Diretor-Geral nomeado por Galamba tinha sido afastado do cargo por erros “com impacto negativo”

André Kosters / Lusa

O deputado do Partido Socialista (PS), João Galamba

O novo Diretor-Geral da Energia nomeado pelo secretário de Estado João Galamba tinha sido afastado das funções por “falhas”, segundo a justificação avançada pelo homem que agora vai substituir.

O Governo escolheu João Correia Bernardo para o cargo de diretor-geral da Energia e Geologia (DGEG), depois da “cessação das comissões de serviço” dos anteriores dirigentes da entidade.

Sai assim Mário Guedes, que era o líder da DGEG desde abril de 2017, e que foi escolhido pelo anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. Depois da entrada de João Galamba, que assumiu esta pasta, foi decidida a cessação da comissão de serviço do diretor.

Segundo um despacho de março deste ano, publicado em Diário da República, e assinado por Mário Guedes, João Bernardo saiu do cargo de diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética, que ocupava nessa altura, com uma avaliação negativa.

Entre as razões invocadas, está a circunstância de, no exercício das suas funções, terem ocorrido “vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão da identificada direção de serviços, designadamente falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público”.

No mesmo despacho, Mário Guedes, que foi diretor-geral da Energia até sexta-feira, referia a “perceção de urgência numa mudança na gestão daquela direção”, para além da necessidade de imprimir uma nova orientação para permitir “uma atuação mais eficaz e a melhoria da capacidade e qualidade de resposta e relacionamento que se exige a um serviço público”.

No entanto, o afastamento de João Correia Bernardo, um quadro com muitos anos de DGEG, teve outras leituras na altura. Segundo o jornal Ambiente Online, Correia Bernardo terá sido afastado depois de ter criticado internamente a transposição da diretiva sobre biocombustíveis.

O então diretor terá mesmo proposto a revogação do diploma numa informação enviada à tutela na qual apontava para erros, omissões e competências mal atribuídas.

Sem comentários

Contactado pelo Observador, o ex-diretor-geral não quis fazer comentários a esta decisão. O jornal contactou também o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que não quis fazer comentários.

Com a escolha de João Correia Bernardo, a nova tutela dá preferência a um homem que tem boa cotação junto de antigos responsáveis da área da energia, bem como na própria DGEG, em aparente contradição com as críticas no despacho em que foi justificada a sua cessação de funções.

Mário Guedes, que foi agora afastado do cargo de diretor-geral, era engenheiro de minas. Não era um quadro da DGEG e tinha passado pelo gabinete do anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, mas tinha sido nomeado dois meses antes como diretor-geral por cinco anos, após concurso da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública).

Em comunicado, o Ministério do Ambiente justifica este afastamento com a reestruturação da DGEG, um processo que vem já do tempo do antecessor de João Galamba, Jorge Seguro Sanches, e que passou pela transferência para este organismo das competências de licenciamento da pesquisa e exploração de petróleo.

Foi a reestruturação da Direção-Geral da Energia e Geologia que abriu o espaço legal para o afastamento da direção do organismo, isto porque, com a mudança da lei orgânica por causa das novas competências, publicada em setembro, cessaram automaticamente de funções os diretores-gerais.

Apesar da cessação automática de funções da estrutura diretiva da DGEG, a nova tutela teria a opção de reconduzir os diretores, opção que tomou em relação à subdiretora-geral Maria Cristina Lourenço, tendo afastado o diretor-geral e a subdiretora que tinha sido nomeada para as novas competências na área do petróleo.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o organismo com mais poderes na energia na dependência do Governo, com competências nas áreas de licenciamento, fiscalização e regulamentação de vários setores, do petróleo às minas, passando pela eletricidade e eficiência energética.