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Deputados das ilhas reembolsados por viagens que não pagam

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António Cotrim / Lusa

Carlos César na Assembleia da República

Os deputados da Assembleia da República residentes nos Açores e Madeira estão a acumular a compensação do Parlamento com o reembolso dos bilhetes das viagens. Pelo menos sete destes deputados, diz o Expresso, pedem de volta ao Estado dinheiro que não gastaram.

Segundo revela este sábado o jornal Expresso, pelo menos sete deputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda estão a receber uma compensação do Parlamento por deslocações semanais, acumulando-a com o reembolso parcial do custo da viagem a que têm direito enquanto residentes nas ilhas.

Dos 12 deputados das ilhas, pelo menos 7 estão a pedir de de volta ao Estado o reembolso de dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas.

Os deputados Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS, Paulo Neves do PSD e José Paulino de Ascensão, do BE, confirmaram ao Expresso terem recebido esta dupla compensação, que garantem ser legal. Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura, do PSD, não responderam.

Apenas Rubina Berardo, deputada do PSD pelo círculo da Madeira e eleita em fevereiro para a vice-presidência da bancada social-democrata, afirmou que, “por opção pessoal”, não pede o reembolso.

Juristas ouvidos pelo semanário  têm no entanto entendimento diferente do dos deputados, considerando que a acumulação de compensações é ilegal.

As ajudas de custos dadas pelo Parlamento aos deputados insulares para deslocações chegam aos 500 euros por semana, valor que é em norma suficiente para suportar os custos das viagens entre as ilhas e o continente.

Esta compensação é devida mesmo que os deputados não viagem, e, salienta o Observador, é paga sem exigência de comprovativos, a não ser que os beneficiários faltem a trabalhos parlamentares.

Mas os beneficiários desta compensação pedem simultaneamente o reembolso do custo do bilhete a quem têm direito por residirem nas ilhas, mesmo não o tendo pago.

Os deputados que admitem acumular as compensações justificam o comportamento com o facto de “muitas vezes não conseguirem comprar viagens em classe económica“, pressuposto com base no qual é calculado o valor entregue pelo Parlamento, ou de os “preços terem disparado”.

Mas para os deputados da Madeira e Açores, as deslocações à Assembleia da República não só ficam mais baratas, como têm aparentemente ida e ida, volta e volta.

ZAP //

16 Comments

    • Sim. Até porque na única câmara que o bloco de esquerda tinha, a autarca foi condenada. Bela estatística 1 em 1.
      És mesmo palonso

  1. Isto é o tal bando que se diz serem os senhores impolutos, que defendem os interesses dos Portugueses? Nãooooooo, porque votar nesta raça de gente, foi chão que já deu uva e agora nem pagando se voto nesta miserável corja política. Tenho dito.

  2. Decididamente se aparecer algum honesto é logo morto.
    Dá a sensação que primeiro tiram uma licenciatura em vigarice e só depois é que podem ocupar estes lugares.

  3. Não sei se faz sentido acusar estes ou outros deputados, destes ou de outros partidos. Se não fossem estes, do PS, PSD e BE, seriam outros, dos mesmos ou de outros partidos.
    De resto, estou convicto de que todos os comentadores que aqui se pronunciaram fariam exactamente a mesma coisa: aproveitar o que a Lei lhes confere. E os que, por remota hipótese, não o fizessem, seriam mal vistos pelo resto da maralha.
    A questão tem que ser colocada bem a montante, pondo em causa a própria Assembleia da República. Os milhões de que dispõe anualmente para malbaratar é uma ofensa a todos os contribuintes deste País. E os gastos desnecessários começam logo nos salários dos deputados. Primeiro, porque metade deles chegava e sobrava. Depois, porque ao contrário do que muito “boa” gente defende, os salários que auferem são demasiado altos. E sendo demasiado altos, por que razão ainda beneficiam de uma série de subsídios para tudo e mais alguma coisa, além de reformas sem tempo nem descontos para elas, etc, etc….? Ninguém os obriga a ocupar as cadeiras de São Bento. Pelo contrário, são eles que se matam e esfolham para conquistarem o seu lugarzinho lá.
    Cá fora há gente muito mais útil ao País que trabalha que se farta e recebe 1/10 do que eles ganham, tem que descontar 40 anos e chegar a velho para ter direito à reforma.
    Estranho é que ao fim de tantos anos a ser assim, ainda haja gentinha que pensa que o partido a que, por conveniência ou inocência, esteja ou se sinta afecta é que é o bom, o competente, o salvador…
    Mas o povo tem o que merece!

  4. E confirmáramos deputados ser legam a situação.
    Porquê legam?
    Porque tal foi legalizado pela assembleia da República???
    Como é possível tal coisa?
    Bela lição nos é dada por aqueles que têm a incumbência de tratar as coisas da NAÇÂO.
    Perdão, esqueci por momentos que já não temos, já não somos NAÇÃO.

  5. Até que enfim,alguém concorda comigo,nós não temos nação, e já agora sabem porquê?pois eu sei!é que tanta gente a viver á borla, a nação não conseguia pagar isto tudo,então começaram a comer fiado, e já se sabe que os credores querem tudo, dinheiro, bens e património, e dignidade,mas não foram estes!foram os que já foram, alguns que não tem vergonha ainda piam,deviam estar caladinhos, mas estes não tem cornos para enfrentar o touro,porque só enfrenta o touro quem tem coragem.

  6. Temos uma classe política oportunista, e como diz o Eu: ñ passam de um bando de parasitas e imorais. Está instituído nos seus propósitos gamarem o mais que podem, e para isso criam leis à medida dos seus interesses

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