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A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, com Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, insistiu hoje, em Bruxelas, que Portugal deve apresentar sem mais demoras o plano de Orçamento para o próximo ano, observando que já o deveria ter feito há muito.
“O problema chave no que diz respeito ao orçamento é que o Governo português não enviou um plano orçamental, o que torna muito difícil discutir a atual situação financeira e orçamental em Portugal”, afirmou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
“Claro que esperamos que muito em breve enviem um orçamento, este Governo ou o seguinte”, disse Dijsselbloem, à entrada para uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro, precisamente destinada a avaliar os projetos orçamentais dos países do Euro.
Questionado sobre se espera receber o documento da parte do atual Governo de gestão ou se do seguinte, Dijsselbloem deu mostras de impaciência com a demora na entrega do plano orçamental, que deveria ter chegado a Bruxelas até 15 de outubro, e afirmou que quer é o documento, independentemente de quem o formule, pois Portugal já está “demasiado atrasado”.
“A única coisa que sei é que Portugal de qualquer forma tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível. Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível Se há um novo Governo, tudo bem também”, disse.
Os ministros das Finanças da zona euro reuniram-se, em Bruxelas, para análise dos planos orçamentais para 2016 apresentados pelos Estados-membros, mas sem ter ainda em sua posse o documento português.
A reunião extraordinária do Eurogrupo, na qual Portugal foi representado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, teve lugar num contexto particular, com Bruxelas sob alerta máximo devido a uma ameaça terrorista “séria e iminente”.
A ministra das Finanças disse, após o final da reunião, que os seus colegas do Eurogrupo compreenderam as justificações que teve oportunidade de dar, “de viva voz”, sobre o atraso na entrega do plano orçamental português.
“Tive ocasião de explicar de viva voz que isso se deve à situação política que se vive atualmente no nosso país e que, logo que possível, será remetido para Bruxelas um projeto de orçamento, sendo que «esse logo que possível» é algo que depende dos desenvolvimentos da situação política em Portugal”, apontou Maria Luís Albuquerque, em conferência de imprensa.
A ministra indicou ainda que reiterou, “perante todo o Eurogrupo”, que Portugal está “em linha com o objetivo de ter um défice abaixo de 3% este ano“, que expressou a sua satisfação por “verificar que as projeções da Comissão para o défice deste ano têm vindo gradualmente a aproximar-se” dos “números” do Governo.
De acordo com as regras do “semestre europeu”, os países do Euro devem apresentar os seus anteprojetos orçamentais para o ano seguinte até 15 de outubro, mas o Governo português decidiu adiar a apresentação do documento devido às eleições legislativas de 04 de outubro.
Portugal foi o primeiro país a falhar o prazo de entrega do plano orçamental para o ano seguinte desde a entrada em vigor do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro (o chamado ‘two pack’), em 2013, e continua sem remeter o documento a Bruxelas, face à situação política no país, após a ‘queda’ do Governo PSD/CDS-PP.
/Lusa
