Espanha determina uso obrigatório de máscara em praias e piscinas

Em Espanha, o uso de máscara passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos, incluindo em praias e piscinas, de acordo com uma nova legislação publicada esta terça-feira no Diário Oficial do Estado.

Esta terça-feira, foi publicada uma nova legislação no Diário Oficial do Estado que determina o uso obrigatório de máscaras em qualquer espaço público, independentemente da distância que possa existir.

Até agora, os regulamentos estaduais exigiam o uso de máscaras ao ar livre apenas quando a distância entre as pessoas era inferior a um metro e meio.

O La Vanguardia avança que um dos efeitos práticos do novo regulamento será a obrigatoriedade de uso de máscaras em praias e piscinas, algo que foi uma exceção em algumas comunidades autónomas desde que o primeiro estado de emergência foi levantado, em junho de 2020.

A partir de agora, as regiões autónomas não vão poder estabelecer exceções ao uso da máscara de proteção individual.

O Governo espanhol justifica a aplicação desta nova lei com a “atual situação de crise derivada da pandemia” e com “a natureza e a evolução imprevisíveis da mesma (…), que aconselham a alteração imediata dos preceitos previstos na legislação em vigor para fazer face a este tipo de situação”.

A norma impõe o uso de máscaras a maiores de 6 anos “nas vias públicas, nos espaços exteriores e em qualquer espaço fechado de uso público ou aberto ao público”.

Isentos da obrigatoriedade estão os doentes respiratórios; os que, por situação de deficiência, não conseguem retirar a máscara; e os que apresentam alterações comportamentais que inviabilizam o seu uso.

Além disso, “não será exigida (a máscara) quer em casos de desporto individual no exterior, quer em casos de força maior ou situação de necessidade ou quando, devido à natureza das atividades, o uso da máscara for incompatível, de acordo com as indicações das autoridades de saúde”, lê-se no decreto, citado pelo diário espanhol.

A nova legislação determina ainda que a venda unitária de máscaras cirúrgicas que não sejam embaladas individualmente só possa ser realizada em farmácias.