Deputados obrigados a usar máscara mesmo nas intervenções orais no Parlamento

António Cotrim / Lusa

A Assembleia da República pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a opção de retirar a máscara durante as intervenções parlamentares. A partir desta semana, os deputados serão obrigatórios a manter a máscara colocada mesmo quando tomam a palavra no Parlamento.

A secretaria-geral da Assembleia da República pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre as regras em vigor no Parlamento e recebeu uma nota que recomenda o uso e máscara mesmo quando há intervenções orais. Numa nota assinada pelo secretário-geral Albino Azevedo Soares, citada pelo Observador, consta a decisão de se passar a usar “máscaras sociais ou cirúrgicas mesmo no ato de tomada da palavra”.

A decisão entra em vigor a partir desta semana, sendo que, agora, já não será possível que os oradores no Parlamento retirem a máscara para falar, como tem acontecido.

A DGS advertiu ainda para o uso de ozono na desinfeção do espaço. “Não constitui uma mais valia de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2”, segundo a autoridade de saúde.

A opção de retirar a máscara no momento da tomada da palavra foi discutida na Conferência de Líderes no início do mês, quando se tornou obrigatória a utilização de máscaras cirúrgicas ou sociais para todos os que entram, circulam ou permanecem nas instalações da Assembleia da República.

Nessa reunião, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, defendeu que era necessário “padronizar” a regras já que “no primeiro dia da aplicação da regra se verificaram práticas díspares”. O deputado pediu que “quem intervém tem o direito (e não o dever) de não usar máscara”, segundo a súmula da reunião.

Já a deputada Edite Estrela, do PS, “discordou que pudesse ficar ao critério do orador, em Plenário ou em Comissão, usar ou não máscara, uma vez que é precisamente quando se faz uso da palavra que aumenta o perigo de contágio”.

Ferro Rodrigues “assegurou que ficaria em ata, mas defendeu que não se deveria tomar uma decisão tão drástica, sendo melhor aguardar para ver como decorrerá o funcionamento do Plenário”.

Assim, ficou decidido que poderia ser retirada a máscara durante as intervenções parlamentares. Porém, essa opção só durou um mês.