Carlos Barroso / Lusa
Luís Marques Mendes
O ambiente de consenso que o primeiro-ministro António Costa tentou recriar, ouvindo os partidos com assento parlamentar antes do Conselho de Ministros, mereceu um elogio por parte de Luís Marques Mendes.
Este domingo, no habitual espaço de comentário semanal na SIC, Luís Marques Mendes afirmou que “já não era fácil” o Executivo liderado por António Costa chegar ao fim da legislatura. Agora, com as tensões evidenciadas nas discussões do Orçamento do Estado para 2021, a probabilidade cai a pique.
“Vai ser muito difícil, se não impossível” o atual Governo chegar ao fim, sublinhou, frisando que António Costa caminha sobre gelo fino.
O comentador político sublinhou que o Governo deixou de poder contar com o apoio do Bloco de Esquerda e vincou que os bloquistas vão passar a fazer oposição.
Marques Mendes lembrou ainda que o PCP se absteve na discussão da generalidade do Orçamento do Estado para 2021, mas esse acordo que permitiu a aprovação do OE foi feito apenas para este ano. Neste sentido, o comentador diz que “não é líquido” que o PCP viabilize novamente um Orçamento do Estado do PS em 2022.
“É o princípio do fim” de um “ciclo político”, disse. “O Governo para já ganhou e o BE perdeu. Mas o Governo pode perder a prazo. Podemos ter uma crise daqui a um ano em que ninguém aprova o Orçamento do Estado, em que não há maioria para aprovar o Orçamento do Estado. E podemos ter eleições.”
Estado de Emergência. “Julgo que vai ser declarado”
Segundo o Observador, Marques Mendes considera que o Estado de Emergência vai ser declarado. “Acho que é positivo que seja decretado, mas não pode ser igual ao de março ou abril. Tem de ser um Estado de Emergência suave, que permita dar cobertura e segurança jurídica a várias destas decisões – porque algumas são de legalidade duvidosa.”
“É preferível agir pelo seguro e o Estado de Emergência permite isso”, referiu, acrescentando que pode ajudar “para decretar o Recolher Obrigatório noturno, que é uma das medidas mais eficazes na relação custo-benefício”.
A pandemia de covid-19 “vai durar meses” e, por isso, é importante que “os partidos se entendam” sobre como lidar com questões constitucionais.
“Vários constitucionalistas, como Vital Moreira, têm dito que é fácil resolver o assunto com uma alteração cirúrgica à Lei de Vigilância de Saúde Pública, no sentido de criar um Estado de Emergência Sanitário para impedir que se tenha de andar a recorrer sempre ao Estado de Emergência”, acrescentou.
Sobre as medidas anunciadas pelo Governo no sábado, Marques Mendes considera que “vão na direcção certa, embora sejam tardias e talvez insuficientes”. “Sabem a pouco. Parecem insuficientes. Têm excepções a mais, fiscalização a menos e a responsabilidade cívica dos cidadãos tem dias.”
Olha o papagaio que gritava: “o BES sólido”!!
Isto é fazer concorrência a vidente Maya, ou un intimo desejo de ver este Governo pelas costas. Mas enfim , L.M. Medes já nos habituou ao que vê na sua bola de cristal, suas previsões que falham e falsas certezas .
Só mesmo quem anda muito distraído é que não percebe para onde o Costa caminha (ele ou outro qualquer que fosse PM). Uma vez mais não é preciso ver vidente. Basta usar a cabeça. E, de resto, até foi isso que o Bloco de Esquerda fez e apeou-se enquanto é tempo.
As medidas que o Governo terá de tomar no âmbito da atual pandemia nunca agradarão a uma grande parte da população. Com uma forte restrição do normal dia-a-dia das pessoas (seja imposto pelo Estado, seja apenas pela responsabilidade e consciência das pessoas) a atividade económica vai ter um forte travão que deverá perdurar até final de abril. O desemprego subirá, diminuirá o poder de compra o que implicará ainda uma maior quebra da procura (já de si limitada pelo comportamento responsável em termos pandémicos revelado por muitos portugueses). E neste cenário, o “caos” económico instala-se. Ao que parece, o Passos estava certo: O Diabo vem mesmo aí. Até diria que já cá está mas ao pior ainda está por vir.