Dívida pública de 40 mil milhões pode ser o legado da pandemia, afirma João Leão

João Leão revelou que as previsões atuais apontam para uma retoma da economia para níveis pré-pandemia mais cedo do que esperado, já no início do próximo ano. Prioridade do Orçamento do Estado para 2022 será lidar com as consequências da crise económica.

O impacto da pandemia na dívida pública portuguesa cifra-se nos 30 mil milhões de euros, com a possibilidade de a fatura final ainda subir até aos 35 ou aos 40 mil milhões até ao final de 2022. São estas as previsões do ministro das Finanças, que ontem à noite, em entrevista à RTP3, afirmou ser este o “legado da crise na dívida“, alertando ainda para a longa duração desta consequência.

No setor privado, a estimativa de dívida é também de cinco mil milhões de euros: quatro mil milhões de euros concentrados nos cidadãos e mil milhões nas empresas. Mesmo assim, o responsável pela pasta das Finanças afasta a hipótese, e necessidade de um orçamento retificativo.

Sobre o próximo Orçamento do Estado, afirmou que o documento terá como prioridade lidar precisamente com os legados da crise e por medidas de consolidação da retoma, tendo em vista a recuperação do PIB em 2022 para os níveis pré-pandemia.

Para já, como escreve o Eco, as estimativas que tinham sido reveladas a propósito do anúncio do Programa de Estabilidade, em abril, mantêm-se: o objetivo será baixar os valores para os 128% do PIB em 2021 e 123% do PIB em 2022, graças à recuperação da economia que o ministro antevê até ser maior do que o estimado.

“Até estamos convictos de que vamos superar essas estimativas” afirmou, numa referência ao crescimento conjunto de 9% em 2021 e 2022. Caso tal se confirme, João Leão chegue aos níveis económicos do pré-pandemia antes do esperado, já no início do próximo ano.

Para financiar as medidas de recuperação e apoios, o Governo português conta com mais de três mil milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência e outros investimentos públicos que devem atingir dois milhões de euros — mais 500 milhões do que este ano.

“Não podemos ignorar os impactos sociais da crise, é preciso garantir que os setores mais atingidos vão ser ajudados“, disse para depois enumerar prioridades como o emprego jovem, a saúde e a educação. “Estamos a falar do investimento na ferrovia, expansão dos metros e investimentos na saúde que vão ser fundamentais. É isso que explica parte do crescimento no segundo trimestre deste ano.”

No que respeita ao emprego, o ministro das Finanças revelou que quer “ajudar os mais jovens a inserirem-se no mercado de trabalho e garantir que os setores mais atingidos sejam ajudados nesta fase de recuperação”. Na área da saúde, a prioridade será reforçar a atividade não covid-19, que tem de recuperar a atividade não programada.

O governante não se quis comprometer com a descida de impostos e mudanças dos escalões do IRS previstas para antes da pandemia, optando por destacar que o IRS baixou de 7,3% para 6,3% em percentagem do PIB — quase metade da média na Europa, como lembra o Observador. Ainda assim, João Leão afastou a possibilidade de um aumento de impostos e lançou um olhar para o que vem de seguida, no pós-pandemia.

Alterações nas tributações podem, no entanto, acontecer em determinados setores. “São necessários investimentos e benefícios fiscais positivos e negativos na área ambiental que estarão refletidos na proposta orçamental.”

Num outro ângulo, o da democracia, João Leão afirmou que uma das vontades do governo é centrar-se “nas famílias com filhos” e ver como se trabalha “benefícios fiscais e abonos de família”.  O ministro das Finanças voltou a manifestar uma intenção já expressa anteriormente de todas as famílias receberem por filho 600 euros até ao final da legislatura, o que pode passar por baixar impostos para quem tem mais filhos ou aumentar os abonos. No caso das famílias com segundo filho, o objetivo é que recebam 900 euros até chegar a 1500 euros por dois filhos.

No horizonte está ainda uma subida substancial do salário mínimo já no próximo ano, o que para o ministro das Finanças é também importante para o rendimento dos portugueses.

As empresas também receberão atenção do Governo, que montou um programa, juntamente com a banca para refinanciar os empréstimos quando terminarem as moratórias no final do mês e está ainda previsto um reforço dos fundos para a recapitalização das empresas e de recursos para o Novo Banco.