Descongelamento de carreiras na Função Pública vai ser feito em dois anos

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O ministro das Finanças, Mário Centeno

Os funcionários públicos vão receber no próximo ano um terço do valor da progressão na carreira, sendo o restante acréscimo remuneratório pago em dois momentos em 2019, segundo a proposta do Governo enviada esta madrugada aos sindicatos, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças que esta tarde vai ser discutido com os sindicatos, o descongelamento das carreiras será feito em dois anos e não em quatro como inicialmente se previa, mas em 2019 o pagamento será faseado, sendo efetuado em janeiro e dezembro.

Na prática, haverá três pagamentos. Em janeiro de 2018 os funcionários públicos com direito a progredir recebem um terço (33%) do acréscimo remuneratório e, em janeiro de 2019 recebem mais um terço, chegando aos 66% e só a 1 de dezembro desse ano terão direito aos 100%.

A proposta do Governo prevê ainda uma novidade face ao proposto inicialmente: quando o acréscimo remuneratório corresponda a um determinado valor, ainda por definir, não será aplicado o faseamento do pagamento das progressões.

Segundo explicou à Lusa o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, a garantia de um valor mínimo acautela situações de carreiras subsistentes que, devido ao faseamento, “teriam acréscimos ridículos, de dois ou três euros”.

O valor mínimo era uma reivindicação da FESAP e deverá ficar definido nas reuniões desta tarde com a equipa das Finanças, disse o sindicalista.

Desta forma, o Governo pretende salvaguardar que os funcionários públicos com salários mais baixos possam receber o valor integral a que têm direito na sequência do descongelamento logo no início de 2018.

Para José Abraão, a nova proposta do Governo “é positiva, mas insuficiente” pois continua a prever o faseamento do pagamento das progressões, medida que a FESAP “sempre recusou”.

De acordo com o Dinheiro Vivo, o descongelamento integral das progressões e das promoções das carreiras na Função Pública custará cerca de 600 milhões de euros brutos e, segundo fonte do Governo, 80% dos funcionários públicos terão um aumento do rendimento disponível já em 2018, na sequência desta medida.

De acordo com o Público, a proposta negocial enviada pelo governo aos sindicatos propõe ainda que a reposição das horas extraordinárias seja também ela faseada, durante o ano de 2018.

O Ministério das Finanças propõe que os cortes nas horas extraordinárias não acabem já, mas sim por fases, com o pagamento de 25% a 1 de janeiro, 50% a 1 de abril, 75% a 1 de julho e os 100% a chegarem só a partir de 1 de dezembro.

A proposta, no entanto, não agrada na totalidade aos sindicatos. José Abraão diz que a manutenção do corte das horas extraordinárias “é inaceitável” e que pode até ser “inconstitucional”, já que “cria injustiças” entre os trabalhadores da função pública, dado que os trabalhadores da saúde já viram este corte acabar e também não se aplica aos trabalhadores do sector empresarial do Estado.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Estes senhores sindicalistas aguentaram durante o governo de Passos todos os cortes e agora querem tudo de uma vez. Esquecem-se que em Portugal os trabalhadores não são só os funcionários publicos, e que com as exigências que fazem estamos todos em causa. Pois eles podem fazer greves dado que tem as carreiras seguras e não são despedidos. Venham trabalhar para o sector privado, para ver o que custa
    Não se esqueçam que foram os Partidos PCP-BE e que agora apoiam e exigem tudo e mais alguma coisa que foram os culpados de termos a TROIKA, uma vez que votaram ao lado do PSD e CDS o chumbo do PEC IV. Senão tivesse sido esse chumbo teriamos o apoio com teve a Espanha, sem ter vindo a Troika. Será que com todas estas reinvindicações não estão a querer outra vez o seu regresso?

  2. Costa, depois manda a conta para pagar.
    Agora não posso que estou a trabalhar, mas logo que tenha uma folga ponho algum dinheiro de lado para me ir preparando.

