Encontro que “assustou” Marcelo e Passos vai reunir oposição brasileira em Lisboa

Um seminário em Lisboa vai contar esta semana com vários membros da oposição ao Governo brasileiro – mas menos participantes do que o previsto, já que parte dos oradores convidados está a cancelar a sua participação.

Entre terça e quinta-feira, Lisboa vai receber o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, um evento de âmbito académico que acabou por se tornar o centro de uma controvérsia política nos dois lados do Atlântico.

O encontro é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – que tem entre os seus fundadores o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema: “Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e económica”.

A polémica à volta do seminário, no entanto, diz respeito aos seus participantes – e aos cancelamentos.

Alguns dos principais líderes brasileiros a favor do destituição da presidente Dilma Rousseff aceitaram o convite para participar no evento., mas logo que a lista de participantes se tornou conhecida, o encontro começou a ser visto como uma desculpa para que os líderes da oposição brasileira se reunissem no estrangeiro para debater sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Tanto Marcelo Rebelo de Sousa quanto Pedro Passos Coelho indicaram que não participariam mais do congresso, justificando as ausências com conflitos de agenda. Fontes de Belém afirmam que será “muito difícil” que o Presidente, que estava responsável pelo discurso de encerramento do seminário, possa comparecer. Pelo Governo, Miguel Prata Roque, da Presidência do Conselho de Ministros, também não estará presente na reunião.

O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Público que “poderá haver algum aproveitamento do seminário” para fins políticos, e é provável que desmarque sua participação.

O vice-Presidente brasileiro, Michel Temer, cancelou na quinta-feira a deslocação a Portugal para presidir a uma reunião do seu partido, esta terça-feira, onde se vai definir se o PMDB (aliado do Partido dos Trabalhadores, de Lula e Dilma) abandona ou não o Governo.

O programa do evento promovido pelo IDP prevê que também estejam presentes os dois antigos candidatos presidenciais do PSDB, o senador Aécio Neves e o ex-governador José Serra, ambos favoráveis à saída de Dilma Rousseff do Governo, numa altura em que a Presidente enfrenta um projeto de destituição no Parlamento.

Gilmar Mendes e o presidente das Indústrias do Estado de São Paul (FIESP), Paulo Skaf, são igualmente críticos de Dilma e estavam agendados para este evento, mas Skaf também já disse que não estará no encontro.

Da parte do Governo, apenas o senador Jorge Viana, do PT, e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams foram convidados.

Diplomacia

No que toca às desistências de Marcelo e de Passos, a decisão deve-se às controvérsias sobre a verdadeira finalidade do encontro.

“Não há dúvidas de que eles desistiram de participar por causa da maneira como o seminário tem sido tratado pelos media e o governo brasileiro. Nem o presidente nem o ex-pPrimeiro-Ministro querem correr o risco de ficar associados a uma iniciativa que possa ser entendida como um ato político da oposição”, afirma à BBC o António Costa Pinto.

“O Brasil passa por um momento muito delicado, e a elite política portuguesa vai adotar um posicionamento muito pragmático diante do atual cenário”, explica o cientista político.

Na opinião de Costa Pinto, uma eventual participação da liderança política portuguesa teria uma implicação direta nas relações entre Brasil e Portugal.

“A presença do presidente Marcelo certamente seria encarada pela presidente Dilma e a situação brasileira como uma ação hostil, e justamente por isso ele desistiu. Já Passos Coelho planeia ser primeiro-ministro novamente e, por isso, não tem nenhum interesse em ficar associado a esse encontro”, afirmou.

Já José Adelino Maltez entende que a presença no encontro seria um risco desnecessário para um presidente que tomou posse há menos de um mês.

“Num momento de elevada tensão, a presença de Marcelo Rebelo de Sousa poderia ser vista como um apoio aos defensores do impeachment, e isso não seria nem um pouco interessante para ele”, explica à BBC o comentador político, professor da Universidade Técnica de Lisboa.

ZAP / BBC