Peritos revelam critérios para desconfinar. Escolas e restaurantes devem reabrir após a Páscoa

José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Saúde, Marta Temido, momentos antes da sessão de apresentação “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na sede do Infarmed

Presidente da República e Governo ouviram, nesta segunda-feira, as explicações dos especialistas sobre a situação da covid-19 em Portugal. Na reunião no Infarmed, foram apresentados os critérios para o plano de desconfinamento.

Os especialistas que têm aconselhado o Governo na gestão da pandemia deixaram, na reunião desta segunda-feira, boas notícias quanto à evolução da situação em Portugal. A transmissão de covid-19 está a perder força e o nosso país tem o Rt, ou seja, o índice de transmissibilidade, mais baixo da Europa neste momento.

Apesar disso, o plano de desconfinamento que o Governo vai aprovar na próxima quinta-feira, 11 de Março, em Conselho de Ministros, deverá ser cauteloso, até porque é preciso uma “atenção redobrada” à possível chegada de novas variantes ao país com o desconfinamento, como tratou de salientar João Paulo Gomes do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

O Governo já definiu um plano provisório que passará pela reabertura de Escolas e restaurantes só depois da Páscoa.

No caso das escolas, a 5 de Abril devem regressar aos estabelecimentos de ensino as crianças até aos 12 anos e, em Maio, deverão voltar os restantes alunos do Secundário, como avança o Correio da Manhã (CM).

O jornal também avança que o comércio de rua pode já começar a funcionar em meados de Março, enquanto cabeleireiros e barbeiros ainda se devem manter fechados neste mês por serem contextos de risco mais elevados.

O que é certo é que o Governo vai “resistir às pressões para evitar decisões precipitadas”, aponta o mesmo diário.

País deve atingir critérios para desconfinar a 15 de Março

Durante a reunião do Infarmed, o especialista Baltazar Nunes, do INSA, referiu que uma taxa de incidência “abaixo dos 60 casos por cada 100 mil habitantes” deverá ser um dos critérios a levar em conta para o desconfinamento.

Outro valor apontado pelo perito é a taxa de ocupação em Cuidados Intensivos (UCI) que, segundo ele, deve ser “inferior a 85% das camas abertas depois de Março de 2020”.

Baltazar Nunes também revelou que a estimativa é de que se atinjam os 240 internados em UCI já a meio de Março e as 120 camas ocupadas no fim do mês.

Os especialistas têm apontado como linha vermelha um máximo de 242 camas ocupadas em UCI como o patamar passível de ser gerido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quanto à incidência de casos, Baltazar Nunes refere que a expectativa é de que a 15 de Março possamos ficar “muito perto dos 60 casos por 100 mil habitantes”.

O especialista repara que a tendência de transmissão do vírus “é decrescente” e prevê que, a meio do mês, também estejamos perto da taxa de ocupação “desejada” em UCI.

Desconfinar por níveis

Os especialistas ouvidos pelo Governo e por Marcelo Rebelo de Sousa propõem vários níveis de risco como ponto de partida para a tomada de decisões.

Assim, Óscar Felgueiras, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, apresentou os seguintes níveis de risco: risco elevado (240 casos por 100 mil habitantes), risco alto (120 casos por 100 mil), risco médio (60 casos por 100 mil), risco baixo (30 casos por 100 mil) e risco muito baixo (0 casos por 100 mil habitantes).

Já a pneumologista Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do Norte, revelou que o “total recolher obrigatório deve manter-se até ao nível 2 de risco.

Mas no comércio e retalho, já se vão permitir as vendas ao postigo no nível 4, embora com restrição de horários. Só no nível 3 poderão reabrir com a manutenção de medidas de protecção.

Na restauração, a partir do nível 3 já poderá haver abertura de esplanadas, mas com limitação máximna de 4 pessoas por mesa.

A partir do nível 3 já se vão permitir convívios com até 6 pessoas que integrem o mesmo círculo familiar e social indo ao encontro do “conceito de bolha” e com uso de máscaras.

Nas escolas, o pré-escolar vai abrir em primeiro lugar, seguindo-se os primeiro e segundo ciclos duas semanas depois.

O desconfinamento escolar deve ser feito com a manutenção do distanciamento social, o uso obrigatório de máscara, o desfasamento de horários e a higienização de espaços, como já vinha sendo comum.

A especialista sublinhou que os jardins de infância têm um “baixo risco de desrespeito pelas regras” e um “médio risco de impacto económico”, mas têm “altíssimo impacto social e mental”.

No caso do comércio de retalho, Raquel Duarte realçou que há “um baixo risco de desrespeito pelas regras, um potencial de aglomeração alto e de mobilidade territorial significativo”, mas também um “grande impacto económico, mas baixo impacto social ou mental”.

Portugal tem o Rt mais baixo da Europa

Durante a sua intervenção na reunião do Infarmed, o responsável pelo departamento de estatística da Direção-Geral da Saúde (DGS), André Peralta Santos, salientou a tendência de descida da incidência do vírus, com 141 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Apenas Lisboa e alguns concelhos do Alentejo têm números superiores relativamente ao resto do país.

O Rt está em 0,74 nos últimos cinco dias, o que constitui o valor mais baixo da Europa neste momento.

No encontro, vincou-se ainda que a população com mais de 80 anos continua a ser a mais afectada pelas infecções e pelos internamentos. Mas em UCI, o grupo etário com maior número de casos é dos 60 aos 69 anos.

Quanto a variantes do vírus, Portugal tem, nesta altura, 65% de presença da estirpe britânica. “Apesar de ter havido uma estabilização de crescimento de 10% por semana, na última semana houve crescimento mais acentuado de 20%” da variante britânica, reforçou João Paulo Gomes do INSA.

Governo mostra plano aos parceiros sociais

Entretanto, o Governo convocou as confederações sindicais e patronais para uma reunião de concertação social extraordinária nesta quarta-feira, para lhes apresentar o plano de desconfinamento.

Esta reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) vai realizar-se durante a manhã e por video-conferência, como tem sido habitual no último ano devido aos constrangimentos sanitários causados pela pandemia de Covid-19.