estado de calamidade, passando agora ao estado de contingência.

Tal como na primeira fase, as regras serão aplicáveis em todo o território continental e o comércio, a restauração e os equipamentos culturais continuam a ter os seus horários normais (com limite das 02h00).

A necessidade de apresentar certificado digital ou um teste com resultado negativo mantém-se nas viagens por via aérea e marítima, no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, no interior dos restaurantes (às sextas-feiras, a partir das 19h00, aos fins-de-semana e nos feriados), nos ginásios (para frequentar aulas de grupo), nos casinos e bingos e em termas e spas.

Esta obrigação também se mantém nos eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e nos casamentos e batizados com mais de dez pessoas.

A partir de segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelaria passam a ter um limite máximo de oito pessoas por grupo no interior (em vez de seis) e 15 pessoas por grupo em esplanadas (em vez de dez).

Os espetáculos culturais passam a poder ter 75% de lotação, assim como eventos, nomeadamente os casamentos e os batizados.

Os transportes públicos deixam de ter limites de lotação, assim como os táxis e o transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE), e os serviços públicos passam a trabalhar sem marcação prévia, mas esta última medida só começa a vigorar a 1 de setembro.

Nos estabelecimentos comerciais, em vez das cinco pessoas permitidas por 100 metros quadrados, passam agora a ser permitidas oito pessoas, anunciou também a ministra.

A governante quis lembrar que, apesar deste quadro otimista, a pandemia ainda não acabou e já “surpreendeu” antes, por isso, apelou aos portugueses para que continuem a manter comportamentos de proteção individual, a evitar ajuntamentos e a não desvalorizar sintomas.

Questionada pelos jornalistas sobre a obrigatoriedade da máscara na via pública, Mariana Vieira da Silva disse aquilo que já tinha sido esclarecido esta semana, ou seja, que esta decisão está nas mãos dos deputados.

No entanto, a primeira-ministra em exercício quis deixar um reparo sobre esta eventual mudança: “Não é por eventualmente termos condições para deixar a máscara obrigatória que não continuarão a existir situações, mesmo ao ar livre, onde a máscara deve ser utilizada.”

Sobre o fim do teletrabalho obrigatório, que já começou a ser aplicado na primeira fase de desconfinamento, a governante relembrou que, mesmo assim, este deve ser mantido sempre que possível, uma vez que “esta é uma doença que evolui com os contactos”.

Filipa Mesquita, ZAP //

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