  3. Este pessoal dos sindicatos, sempre a pedir mais, como se tivessem direito a tudo só por existirem, parece que ainda não perceberam que o governo para dar alguma coisa à função pública terá de o tirar na mesma proporção a todos os portugueses.
    O dinheiro do Estado não cai do céu, vem mesmo dos bolsos dos portugueses, e no que me toca a mim, digo NÃO. Não estou disponível para dar à função pública o que não tenho sequer para mim, principalmente quando no que me toca só vi impostos a aumentarem, seja nos combustíveis ou no IMI, para dar 2 exemplos flagrantes.

    • Atenção não tem para si e está preocupado com os impostos sobre os combustiveis-IMI etc. Se paga estes impostos é porque tem carro tem casa própria etc.

  4. Há aqui duas situações curiosas, primeiro estão a deixar de fazer previsões e actuações a curto prazo e por outro lado parece pretender-se retomar agora aquilo que o anterior governo pretendia, avançar faseada-mente e que tantas críticas mereceu por parte dos membros da geringonça, só que agora aqui já vão a meio do campeonato e já estão a fazer promessas que abrangerão outra legislatura que poderá não ser gerida pelos actuais governantes e as quais poderão pôr de novo em causa uma futura governação estável a outros que nada terão a ver com o facilitismo com que até agora têm gerido a coisa pública.

RESPONDER

Bilardo foi "distraído" para não saber da morte de Maradona

Carlos Bilardo continua sem saber que Diego Maradona morreu. Família tenta proteger saúde do antigo selecionador argentino. Diego Armando Maradona morreu em novembro e Carlos Bilardo continua sem saber desse falecimento. A família tenta proteger a …

Processo de envelhecimento é imparável, revela estudo

Um novo estudo, que envolveu cientistas de 14 países, confirmou que provavelmente não podemos diminuir a velocidade com que envelhecemos, devido a restrições biológicas. A pesquisa, publicada na quarta-feira na Nature Comunications, inclui especialistas da Universidade …

Inglaterra 0-0 Escócia | Nulo total no dérbi britânico

A Inglaterra empatou hoje 0-0 com a Escócia, em jogo da segunda jornada do Grupo D do Euro 2020 de futebol, e desperdiçou a oportunidade de garantir já um lugar nos oitavos de final do …

Infeção pelo coronavírus pode não garantir proteção prolongada, revela estudo

Um novo estudo britânico sugere que uma infeção pelo SARS-CoV-2 não garante que o hospedeiro desenvolva uma resposta imunitária prolongada contra o vírus, sendo a imunidade "altamente variável de pessoa para pessoa". Segundo a pesquisa do …

Ex-ministro da Bolívia planeou um segundo golpe usando mercenários dos EUA

O vazamento de gravações telefónicas e e-mails revelam que um ex-ministro da Defesa boliviano estava a preparar-se para usar tropas estrangeiras para impedir que o partido de esquerda MAS regressasse ao poder. Os documentos e registos …

Espécie rara de orquídea encontrada em telhado de banco de investimentos em Londres

Uma espécie rara de orquídea, que se acredita estar extinta no Reino Unido, foi descoberta no jardim do telhado de um banco de investimentos em Londres. Segundo o The Guardian, a Serapias parviflora, uma espécie rara …

Pintura de David Bowie comprada por três euros vai agora ser leiloada por milhares

A pintura do ícone do rock, David Bowie, deverá ser vendida por milhares de dólares num leilão de arte online. O retrato, intitulado "DHead XLVI", faz parte de um conjunto de aproximadamente 47 obras que David …

Vila Nova de Milfontes vai ter praia para cães

A praia pet friendly, que fica próxima de Furnas-Rio, vai funcionar já esta época balnear de forma experimental. Uma praia concessionada que também admite cães vai funcionar, nesta época balnear, de forma experimental, em Vila Nova …

Podia ser um quadro de Dalí, mas é só o degelo glacial na Islândia

Na Islândia, o degelo glacial criou uma paisagem deslumbrante que o fotógrafo espanhol Manuel Ismael Gómez de Almería não deixou passar em branco. Faz lembrar a arte surrealista de Salvador Dalí, mas é uma versão ampliada …

Digby, o cão dos bombeiros, ajudou a salvar uma mulher do suicídio

O cão Digby desempenhou um importante papel ao salvar uma mulher que estava a ponderar pôr fim à sua própria vida no Reino Unido. Digby é um cão terapeuta que ajuda as pessoas a lidar com …