A petição defende que a prática de retirar o preservativo a meio da relação sexual sem consentimento seja criminalizada. A artista Liliana Cunha, que recentemente relatou uma onda de denúncias de assédio no jazz português, é um dos rostos por trás da petição.
Uma petição pública, lançada este sábado, apela à Assembleia da República e ao Ministério da Justiça para que o stealthing – a prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento – passe a ser crime no Código Penal português.
Os signatários também querem a criação de protocolos específicos de recolha de provas que respeitem boas práticas internacionais e campanhas educativas para sensibilizar a população sobre este tema. A prática é uma “violação clara do consentimento sexual”, expondo as vítimas a riscos como doenças sexualmente transmissíveis, gravidezes indesejadas e traumas psicológicos, refere a petição.
A petição destaca ainda que países como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados norte-americanos já reconhecem o stealthing como uma forma de agressão sexual. Contudo, a legislação portuguesa não aborda esta questão de forma específica, deixando as vítimas sem ferramentas legais para denunciar.
No documento, são citadas possíveis estratégias para recolher provas, como relatórios médicos imediatos, comunicações digitais validadas por especialistas e declarações das vítimas.
Esta petição surge depois do escândalo de abuso sexual que está a abanar o mundo artístico ter vindo a público. Liliana Cunha, conhecida artisticamente como Tágide, é um dos nomes impulsionadores da petição e acusou recentemente o pianista João Pedro Coelho de violação e stealthing. A denúncia de Liliana Cunha deu origem a uma onda de mais de 80 outros relatos semelhantes de assédio sexual e perseguição no jazz português.
Até ao momento, a petição conta com 1069 assinaturas. De acordo com as regras da Assembleia da República, petições com pelo menos 1000 assinaturas são publicadas no Diário da Assembleia e os peticionários têm direito a ser ouvidos. Se o número de subscritores ultrapassar os 7500, o tema será discutido em plenário.
Como é que se faz prova judicial de algo que divia ser uma questão moral e de respeito básico? Mais uma parvoíce!
Há nomes marados pra tudo hoje em dia
Esquecendo o moralidade toda da questão (e ela existe!!), como se prova que a remoção foi ou não consensual?????
Se os subscritores da petição conseguirem explicar eu agradeço.
A não ser que se dê razão por defeito à/ao queixosa/o.
É grave? É! Devia acontecer? Não! Tem solução que legalmente faça sentido? NÃO!!!!
Próxima…
Podemos melhor ensinar as mulheres como se deve escolher um parceiro
Mais uma para o “pacote de artigos heteróclitos” , retirar sem avisar ? , e a Sra. não dá conta do despir da camisinha ? .
E criminalizar as mulheres por terem filhos que não são dos companheiros, e claro não lhes dizerem e este os criarem e PAGAREM como se fossem deles?!.. não vejo pior crime que esse… Mas claro é contra o homem está tudo bem no país misandrico e feminazi!..
Agora nunca na vida roubem 10€ a alguem isso sim é gravíssimo neste estado ridículo!
Já extorquir do homem uns milhares para manter o filho do vizinho, está tudo bem.. é contra o homem ! Os mansos dos políticos aplaudem.. e os cornos em geral.. no país misandrico e feminazi!..