Quarta-feira, Novembro 25, 2020
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Vítimas de violência doméstica obrigadas a mudar de residência vão ter direito a subsídio

As vítimas de violência doméstica obrigadas a mudar de residência vão ter direito a uma licença especial de reestruturação familiar e ao respetivo subsídio, através de legislação aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros. "Foi...

Cada família terá de gastar 445 euros para esgotar os 200 milhões do IVAucher

As famílias terão de gastar uma média de 445 euros em restauração, alojamento e cultura para esgotar o plafond de 200 milhões de euros do IVAucher previsto na proposta do Orçamento do Estado para...

Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de março

As famílias com cinco ou mais elementos só poderão usufruir da redução do IVA da eletricidade a partir de 1 de março e terão de o requerer junto do seu fornecedor, segundo uma portaria...

Todos os dias, 500 famílias pedem à EDP para pagarem a luz em prestações

Desde o início da pandemia até ao fim de agosto, 500 famílias pediram diariamente ajuda à EDP para pagarem a fatura da luz em prestações. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a...

Novo mecanismo extrajudicial vai desafogar famílias com dívidas contraídas durante a pandemia

Após um período difícil para muitas famílias portuguesas, estas podem agora recorrer a um novo apoio. O Governo quer ajudar famílias que se encontram sobre-endividadas que vão passar a contar com um mecanismo extrajudicial...

Ministra e DGS garantem que isolar não é abandonar crianças ou idosos

A ministra da Saúde e a diretora-geral da Saúde recusaram hoje estar em causa o "abandono" no isolamento de 14 dias imposto para prevenir contágio por covid-19 quando alguém é institucionalizado, nomeadamente crianças retiradas...

“Violação grosseira dos direitos das crianças”. Menores retirados às famílias têm de cumprir isolamento de 14 dias

A Provedoria da Justiça recebeu esta segunda-feira uma queixa da Associação AjudAjudar em relação a uma orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) que prevê que crianças e jovens em perigo retirados às famílias tenham...