Espanha pode ficar isenta de cumprir caudais do rio Tejo por causa da falta de chuva

Os caudais do Tejo podem ficar ainda mais baixos dentro de semanas. Com a falta de chuva, Espanha deverá invocar a exceção prevista na Convenção de Albufeira para não libertar os valores mínimos de água semanais acordados.

De acordo com o Jornal de Notícias, deverá ser esse o caminho porque Espanha já invocou a exceção no passado. No entanto, a confirmação só vai chegar a 1 de dezembro.

Ao abrigo da Convenção de Albufeira – documento assinado em 1998 entre Portugal e Espanha que regula os caudais dos rios transfronteiriços da Península Ibérica, entre os quais o rio Tejo -, a declaração da condição de exceção por causa da falta de chuva desobriga Espanha de cumprir os valores mínimos de água que tem de enviar semanalmente, trimestralmente e anualmente para Portugal.

O documento prevê que Espanha envie para Portugal um caudal semanal mínimo de sete hectómetros cúbicos – ou seja, sete milhões de metros cúbicos – de água por semana, inseridos num total de 2.700 hectómetros cúbicos anuais.

Porém, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou, em declarações ao JN, que se os valores de precipitação forem abaixo dos 60% da média de referência, não há lugar a incumprimento. A APA confirmou que “tal é passível de ocorrer pois os valores de precipitação verificados até agora correspondem já a cerca de 52%“.

Além disso, segundo os dados da APA, já nas duas últimas semanas de outubro, Espanha enviou menos um milhão de metros cúbicos do que o estipulado. Ou seja, no primeiro mês do ano hidrológico, Espanha já está em falta com Portugal em um hectómetro cúbico.

A questão dos caudais do rio Tejo gerou polémica este ano, de acordo com o Observador, na sequência dos apelos dos movimentos ambientalistas, em especial o proTejo, para que a Convenção de Albufeira seja revista. Atualmente, apenas um terço do caudal anual que Espanha tem de enviar a Portugal está distribuído por semanas ou trimestres. Os restantes dois terços podem ser enviados por Espanha a qualquer momento.

Segundo os movimentos ambientalistas, a distribuição de todo o caudal por períodos temporais ao longo do ano permitiria regularizar e aumentar o caudal médio do rio Tejo em todo o território português.

Em novembro de 2017, o ministro do Ambiente garantiu que Espanha estava a cumprir a Convenção de Albufeira, depois de a ZERO ter defendido a revisão e melhoria da Convenção, alertando que Espanha não tinha assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado

As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República. Serviços como a Netflix, a HBO Portugal ou a Disney +, passam a …

Porto 1-0 Gil Vicente | Dupla Shoya-Evanilson embala “dragão”

Difícil, mas justo. O FC Porto recebeu o Gil Vicente numa noite chuvosa no Dragão, dominou claramente até aos 75 minutos – altura em que Zaidu foi expulso – e venceu por 1-0. Um resultado …

O novo recurso da Google encontra qualquer música. Basta cantarolar, assobiar ou cantar

Na semana passada, a gigante tecnológica da Google lançou uma versão atualizada da aplicação que ajuda a encontrar qualquer música que esteja presa na sua cabeça - mas que não saiba o nome. Com a nova …

Pintura de Jacob Lawrence desaparecida há 60 anos foi encontrada em Nova Iorque

Uma visitante do Met, nos Estados Unidos, descobriu o paredeiro do quadro desaparecido de Jacob Lawrence. A mulher associou o quadro a um pendurado na sala de estar dos seus vizinhos, suspeitando que poderia fazer …

Fezes ancestrais ajudam a descobrir como o microbioma afeta a nossa saúde

Um novo estudo, realizado em Israel e na Letónia, analisou fezes ancestrais e comparou-as com o nosso microbioma para tentar descobrir pistas sobre as doenças modernas. A equipa de investigadores, que trabalhou enterrada até aos joelhos …

Santa Clara 1-2 Sporting | “Leão” mostra POTEncial nas ilhas

Ao final da tarde deste sábado, o Sporting venceu o Santa Clara por 2-1, num duelo a contar para a 5ª jornada da Liga NOS que decorreu no Estádio de São Miguel, em Ponta Delgada. …

Robô ultrarrealista pode vir a substituir os golfinhos em cativeiro em parques temáticos

A empresa de engenharia Edge Innovations, com sede em São Francisco, Estados Unidos, projetou e construiu um golfinho-robô que se parece e age quase exatamente como um. Nadando ao redor da piscina enquanto um grupo de …

PCP avisa: Abstenção é “apenas e só” para discutir o OE2021

O secretário-geral do PCP avisou este sábado que a abstenção anunciada pelo partido visa "apenas e só" fazer passar o Orçamento do Estado de 2021 a "outra fase de discussão" e recusou estar garantido um …

Convento medieval encontrado sob parque de estacionamento em Inglaterra

Uma equipa de arqueólogos britânicos encontrou um convento medieval, há muito perdido, debaixo de um parque de estacionamento em Inglaterra. Há muito que os arqueólogos britânicos especulavam sobre a potencial localização de um antigo convento medieval, …

Virgin Galactic leva cientista planetário ao Espaço pela primeira vez

O norte-americano Alan Stern será o primeiro a realizar experiências científicas financiadas pela NASA, a bordo de uma aeronave comercial da empresa espacial privada Virgin Galactic. A NASA revelou a semana passada que o cientista planetário …