Em Espanha, “houve casos de discriminação” a idosos durante a pandemia

António Pedro Santos / Lusa

Apesar de o tratamento diferente para doentes infetados com base na faixa etária ter sido proibido, o relatório do Ministério da Saúde espanhol aponta que nem sempre estas indicações terão sido cumpridas.

Em abril, o Ministério da Saúde espanhol emitiu uma recomendação para os doentes infetados com o novo coronavírus serem todos tratados da mesma forma. No entanto, durante a pandemia, “houve casos de discriminação pela idade”, admitiu um dos coordenadores do relatório orientador, citado pelo El País.

Os protocolos oficiais recomendavam que casa caso deveria ser analisado e tratado sem dar atenção à idade ou ao grau de incapacidade do paciente. No entanto, o diário espanhol aponta que, pelo menos duas unidade de saúde, usaram a idade como um critério de seleção quando a capacidade fosse colocada em causa por excesso de doentes.

O El País aponta que os dois casos são um serviço de emergência médica na Catalunha, que prevê limitação de ventiladores para pessoas com mais de 80 anos, e uma unidade de saúde em Madrid, que inicialmente restringia a hospitalização de octogenários.

O documento do ministério proíbe a diferença “por causa da idade avançada”, “contrária aos fundamentos de um estado de direito”, e concede legitimidade a “critérios de prioridade quando os recursos de saúde estiverem esgotados”, colocando a tónica no discernimento dos profissionais de saúde.

Um dos responsáveis pelo documento, Carlos Romeo Casabon, assumiu ao diário espanhol que “houve falta de capacidade de reação por parte das autoridades de saúde”. “Durante a pandemia, houve casos de discriminação de idade“, disse o professor de Direito Penal da Universidade do País Basco, apresentando como exemplo a quantidade de vítimas mortais em lares.

No entanto, sublinhou que tal não aconteceu “de forma sistemática”.