Um homem foi condenado por um tribunal dos Países Baixos por ter removido o preservativo sem o consentimento da parceira.
A decisão, que marcou o primeiro julgamento no país por ‘stealthing’, foi conhecida após o Tribunal Distrital de Dordrecht absolver o homem de uma acusação de violação com base no facto de o encontro sexual em 2021 ter sido consensual.
No entanto, sob a acusação de ‘stealthing‘, o homem de 28 anos foi condenado a uma pena suspensa de três meses e ao pagamento de uma indemnização no valor de 1.075 dólares (cerca de 1.000 euros) à vítima, relatou o Independent.
“Pelos seus atos, o suspeito forçou a vítima a tolerar ter sexo desprotegido com ele. Ao fazê-lo, restringiu a liberdade pessoal dela [da parceira] e abusou da confiança que ela depositara nele”, disse o tribunal.
O processo surge após a Califórnia se ter tornado o primeiro estado nos Estados Unidos (EUA) a proibir o ‘stealthing’ no ano passado, quando acrescentou o ato à sua definição civil de agressão sexual. Mas o que é exactamente o ‘stealthing’?
“Stealthing” é um termo utilizado para a remoção não-consensual do preservativo durante o sexo. Até recentemente, era um fenómeno pouco conhecido, ou pelo menos pouco discutido. Contudo, o tema começou a tornar-se uma parte importante da conversa em torno do consentimento sexual.
De acordo com um inquérito de 2018 a pacientes numa clínica de saúde sexual em Melbourne, na Austrália, quase um terço das mulheres e 19% dos homens que têm relações sexuais com homens relataram que tinham experimentado ‘stealthing’.
Alexandra Brodsky, advogada de direitos civis e autora do livro “Sexual Justice” (“Justiça Sexual”, em tradução livre), explicou à NPR que a remoção não consensual do preservativo é uma grave violação e traz consigo os riscos acrescidos de gravidez não planeada ou de doenças sexualmente transmissíveis.
“A experiência de perceber que o seu parceiro, o seu parceiro sexual, não tem qualquer preocupação com a sua autonomia, a sua dignidade individual, o seu direito de tomar decisões sobre com quem tem relações sexuais, quando e como, é uma terrível violação, independentemente da ocorrência de uma lesão física, independentemente da ocorrência de uma gravidez”, indicou.
De acordo com a lei da Califórnia, é agora um delito civil no Estado remover o preservativo sem o consentimento do seu parceiro. Embora não seja um crime, permite àqueles que o experimentam processar os perpetradores em tribunal civil.
“O delito civil mantém a tomada de decisões nas mãos dos sobreviventes, o que pode ser particularmente importante na sequência da violência sexual, que é em si mesma uma negação do direito da vítima a tomar decisões sobre a sua vida”, disse Alexandra Brodsky.
