Despacho que afastava suspeitas contra Sócrates ocultado pelo MP

Fernando Veludo / Lusa

O Ministério Público manteve até agora ocultada uma parte de um despacho de julho de 2013, que determina o arquivamento de um processo administrativo, que poderá ter implicações no desfecho da Operação Marquês.

Segundo revela este sábado o Expresso, o Ministério Público manteve até agora ocultada uma parte de um despacho de julho de 2013, relativo a um Processo Administrativo com base num relatório da CGD e cujo alvo era José Sócrates, cujo conteúdo pode vir a ter implicações no desfecho da fase em que se encontra a Operação Marquês.

Numa parte do despacho em causa, de 19 de julho, o procurador Rosário Teixeira afirma, “no que se refere às pessoas objeto da comunicação inicial“, José Sócrates e a mãe, “não terem sido reunidos elementos que confirmem as suspeitas iniciais suscitadas pelas operações, quando vistas isoladamente”.

“Não se justifica quanto aos mesmos, salvo melhor informação, o prosseguimento da investigação em inquérito e se determina o arquivamento do presente PA“, conclui o procurador na primeira parte do despacho.

Esta conclusão, adianta o semanário, afastaria as suspeitas levantadas no relatório enviado pela CGD a 12 de abril de 2013 à Polícia Judiciária e ao DCIAP, segundo o qual a conta da mãe do ex-primeiro-ministro poderia ter servido de “conta de passagem” para fazer chegar-lhe mais de meio milhão de euros vindos de Carlos Santos Silva.

Na segunda parte do despacho, em contrapartida, de Rosário Teixeira pronunciava-se sobre os factos descobertos no âmbito do Processo Administrativo 201/2012, que tinha sido fundido com o PA 806/2013 por ter também a ver com o empresário Carlos Santos Silva, e mandava “extrair uma certidão para abrir um inquérito-crime“.

“Entendemos assim que os elementos já recolhidos em sede de prevenção fazem indiciar quanto a Carlos Santos Silva a prática de crime de fraude fiscal e de branqueamento de capitais, justificando-se assim o prosseguimento da investigação em sede de inquérito.”  É este inquérito, que viria a ter início algumas horas mais tarde, que se converte então na Operação Marquês.

De acordo com o Expresso, só esta segunda parte do despacho foi copiada para os autos da Operação Marquês. A primeira parte manteve-se oculta até janeiro de 2019, altura em que o procurador foi obrigado a apresentar a versão integral do PA 806/2013, cumprindo uma exigência do juiz Ivo Rosa, novo responsável pela instrução do processo-crime.

(dr) lusoPT.com

O empresário Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates envolvido na Operação Marquês

Segundo analisa o semanário, o facto de o processo ter começado tendo apenas como suspeitos formais Carlos Santos Silva e uma empresa do antigo administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares, para a qual o empresário transferiu 600 mil euros em 2012, teve consequências importantes para a investigação.

Não estando em causa nesse momento indícios de corrupção, mas apenas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro, o procurador conseguiu evitar ter a PJ como polícia de investigação do caso, sendo-lhe atribuída uma equipa da Autoridade Tributária coordenada pelo inspetor tributário Paulo Silva.

Outros elementos encontrados no PA 806/2013, diz o semanário, reforçam a ideia de que o arquivamento ditado pelo procurador às suspeitas sobre Sócrates terá sido apenas uma estratégia de bastidores do MP.

Para justificar a abertura da Operação Marquês, o procurador ignorou os 600 mil euros transferidos de Carlos Santos Silva para Rui Pedro Soares, dando antes destaque à incongruência entre os 3,8 milhões de euros de rendimentos declarados pelo empresário entre 2004 e 2012 e os “mais de 20 milhões em movimentos financeiros e investimentos imobiliários” detetados nesse mesmo período.

Na sequência das investigações da Operação Marquês, José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses, está acusado de 31 crimes: três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que o ex-governante recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

ZAP //

PARTILHAR

13 COMENTÁRIOS

  1. Fantástico!
    Está a ficar claro que o 44, juntamente com o respetivo melhor amigo, assim como os vários associados ativos ou passivos, se vão safar á grande. O Dr Rosa vai tratar de tudo, acabando a história com uma não pronúncia.
    E vai custar-nos uma fortuna!
    E a justiça neste país á beira-mar-plantado vai levar décadas a recuperar…
    Ouxala eu esteja enganado

  2. E porque é que Rosário Teixeira agiu como agiu?… Tudo muito estranho… agora que já estão condenados na praça pública a partir de pseudo investigações jornalísticas quando recebem informação directa dos autos, sabe-se lá com que razões…

  3. Por aquilo que vou ouvindo aqui e ali parece-me que caso este processo não dê em nada poderemos ter uma verdadeira revolução social. Começo a achar que eles próprios sabem disto e estão a libertar as notícias a conta gotas para o choque não ser brutal. Assim será algo gradual de forma a evitar uma verdadeira convulsão social. Mas o que eu ouço por todo o lado é que se isto não der em nada vamos ter muita gente doida e provavelmente armada na rua.

