Eis o documento que Marcelo enviou para a renovação do estado de emergência

Rodrigo Antunes / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa já enviou o decreto relativo à renovação do estado de emergência à Assembleia da República. O Presidente da República pede medidas “mais diferenciadas em função da situação em cada município”.

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando o estado de emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro.

Na nota publicada esta quinta-feira no site da Presidência da República está disponível o documento enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Parlamento.

“A evolução da pandemia COVID-19 e a tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face mostram que restrições ao contacto entre pessoas reduzem o risco de contágio e de propagação do vírus. Algumas dessas medidas, pela sua gravidade e potencial lesão de direitos, liberdades e garantias, exigem constitucionalmente a declaração do Estado de Emergência”, lê-se no decreto.

Depois da reunião no Infarmed com políticos, parceiros sociais e especialistas de saúde pública, o chefe de Estado anunciou desde logo ao país que “é necessário renovar o estado de emergência”, tendo em conta os números e a tendência das últimas semanas da evolução da pandemia no país.

No documento enviado à Assembleia da República, Marcelo escreve que “é indispensável renovar o estado de emergência”. Todavia, pede medidas “mais adaptadas à experiência da realidade e mais diferenciadas em função da situação e heterogeneidade em cada município, esperando-se que possam em breve produzir efeitos positivos”.

Marcelo refere ainda acesso à saúde privada para tratamento da covid-19 e de “outras patologias”, e admite medidas para “assegurar acesso e regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas”.

Segundo o Expresso, a renovação do estado de emergência é por 15 dias, inicia-se às 00h00 do dia 24 e termina às 23h59 do dia 8 de dezembro, mas o Presidente admite outras “eventuais renovações”.

O atual Estado de Emergência, que foi aprovado no Parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Há uma nova Barbie inspirada na cientista que criou uma das vacinas contra a covid-19. Mas não é a única

Sarah Gilbert, uma das cientistas que desenvolveu a vacina britânica contra a covid-19, juntou-se a Beyoncé, Marilyn Monroe e Eleanor Roosevelt — há uma Barbie que foi inspirada em si. Sarah Gilbert, professora da Universidade de …

Bangladesh. Trabalhadores retornam às confeções, apesar do recorde de mortes por covid-19

Centenas de milhares de trabalhadores regressaram às confeções em Bangladesh, após o governo permitir a sua reabertura, apesar do elevado número de mortes por covid-19. As autoridades ordenaram o encerramento de fábricas, escritórios, transportes e lojas …

Harry Kane falha jogo do Tottenham contra...o Manchester City

Nuno Espírito Santo ainda não conta com o avançado, que agora decidiu prolongar as suas férias. Foi recordado o caso de Steven Gerrard. Harry Kane estará a forçar a sua saída do Tottenham, clube que representa …

Bill e Melinda Gates oficializam divórcio sem divulgar partilha de bens

Um juiz do Tribunal Superior do condado de King, no estado norte-americano de Washington, assinou na terça-feira o decreto de dissolução do casamento de Bill e Melinda Gates, sem divulgar detalhes sobre como o casal …

Mais do que um robô de duas rodas. A mota Da Vinci DC100 equilibra-se sozinha

A empresa chinesa Da Vinci Dynamics revelou recentemente a DC100, uma mota elétrica com um amplo alcance, muitos recursos e a impressionante capacidade de se auto-equilibrar. O New Atlas escreve que a Da Vinci DC100 é …

Spartak 0 - 2 Benfica | Gaiola russa pequena demais para águia

O Benfica deu um passo importante, mas não decisivo, para chegar ao “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões. No duelo de treinadores portugueses (Rui Vitória e Jorge Jesus), a formação “encarnada” foi …

Em Lisboa, há portas a mais de um metro do chão (e já foram motivo de picardia entre Medina e Rio)

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse a Rui Rio para prosseguir com a "silly season" — época da parvoíce, em tradução livre. Em causa está uma publicação do líder do PSD sobre …

Crianças "raramente" são afetadas por sintomas prolongados da Covid-19

Apenas 4.4% das crianças que integraram o estudo manifestavam sintomas da doença quatro semanas após o diagnóstico. Investigadores encontraram uma relação entre os sintomas prolongados e a idade das crianças, já que a duração dos …

Incêndio em Loulé tem duas frentes ativas e levou 53 pessoas a sair de casa

O incêndio que deflagrou esta quarta-feira no concelho de Loulé está com duas frentes ativas em zona de mato e vegetação e já levou 53 pessoas de 30 habitações a sair de casa "por precaução", …

Desportivismo? O skate voltou a mostrar como se faz

Final da competição de parque teve mais um momento que justifica entrar nos melhores destes Jogos Olímpicos. A grande maioria dos seguidores dos Jogos Olímpicos pode estar a ver skate pela primeira vez. Nos Jogos Olímpicos …