Despacho que afastava suspeitas contra Sócrates ocultado pelo MP

Fernando Veludo / Lusa

O Ministério Público manteve até agora ocultada uma parte de um despacho de julho de 2013, que determina o arquivamento de um processo administrativo, que poderá ter implicações no desfecho da Operação Marquês.

Segundo revela este sábado o Expresso, o Ministério Público manteve até agora ocultada uma parte de um despacho de julho de 2013, relativo a um Processo Administrativo com base num relatório da CGD e cujo alvo era José Sócrates, cujo conteúdo pode vir a ter implicações no desfecho da fase em que se encontra a Operação Marquês.

Numa parte do despacho em causa, de 19 de julho, o procurador Rosário Teixeira afirma, “no que se refere às pessoas objeto da comunicação inicial“, José Sócrates e a mãe, “não terem sido reunidos elementos que confirmem as suspeitas iniciais suscitadas pelas operações, quando vistas isoladamente”.

“Não se justifica quanto aos mesmos, salvo melhor informação, o prosseguimento da investigação em inquérito e se determina o arquivamento do presente PA“, conclui o procurador na primeira parte do despacho.

Esta conclusão, adianta o semanário, afastaria as suspeitas levantadas no relatório enviado pela CGD a 12 de abril de 2013 à Polícia Judiciária e ao DCIAP, segundo o qual a conta da mãe do ex-primeiro-ministro poderia ter servido de “conta de passagem” para fazer chegar-lhe mais de meio milhão de euros vindos de Carlos Santos Silva.

Na segunda parte do despacho, em contrapartida, de Rosário Teixeira pronunciava-se sobre os factos descobertos no âmbito do Processo Administrativo 201/2012, que tinha sido fundido com o PA 806/2013 por ter também a ver com o empresário Carlos Santos Silva, e mandava “extrair uma certidão para abrir um inquérito-crime“.

“Entendemos assim que os elementos já recolhidos em sede de prevenção fazem indiciar quanto a Carlos Santos Silva a prática de crime de fraude fiscal e de branqueamento de capitais, justificando-se assim o prosseguimento da investigação em sede de inquérito.”  É este inquérito, que viria a ter início algumas horas mais tarde, que se converte então na Operação Marquês.

De acordo com o Expresso, só esta segunda parte do despacho foi copiada para os autos da Operação Marquês. A primeira parte manteve-se oculta até janeiro de 2019, altura em que o procurador foi obrigado a apresentar a versão integral do PA 806/2013, cumprindo uma exigência do juiz Ivo Rosa, novo responsável pela instrução do processo-crime.

(dr) lusoPT.com

O empresário Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates envolvido na Operação Marquês

Segundo analisa o semanário, o facto de o processo ter começado tendo apenas como suspeitos formais Carlos Santos Silva e uma empresa do antigo administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares, para a qual o empresário transferiu 600 mil euros em 2012, teve consequências importantes para a investigação.

Não estando em causa nesse momento indícios de corrupção, mas apenas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro, o procurador conseguiu evitar ter a PJ como polícia de investigação do caso, sendo-lhe atribuída uma equipa da Autoridade Tributária coordenada pelo inspetor tributário Paulo Silva.

Outros elementos encontrados no PA 806/2013, diz o semanário, reforçam a ideia de que o arquivamento ditado pelo procurador às suspeitas sobre Sócrates terá sido apenas uma estratégia de bastidores do MP.

Para justificar a abertura da Operação Marquês, o procurador ignorou os 600 mil euros transferidos de Carlos Santos Silva para Rui Pedro Soares, dando antes destaque à incongruência entre os 3,8 milhões de euros de rendimentos declarados pelo empresário entre 2004 e 2012 e os “mais de 20 milhões em movimentos financeiros e investimentos imobiliários” detetados nesse mesmo período.

Na sequência das investigações da Operação Marquês, José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses, está acusado de 31 crimes: três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que o ex-governante recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

ZAP //

PARTILHAR

13 COMENTÁRIOS

  1. Fantástico!
    Está a ficar claro que o 44, juntamente com o respetivo melhor amigo, assim como os vários associados ativos ou passivos, se vão safar á grande. O Dr Rosa vai tratar de tudo, acabando a história com uma não pronúncia.
    E vai custar-nos uma fortuna!
    E a justiça neste país á beira-mar-plantado vai levar décadas a recuperar…
    Ouxala eu esteja enganado

  2. E porque é que Rosário Teixeira agiu como agiu?… Tudo muito estranho… agora que já estão condenados na praça pública a partir de pseudo investigações jornalísticas quando recebem informação directa dos autos, sabe-se lá com que razões…

  3. Por aquilo que vou ouvindo aqui e ali parece-me que caso este processo não dê em nada poderemos ter uma verdadeira revolução social. Começo a achar que eles próprios sabem disto e estão a libertar as notícias a conta gotas para o choque não ser brutal. Assim será algo gradual de forma a evitar uma verdadeira convulsão social. Mas o que eu ouço por todo o lado é que se isto não der em nada vamos ter muita gente doida e provavelmente armada na rua.

