Espanha passa a pagar pela água de Alqueva (mas Portugal perdoa dívida de 40 milhões)

Portugal e Espanha chegaram a um acordo para acabar com as captações ilegais de água da barragem de Alqueva por parte de agricultores espanhóis. Isto significa que passarão a pagar pela água retirada, mas esquecendo os milhões da dívida dos últimos 20 anos.

A dívida da ordem dos cerca de 40 milhões de euros, segundo estimativas das autoridades portuguesas citadas pelo Jornal Económico, não pode ser cobrada por não ter sido facturada ao longo dos últimos 20 anos, como explicou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.

“Portugal não facturou, não há como”, sublinhou a governante na conferência de imprensa em Madrid, onde foi anunciado o acordo para acabar com as transferências ilegais de água de Alqueva para a agricultura espanhola.

“Não é possível pagar para trás, não há contabilização, e os regantes, se calhar, não são os mesmos ao longo de 25 anos”, explicou ainda a ministra, apontando que só resta “olhar para o futuro: fazer inventário, facturar, será pago”.

“Seria impossível reconstruir o passado”, acrescentou Maria da Graça Carvalho, concluindo que o melhor é pôr “uma pedra sobre o assunto”.

Assim, os agricultores espanhóis e portugueses vão pagar o mesmo a partir de agora. “O que está acordado é que as regras são as mesmas”, explicou ainda a ministra.

O acordo entre Espanha e Portugal também permite regular os caudais diários no rio Tejo e, pela primeira vez, foi também definido um sistemas de caudais para o rio Guadiana. Já o rio Douro ficou de fora do acordo.

Maria da Graça Carvalho também salientou que este acordo relativo a Alqueva permitirá ainda avançar com o projecto português de captação de água na zona do Pomarão, distrito de Beja, para abastecimento ao Algarve, que afecta águas internacionais.

O acordo de princípio entre Portugal e Espanha vai ser formalizado na cimeira luso-espanhola que se vai realizar neste mês de Outubro em local ainda a definir.