  4. Isto p/ estes srs politicos e da “justiça” mais parece um jogo, baralham as cartas dão, voltam a baralhar e a dar e assim sucessivamente. Estas atitudes são p/ BARALHAR o Ze Lorpa e toda a gente sair impune e c/ um pouco de sorte para além do que ROUBARAM até agora ainda vão pedir ume indemnização ao Estado = Ze LORPA. Estes politicos estão a pedi-las.

  5. Parece cada vez mais claro que o que se passou aqui foi uma estratégia política para diminuir/anular a influência política do Sócrates, por ter, exatamente, enfrentando o lob dos juízes e dos senhores da direita fascista comandada por Cavaco Silva. Aproveitaram-se do preconceito existente na sociedade sobre os políticos e utilizaram a praça pública para arrasarem o homem. Se tiver de ser paga indeminização aos envolvidos (o que acho pouco) esse dinheiro devia ser pedido ao Cavaco Silva e todos os que fabricaram esta acusação.

    • Sim. Foi mais ou menos isso. Já agora explique lá as fotocópias, a casa de Paris, o monte no Alentejo, os quadros, o dinheiro que nunca é de ninguém e sempre do amigo. O amigo ainda acredita no Pai Natal?

A Evolução mostra que podemos ser a única forma de vida inteligente no Universo

As reduzidas probabilidades que acompanham a nossa evolução ao longo da história podem ser uma pista que talvez sejamos a única forma de vida inteligente no Universo. Será que estamos sozinhos no Universo? Tudo se resume …

A China está a usar a educação como arma para controlar o Tibete

A China quer obrigar crianças tibetanas a abandonarem as escolas da região e mudarem-se para escolas chinesas. O objetivo, segundo uma especialista, é "tirar o tibetano da criança". A batalha geopolítica entre a China e o …

Revelada explosão violenta no coração de um sistema que alberga um buraco negro

Uma equipa de astrónomos, liderada pela Universidade de Southampton, usou câmaras de última geração para criar um filme com alta taxa de quadros de um sistema com um buraco negro em crescimento e a um …

"É altura de dizer basta". Sporting corta com as claques

O Sporting rescindiu “com efeitos imediatos” os protocolos que celebrou em 31 de julho com a Associação Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI – Associação, anunciou hoje o clube, devido à “escalada de …

Poluição atmosférica associada a abortos espontâneos

Elevados níveis de poluição atmosférica foram associados a abortos espontâneos num estudo feito com mulheres grávidas a viver e trabalhar em Beijing, na China. A China é um dos países que mais sofre com a poluição …

Empresas espanholas dominam obras públicas na ferrovia

As empresas espanholas dominam as obras públicas na ferrovia em Portugal, ascendendo a sua quota a 70%, avança o Expresso na sua edição deste sábado. Para presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras …

Cada vez mais mulheres denunciam abusos médicos durante o parto

Um número crescente de mulheres tem vindo a denunciar casos de abuso durante o trabalho de parto. No entanto, pouco está a ser feito para mudar isto. Durante o parto, as mulheres ficam numa posição vulnerável …

Já podemos explorar "Melckmeyd", naufrágio holandês do século XVII

Nas profundezas do Oceano Atlântico, perto da costa da Islândia, encontram-se os destroços de um navio holandês que afundou há 360 anos, no qual agora podemos "mergulhar" graças a uma experiência de realidade virtual. Quando a …

Os furacões podem provocar atividade sísmica tal como um terramoto

Uma equipa de cientistas descobriu um novo fenómeno geofísico no qual furacões ou fortes tempestades podem produzir vibrações no fundo do oceano tão fortes quanto um terramoto de magnitude 3.5. "As tempestades, furacões ou ciclones extratropicais …

Quem anda mais devagar pode envelhecer mais rapidamente

A velocidade a que caminham as pessoas aos 45 anos pode ser um indicador de como é que o cérebro e o corpo envelhecem, revela um novo estudo levado a cabo por uma equipa de …