PS quer regresso dos debates mensais com o primeiro-ministro

Manuel de Almeida / Lusa

António Costa durante o debate na generalidade do OE2022

Socialistas pretendem ministros com mais regularidade no Parlamento.

Contrariando as intenções do PSD de fazer regressar os debates quinzenais, o PS pretende que as discussões sobre os temas mensais sobre a política geral do país no Parlamento com o primeiro-ministro aconteçam apenas mensalmente. O jornal Público, que cita a proposta de alteração ao regimento da Assembleia da República, avança que os deputados socialistas pretendem debates a cada 15 dias, com o primeiro-ministro e os restantes ministros, mas de forma alternada.

Fonte do partido disse ao mesmo jornal que o objetivo é “garantir que quinzenalmente haja debate com alguém do Governo“. “A ideia é ir alternando entre a vinda à Assembleia da República do primeiro-ministro e o debate em plenários com ministros. Há um objetivo de que todos os ministros venham ao Parlamento a cada sessão legislativa” sustenta a mesma fonte. “Enfatizamos que queremos que na outra quinzena haja debate com os outros ministros, que era muito raro.”

Os ministros deverão ser acompanhados por pelos seus secretários e subsecretários de Estado, acrescenta ainda a proposta, que faz referência ao limite de uma presença por ano de um determinado ministro.

A proposta do PS está em linha com a intenção manifestada pelo PCP para a restituição dos debates, mas contra o que defendiam PSD, IL, Chega, Bloco, PAN e Livre, que são favoráveis aos debates quinzenais. Esta é, de resto, a primeira inversão definida por Luís Montenegro, novo líder do PSD, face ao seu antecessor — que aceitou, em acordo com o PS, a realização de debates bimensais.

A proposta socialista inclui ainda a premissa de que o debate seja “aberto por uma intervenção de um dos grupos parlamentares, seguida de uma ronda de perguntas dos demais com representação parlamentar“. É ainda admita a possibilidade de os partidos remeterem por escrito, ao Governo, e até à véspera dos debates, as questões que queiram ver respondidas, de forma a assegurar a “obtenção de mais informação nas respostas”.