Email revela que Manuel Pinho é professor nos EUA com patrocínio da EDP

A revista Visão teve acesso a um email, enviado pelo reitor da Universidade de Columbia a António Mexia, em 2009, que indicia que Manuel Pinho se terá tornado professor na Universidade de Columbia em troca do patrocínio da EDP.

Menos de seis meses depois de Manuel Pinho se ter demitido do cargo de ministro da Economia, António Mexia, presidente da EDP, recebeu um email do reitor da Universidade de Columbia, nos EUA.

No email de 2 de dezembro de 2009, o reitor John Coatsworth informa António Mexia que, se a EDP fizesse um primeiro pagamento de 300 mil dólares até ao fim do ano, a School of International and Public Affairs (SIPA) conseguiria “pagar o salário de um professor convidado” para dar aulas durante um semestre sobre “energia e ambiente”.

Segundo a Visão, o email surgiu na sequência de uma reunião entre ambos a 20 de novembro, em Nova Iorque. Nele, Manuel Pinho surge descrito como a pessoa “mais bem posicionada” e a mais indicada para ocupar o cargo de professor.

A doação da EDP acabou por acontecer e Manuel Pinho começou a dar aulas na Universidade de Columbia, nos EUA, em setembro de 2010.

O Ministério Público, no processo das rendas da EDP, usa este email para sustentar as suspeitas de que Manuel Pinho terá sido colocado como professor na Universidade de Columbia pela empresa, em troca de alegados benefícios, que a EDP terá conseguido com a revisão dos contratos CMEC – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual – e com o alargamento das concessões das suas barragens em 2007.

Foi em 2004 que o governo de Santana Lopes aprovou o decreto-lei que estabeleceu os CMEC, um sistema financiado pelos consumidores na fatura da eletricidade e que servia para compensar a EDP pela cessação antecipada de contratos de longo prazo para a venda de eletricidade nas suas centrais.

No governo de Sócrates, durante o qual Manuel Pinho foi ministro da Economia e António Mexia presidente da EDP, foi aprovada a revisão dos CMEC, revisão essa que melhorava o preço de venda da energia estipulada três anos antes.

Nesse mesmo ano, foi apresentada uma queixa em Bruxelas (que acabou por ser arquivada) que denunciava que a EDP acordava pagar ao Estado 759 milhões de euros para prorrogar o prazo de exploração de barragens, um preço que estaria muito aquém do que o negócio valeria.

Envolvido no processo-crime, depois das buscas da EDP e da REN, Manuel Pinho escreveu um artigo de opinião no Público em que desmentiu qualquer favorecimento por parte da EDP.

Ainda assim, Pinho foi constituído arguido a 3 de julho, sendo suspeito de crimes de corrupção passiva e de participação económica em negócio por “suspeitas de intervenção nos processos de cessação dos CAE [Contratos de Aquisição de Energia], introdução dos CMEC e por recebimento de contrapartidas que se traduziram na doação de verbas pela EDP à Universidade de Columbia”.

De acordo com a Visão, uns dias antes, o procurador Carlos Casimiro Nunes, deu as coordenadas à Polícia Judiciária.

Em causa estava a elaboração da portaria que, a 15 de junho de 2007, fixara em 7,55% a taxa de custo de capital da EDP, sem que existisse “algum elemento a suportar esse valor anormalmente alto face ao valor indicado pela própria EDP, ao secretário de Estado adjunto, da Economia e da Energia, de 6,6%, poucos meses antes”.

Por outro lado, na mesma data em que se fixaram as “rendas anuais fixas correspondentes ao valor inicial dos CMEC e da fixação da taxa de custo de capital da EDP em 7,55%”, os ministros do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação tinham estabelecido “o valor de equilíbrio económico-financeiro da extensão de todas as 26 centrais eletroprodutoras hídricas em 759 milhões de euros”

Além disto, a EDP doou 1,2 milhões de dólares à Universidade de Columbia, onde Pinho tinha ido dar aulas. Face a esta doação, não se poderia excluir esta ida como uma consequência de alegados benefícios dados à EDP no tempo em que Pinho era ministro da Economia.

O telefonema do reitor

Na conferência de imprensa que deu depois de ser constituído arguido, António Mexia admitiu a doação do montante por parte da EDP à universidade norte-americana, mas assegurou que quem sugeriu Manuel Pinho como professor foi a própria Universidade.

À Visão, em Junho, a Universidade de Columbia também confirmou a doação, dizendo que serviu de apoio a aulas, investigação, palestras e conferências e que este contributo servia para pagar “vários membros do corpo docente da SIPA, inúmeras palestras e projetos estudantis”.

No email a que a revista teve acesso, a contratação do ex-ministro da Economia surge como a primeira de seis contrapartidas práticas do financiamento da EDP, embora a Universidade não o tenho admitido.

Em setembro de 2010, pouco tempo depois de ocupar o lugar de professor, Manuel Pinho disse à Lusa que apenas um mês depois de sair do Governo, recebeu três conviets de universidades dos EUA e que decidiu integrar a equipa da Universidade de Columbia, depois de ter recebido um telefonema do reitor da universidade.