A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) defende a revisão e melhoria da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, alertando que o país vizinho não tem assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana.
Contactada pela agência Lusa, a vice-presidente da ZERO, Carla Graça, refere que a associação avaliou os registos dos caudais destes rios em 2016 e 2017, e concluiu que houve vários períodos em que não foram assegurados.
Estes dados são anunciados no primeiro de dois dias em que vai decorrer, no Porto, uma reunião plenária da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas – Convenção de Albufeira, onde participam os ministros do Ambiente de Portugal e de Espanha.
“Verificámos que os caudais acordados não têm sido assegurados por Espanha, e também que, por vezes, ou a água é retida ou demasiado aberta, o que provoca flutuações que não são adequadas” para Portugal, disse a responsável da ZERO, que tem a seu cargo a área dos recursos hídricos.
Na sexta-feira, a propósito do encontro com Espanha, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que pretende começar a discutir com o país vizinho a “gestão comum das águas”, admitindo tratar-se de um “problema” que o preocupa.
A ZERO analisou os caudais dos três rios, e identificou que no rio Douro, Espanha não assegurou o caudal integral anual de 3500 hectómetros cúbicos no último ano hidrológico, entre 1 de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017, como previsto no regime de caudais convencionado.
No entanto, “assegurou sempre os caudais integrais trimestrais e semanais, que, mesmo cumpridos, podem resultar num caudal integral anual muito mais reduzido“, indicou.
No rio Tejo, “houve uma semana em setembro de 2017 em que não foi respeitado o caudal semanal integral”, indicou ainda.
Quanto ao rio Guadiana, “no último ano hidrológico, entre 1 de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017, houve 38 dias em que não foi respeitado o caudal afluente médio diário de dois hectómetros cúbicos, tendo ocorrido mais seis dias sem se atingir esse valor desde 01 de outubro de 2017″.
A ZERO defende que o acordo entre Portugal e Espanha “deve ser revisto e melhorado, aplicado de forma transparente, e mais fiscalizado”, salientou Carla Graça.
Pela análise que a associação fez dos dados dos caudais integrais afluentes diários de cada um dos rios, concluiu ainda que “Espanha não faz uma gestão equilibrada à escala semanal, com dias quase sem água a passar para Portugal, compensados por dias com volumes muito maiores para atingir os mínimos acordados”.
A ZERO também defende “o estabelecimento de volumes de água mínimos diários, que devem ser contextualizados com valores de caudais semanais que sejam pelo menos o dobro dos atualmente em vigor para os rios Douro e Tejo”.
A associação também considera que o site da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção, “precisa de uma grande melhoria em termos de transparência, devendo passar a disponibilizar toda a informação atualizada sobre os caudais verificados em cada um dos rios internacionais, incluindo também o rio Minho”.
Na sexta-feira, no Porto, o ministro do Ambiente tinha afirmado que Espanha podia enviar água para Portugal de forma mais homogénea.
“Sei que nunca se aproveita um ano de seca para renegociar caudais, chama-se a isso ir à lã, e sair de lá tosquiado”, referiu, salientando, contudo, que gostaria de começar a abordar a gestão comum das águas no encontro.
O ministro acrescentou, na altura, que também Portugal “cumpre com as suas obrigações” no rio Guadiana que, embora nasça em Espanha, “Portugal é mais o Estado montante do que jusante, porque a grande reserva de água está em Portugal e chama-se Alqueva”.
Matos Fernandes afirmou que o encontro programado para o Porto é uma “reunião corrente” da comissão dos dois países que têm por responsabilidade fazer o acompanhamento da Convenção de Albufeira, adiantando que vai também “associar a esse momento uma possibilidade de uma discussão pública, técnica e cientifica em torno daquilo que são as problemáticas dos recursos hídricos entre Portugal e Espanha”.
A Convenção assinada pelos dois países na Cimeira de Albufeira em 30 de novembro de 1998 e em vigor desde janeiro de 2000, define as normas para a proteção e o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças e criou a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC), sede adequada à coordenação da gestão das águas dos rios comuns.
Já corre água na nascente do Douro
Apesar de a seca parecer não dar tréguas depois de deixar 95% do território nacional em seca extrema, as boas notícias avizinham-se. De acordo com o Diário de Notícias, a nascente do rio Douro, que no início do mês tinha secado, renasceu.
Imagens de sábado mostram a água a voltar a correr na nascente, junto à localidade de Duruelo de la Sierra, a 2160 metros de altitude.
As fotografias são da autoria de Agustín Sandoval e foram partilhadas no Twitter com comentários de satisfação por ter surgido neve na serra de Urbión (província de Sória).
“O rio Douro renasce” foi uma das frases que escreveu na publicação.
ZAP // Lusa
