Dívida pública aumenta 5,3 mil milhões de euros em 2015 e falha previsões

O Banco de Portugal anunciou esta segunda-feira que a dívida pública atingiu os 231,1 mil milhões de euros em dezembro de 2015, o que representa um aumento de 5,3 mil milhões de euros face ao registado no final de 2014.

De acordo com a nota estatística hoje divulgada pelo BdP, em que não são indicados os valores em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB, já que o valor do PIB só será revelado pelo INE em março), a dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas) situou-se nos 231,1 mil milhões de euros em dezembro de 2015.

Comparando com o valor registado no final do mês anterior, verifica-se que houve uma diminuição de 200 milhões de euros no último mês de 2015 – e isto apesar da operação do Banif, já que o Estado recorreu a dinheiro em caixa para financiar os 2,3 mil milhões que teve de desembolsar no âmbito da resolução do banco.

O banco central justifica esta queda do valor da dívida em dezembro com “uma diminuição de empréstimos (1,6 mil milhões de euros) e emissões líquidas positivas de títulos (1,4 mil milhões de euros), nomeadamente de longo prazo”.

Assim, excluindo os depósitos da administração pública, a dívida registou um aumento de 4,1 mil milhões de euros em dezembro face ao mês anterior, fechando o ano passado nos 217,7 mil milhões de euros.

No esboço de Orçamento do Estado para 2016, o executivo estimava que a dívida pública atingisse os 128,7% do PIB em dezembro de 2015, uma projeção já mais pessimista do que a que constava do programa de governo dos socialistas (de 128,2% do PIB) e também mais elevada do que aquela que o anterior Governo de Pedro Passos Coelho tinha reportado a Bruxelas no âmbito da segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (de 125,2% do PIB).

Usando a última estimativa conhecida do PIB, publicada em setembro pelo INE, a dívida nestes valores poderá representar 129,7% do PIB.

Na nota estatística, o regulador bancário refere que “a operação de resolução do Banif teve impacto no valor de dezembro de 2015 da dívida pública, através da inclusão dos títulos de dívida emitidos pela Oitante (0,7 mil milhões de euros)”, acrescentando que também “as transferências de capital efetuadas pelo Estado e pelo Fundo de Resolução para o Banif implicaram um aumento de 2,3 mil milhões de euros na dívida líquida de depósitos, por via da redução de depósitos”, a que se somam duas garantias bancárias do Estado no total de 746 milhões de euros.

ZAP