Lei sueca considera violação qualquer ato sexual sem consentimento explícito

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma lei sobre consentimento sexual, que considera violação qualquer ato sexual sem acordo explícito, mesmo na ausência de ameaça ou de violência, entra em vigor na Suécia este domingo.

O texto prevê que uma pessoa é culpada de violação sempre que pratique um ato sexual com outra que não tenha participado livremente nesse ato. Antes, um ato sexual só era considerado violação se acompanhado de violência, ou concretizado sob ameaça.

Apresentada pela maioria social-democrata e verde, a lei adotada, no final de maio, foi muito criticada pela ordem dos advogados e pelo conselho das leis.

Uma das críticas é que a nova legislação vai obrigar a uma avaliação arbitrária pelo tribunal da existência, ou não, de consentimento.

O objetivo do legislador foi mudar os comportamentos num país onde a igualdade entre homens e mulheres é considerada como uma das mais conseguidas no mundo.

Em 2017, mais de sete mil queixas por violação foram apresentadas na Suécia, um aumento de 10% relativamente ao ano anterior, de acordo com os últimos dados oficiais.

O crime de violação é punível com seis anos de prisão. A pena máxima é de dez anos de cadeia, se a vítima for menor de idade.

// Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Penso que a Europa está a andar perigosamente para trás, não só no controlo e penalização de costumes como em muitas outras matérias. A Europa está a fazer o jogo daquele senhor da América, cujo nome não me ocorre agora. Voltando à «Lei Sueca», o que se está a dizer é que ele ou ela têm de dizer, alto e em bom som, «sim, eu quero ter relações sexuais contigo». Mas isto vai ser o diabo, porque se algum deles volta, depois, com a palavra atrás, testemunhas vão ser precisas para abonar que A ou B primeiro disse que sim e, depois, é que disse não. No limite, ambos vão ter de publicar nos jornais que pretendem relacionar-se sexualmente. Ridículo, simplesmente ridículo, o que não augura nada de bom.

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