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A associação L’atitudes, criada pelo antigo presidente da Câmara de Castelo Branco Joaquim Morão, entregou aos auditores da Inspetor-geral do Ministério da Agricultura (IGAMAOT) contas que nunca chegaram a ser aprovadas.
A notícia é avançada pelo jornal Público, que já no início de abril dava conta que vários autarcas de Castelo Branco tinham criado uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) de atividade “fantasma”. Apesar de não se reconhecer a atividade da instituição, esta beneficiou de vários fundos públicos.
Agora, conta o Público, a mesma associação entregou aos inspetores contas que nunca chegaram a ser aprovadas. Tal como explica o diário, a L’atitudes elegeu os seus órgãos sociais em maio de 2013 para poder candidatar-se a financiamentos públicos, não realizando desde então novas eleições. As últimas reuniões da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal datam de 2015 e, desde esta data, não foram aprovados quaisquer documentos relacionados com as atividades e contas da organização.
Ainda assim, a direção eleita em 2013 e cujo mandato terminou em 2017, entregou em outubro passado à IGAMAOT os relatórios e contas de 2015, 2016 e 2017. À época, recorde-se, a associação era presidida por Joaquim Mourão.
Segundo o jornal, os documentos foram entregue no âmbito de uma acção de controlo do subsídio de 200 mil euros atribuído em 2014 pelo Programa de Desenvolvimento Rural e não fazem qualquer referência à sua aprovação obrigatória pela Assembleia Geral. O mesmo acontece com o parece também obrigatório do Conselho Fiscal.
Os documentos em causa, adianta o jornal, são “quase cópias uns dos outros e referem-se a atividades desenvolvidas não pela L’atitudes, mas pela Adraces, uma outra associação criada pelas câmaras da região, em 1992, e que também é sócia da primeira”.
Em declarações ao Público, o ex-presidente da Câmara de Penamacor e ainda presidente da Assembleia Geral da L’atitudes, Domingos Torrão, disse não ter qualquer contacto com a associação desde 2015, afirmando ainda desconhecer relatórios e contas posteriores a essa mesma data. “A última assinatura minha que lá está é de Dezembro de 2015 e tem a ver com o orçamento e plano de atividades. Depois disso não assinei nada, não fui convocado para nada e não vou assinar mais nada”, afirmou.
Também a vice-presidente do Conselho Fiscal e presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão até ao final de 2013, Maria do Carmo Sequeira, disse não ter assinado nem ter conhecimento de documentos relativos a 2015, 2016 e 2017.
“Nunca fui convocada para nenhuma reunião da L’atitudes depois de 2014 e nem sequer conheço a sua sede”, disse a ex-autarca socialista, ao matutino.
“Ataque pessoal à minha pessoa”
Depois da primeira notícia avançada pelo jornal Público, o Ministério Público instaurou um inquérito-crime à associação L’atitudes.
Entretanto, o presidente da Câmara de Castelo Branco e presidente do Conselho Fiscal daquela associação, Luís Correia, promoveram nesta terça-feira uma conferência de imprensa. Luís Correia disse estar a ser alvo de um ataque pessoal. “Aquilo a que estamos a assistir é a uma ação concertada de tentativa de descredibilização, de ataque pessoal e de ofensa à minha pessoa e à minha família”.
“Não fui responsável nem participei na tomada de qualquer decisão no âmbito do funcionamento ou cação da associação, nomeadamente quanto à apresentação da candidatura para obtenção de fundos comunitários”, acrescentou.
Luís Correia confirmou que se tornou sócio da associação em 2013, assumindo “apenas e só” o cargo de presidente do Conselho Fiscal. Contudo, observa ainda o Público, o autarca omitiu tal facto nas duas declarações de rendimentos e cargos sociais que apresentou ao Tribunal Constitucional deste então.
ZAP // Lusa
