Iniciativa da DJ Liliana Cunha que acusou o pianista de jazz João Pedro Coelho de a ter violado, já conta com mais de 7 mil assinaturas e quer que o stealthing se torne num crime sexual.
A petição “Criminalização do Stealthing em Portugal: Uma Luta pelo Consentimento Sexual” foi criada no sábado passado e já conta com mais de 7 mil assinaturas.
O stealthing é a retirada do preservativo a meio do acto sexual sem o conhecimento, e portanto, sem o consentimento, da outra parte.
O objetivo da petição é levar o tema a debate no Parlamento, para promover uma alteração legislativa que transforme o stealthing num crime sexual. Essa meta já foi atingida, mas a petição continua aberta.
“Stealthing é uma agressão sexual muito óbvia”
A DJ Liliana Cunha é a promotora da iniciativa que surgiu depois de ter acusado o pianista de jazz João Pedro Coelho de a ter violado.
Essa denúncia rebentou um escândalo no jazz português, com mais 80 denúncias de assédio sexual e violação a surgirem em catadupa.
Agora, Liliana Cunha, ou Tágide, como é conhecida no mundo artístico, quer ver o tema do stealthing discutido no Parlamento, até porque é um assunto pouco conhecido em Portugal, como diz à Rádio TSF.
“Sei que existem muito mais mulheres que podem não estar cientes do que este conceito [do consentimento sexual] quer dizer e elas próprias ainda estão a lidar com o facto de rotular isso de tabus”, refere a DJ.
“São palavras muito fortes no léxico português e as pessoas têm medo de as clarificar e de verbalizar o que elas querem dizer no acto”, acrescenta.
Assim, Liliana Cunha espera “começar uma campanha pública” sobre o “stealthing”, notando que “é uma questão de agressão sexual muito óbvia” e um acto de “devassa do corpo e da moralidade de cada ser humano”.
Espanha e Alemanha já criminalizam o stealthing
Há vários países que já criminalizam a retirada do preservativo durante o acto sexual sem o conhecimento da outra pessoa, como é o caso de Espanha, Suíça e Alemanha.
“Em Portugal, a legislação actual não aborda especificamente o stealthing, deixando as vítimas desprotegidas e sem mecanismos legais específicos para denunciar e obter justiça”, aponta-se na petição pública que continua aberta.
Esta petição realça que para além de “uma violação clara do consentimento sexual“, esta prática “expõe as vítimas a riscos graves, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e danos emocionais significativos”.
“Ao criminalizar o stealthing, Portugal dará um passo importante para proteger o direito ao consentimento sexual e alinhará a sua legislação com os padrões internacionais de direitos humanos e justiça”, defende-se também.
O objetivo é, agora, que o Parlamento discuta o assunto, com o intuito de que haja uma revisão do Código Penal para incluir o stealthing como crime sexual.
Na petição, destaca-se ainda a importante de estabelecer “protocolos de recolha de provas que respeitem as boas práticas internacionais” e de promover “campanhas educativas para informar sobre o consentimento e as consequências do stealthing”.
Vai ser complicado apanha-los em flagrante delito