  4. Isto p/ estes srs politicos e da “justiça” mais parece um jogo, baralham as cartas dão, voltam a baralhar e a dar e assim sucessivamente. Estas atitudes são p/ BARALHAR o Ze Lorpa e toda a gente sair impune e c/ um pouco de sorte para além do que ROUBARAM até agora ainda vão pedir ume indemnização ao Estado = Ze LORPA. Estes politicos estão a pedi-las.

  5. Parece cada vez mais claro que o que se passou aqui foi uma estratégia política para diminuir/anular a influência política do Sócrates, por ter, exatamente, enfrentando o lob dos juízes e dos senhores da direita fascista comandada por Cavaco Silva. Aproveitaram-se do preconceito existente na sociedade sobre os políticos e utilizaram a praça pública para arrasarem o homem. Se tiver de ser paga indeminização aos envolvidos (o que acho pouco) esse dinheiro devia ser pedido ao Cavaco Silva e todos os que fabricaram esta acusação.

    • Sim. Foi mais ou menos isso. Já agora explique lá as fotocópias, a casa de Paris, o monte no Alentejo, os quadros, o dinheiro que nunca é de ninguém e sempre do amigo. O amigo ainda acredita no Pai Natal?

O mar interno da misteriosa Encélado "grita" habitabilidade

Uma equipa de especialistas desenvolveu um novo modelo geoquímico que revela que o dióxido de carbono do interior de Encélado, lua de Saturno que abriga um oceano, pode ser controlado através de reações químicas no …

Os Simpsons podem ter previsto o surto do novo coronavírus da China

A série de televisão animada "Os Simpsons" é conhecida por ter feito profecias que, com o passar do tempo, se tornaram mesmo realidade. Agora, os fãs do programa parecem ter encontrado um episódio que prediz …

Identificada nova espécie de dinossauro que viveu há mais de 150 milhões de anos

Paleontólogos identificaram, nos Estados Unidos, uma nova espécie de dinossauro do género dos alossauros, que viveu há mais de 150 milhões de anos. A espécie, que tem o nome de Allosaurus jimmadseni, foi identificada a partir …

Escorpião com 436 milhões de anos foi dos primeiros animais a pisar a Terra

Cientistas descobriram um escorpião com 436 milhões de anos que terá sido um dos primeiros animais da Terra a migrar dos habitats aquáticos para os terrestres. Foram encontrados dois fósseis da espécie num antigo mar tropical …

Bruno de Carvalho disposto a liderar SAD do Sporting com Varandas

O ex-presidente do Sporting admitiu, esta sexta-feira, estar disposto a liderar a SAD do clube, mesmo com Frederico Varandas como presidente. No seu comentário semanal na Rádio Estádio, Bruno de Carvalho disse estar disposto a regressar …

A Inteligência Artificial teria resolvido o mistério da fuga de Alcatraz

Um programa de Inteligência Artificial (IA) poderia ter resolvido o mistério da fuga dos irmãos irmãos John e Clarence Anglin e Frank Morris da prisão de Alcatraz, que foi considerada uma das mais seguras dos …

Mais de 30 militares dos EUA ficaram com lesões cerebrais após ataque iraniano

Mais de 30 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque iraniano na base militar de Ain al-Assad, no Iraque. 34 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque levado …

Homem que torturou suspeitos de planear o 11 de setembro diz que o voltaria a fazer

James Mitchell torturou os cinco suspeitos de terem planeado o ataque de 11 de setembro de 2001. Em tribunal, disse que não tem remorsos e que o voltaria a fazer. James Mitchell foi o psicólogo responsável …

Belenenses e Belenenses SAD chegam a acordo para suspender ações judiciais

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, esta sexta-feira, que foi alcançada uma suspensão das ações judiciais entre o Belenenses e a Belenenses SAD. Em comunicado publicado na sua página oficial, a FPF informou que o …

Amazon quer que os clientes paguem com as mãos

A gigante tecnológica Amazon quer que os  clientes comprem e efetuem o pagamento com um aceno da mão em vez de passar um cartão numa máquina. De acordo com o Wall Street Journal, que cita fontes …