DGS justifica ajuste directo em contrato de preservativos: técnico colocou um pisco por engano

A Direcção-Geral de Saúde adquiriu, por ajuste directo, 150 mil preservativos femininos e um milhão de embalagens de gel lubrificante, violando a lei dos contratos públicos. E a culpa foi de um técnico.

A compra de 150 mil unidades de preservativos femininos e de um milhão de unidades de gel lubrificante à empresa Hemicare, feita pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) no âmbito das campanhas de prevenção do VIH/SIDA, está reportada na base de dados do governo, com as informações dos contratos públicos adjudicados e foi denunciada pelo blogue Má Despesa Pública.

No registo do contrato especifica-se que este foi celebrado a 20 de Janeiro de 2014 por um valor de 169.500 euros e por ajuste directo. Aquele montante obrigava a entidade a lançar um concurso público, para auscultar eventuais propostas mais vantajosas para a DGS – os contratos por ajuste directo só podem ser realizados até ao valor de 74.999 euros.

Segundo o CM, o Ministério da Saúde explica esta violação da lei com um “lapso” de um técnico, que ao efectuar o registo na base de contratos públicos online “não clicou na hipótese de compra ao abrigo do acordo-quadro”, colocando por engano “o pisco na hipótese de ajuste directo”.

A este diário, o Ministério garantiu ainda que será feita a correcção do “lapso”.

ZAP

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6 COMENTÁRIOS

  1. Que desculpa mais parva! Agora, as compras por ajuste directo estão à mercê de “erros” de piscos de funcionários, que ninguém superior verifica nem aprova. Querem que nós acreditemos?!… LOL
    Mas se for mesmo assim, então a culpa é do superior que deixou passar o erro e aprovou o pagamento.
    Viva a gestão da coisa pública! Paga, Zé Otário!

    • Não só a desculpa è parva, é mesmo a gozar com o pessoal.

      Se o problema è o “pisco”, porque é que o software não se encarrega disso?
      O montante está “abaixo” do pisco, passa, se não está não passa.
      O ‘gamano’ que estiver ao terminal haverá de dar-se conta de se ter enganado no “pisco”…..

  2. A ser verdade esta noticia só confirma maaaaaiis uma vez país que temos (corruptos e ou incompetentes a governar-nos) se a adjudicação for avante, pois se (por exemplo) não nos perdoam uma multa de excesso de velocidade porque temos de saber e cumprir a lei, então a empresa que concorreu a este fornecimento também deveria saber que o concurso não era legal por não cumprir os requisitos da lei podendo vir a ser considerado nulo.

  3. Não percebi… Afinal a compra foi por ajuste directo, ou foi por concurso? Pelo que li… A compra foi por concurso.. Houve sim foi um erro no registo da mesma na base de dados online dos concursos públicos…

    … é se assim foi… Também não é assim nada de escandaloso.. é apenas um erro de um funcionário a fazer um registo em base se dados… acontece a qualquer um! Como profissional no ramo consigo entender perfeitamente o cenário onde isso possa acontecer.. não entendo o drama!

    Para mais… Tendo sido concurso público.. Tem tb de haver registo anterior do mesmo.

  4. Nós precisamos de mtos preservativos … já que o PS só nos quer f***r (e há mtos portugueses que gostam disso).

  5. São mais Técnicos que trabalhadores na Direcção-Geral de Saúde!
    Quem seria o técnico? não estávão todos de folga?.

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