Covid-19. Brasil avança com detenções para quem furar a quarentena e Venezuela restringe voos

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O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Os ministérios da Saúde e da Justiça do Brasil definiram regras para situações de quarentena e isolamento compulsórios (obrigatórios) face à pandemia do novo coronavírus, entre as quais a detenção de quem estiver em incumprimento.

A portaria, assinada pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevê que o incumprimento das regras impostas pelos organismos públicos, para evitar a disseminação do novo coronavírus, seja passível de enquadramento no Código Penal.

“Quem incumprir determinações médicas de quarentena, isolamento ou internamento pode incorrer nas penas dos artigos 268.º do Código Penal (detenção de um mês a um ano e multa) e 330.º (detenção de 15 dias a seis meses e multa), se o facto não constituir crime mais grave”, indica o Governo brasileiro. A implementação das respetivas medidas não depende de autorização judicial.

“No exercício de polícia administrativa, a autoridade policial pode encaminhar o infrator à sua residência ou ao estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas”, refer o texto da portaria.

Em casos excecionais, o cidadão poderá ser detido e levado para um estabelecimento prisional “em cela isolada dos demais”, acrescenta o documento. Além disso, quem desobedecer às medidas de emergência decretadas pode responder “civil e administrativamente”.

“Se o incumprimento causar ónus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Advocacia Geral da União irá adotar medidas de reparação de danos materiais”, conclui o texto.

Segundo o executivo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, espera-se que os cidadãos cumpram voluntariamente as medidas impostas, de forma a travar a disseminação do novo coronavírus. Contudo, se houver incumprimento, o Governo adotará medidas mais pesadas, que podem levar à detenção em casos extremos.

As sanções também são aplicáveis aos casos em que o paciente se recuse a fazer exames médicos e testes laboratoriais, assim como a submeter-se a tratamento médico.

Venezuela restringe voos

O Governo venezuelano elevou para 36 o número de casos confirmados no país, na terça-feira, dia em que foi anunciada a restrição de todos os voos nacionais e internacionais.

“No processo de deteção diária de casos de coronavírus na Venezuela” foram identificados “três novos casos” em homens, residentes no leste de Caracas, anunciou a vice-presidente da Venezuela.

Delcy Rodríguez disse que “a região capital é agora a de maior incidência de casos com 11 pessoas infetadas”. Por outro lado, o Instituto de Aviação Civil da Venezuela (INAC) anunciou a restrição de todos voos nacionais e internacionais no país.

“O INAC informa o povo venezuelano que a partir de 17 de março se restringem as operações aéreas de aviação geral e comercial, para e dentro da República Bolivariana da Venezuela, reforçando as ações de segurança e saúde em todo o território” venezuelano, de acordo com um comunicado.

O instituto acrescentou que “apenas estão autorizados os voos, aterragem e descolagem, de carga e correio”.

Com 36 casos confirmados de Covid-19, a Venezuela está deste segunda-feira em “quarentena social coletiva” para evitar a propagação do vírus. A população apenas pode circular na zona de residência, por estar restringida a circulação terrestre entre os 24 estados do país.

Mais de 2.500 mortos em Itália

Itália contabiliza até agora 2.503 mortes devido ao novo coronavírus, tendo registado 345 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o último balanço oficial divulgado hoje pelo chefe da Proteção Civil italiana, Angelo Borrelli.

Os casos positivos de Covid-19 verificados atualmente em Itália, o segundo país no mundo mais afetado pela pandemia depois da China, são de 26.062, um aumento de 2.989 casos em comparação com segunda-feira, indicou o organismo.

O mesmo representante da Proteção Civil italiana informou que 2.941 pessoas estão dadas como curadas. Desde o início desta crise no país, em finais de fevereiro, Itália registou um total de 31.506 casos de infeção do novo coronavírus (número que engloba os casos ativos, pessoas curadas e óbitos).

O Governo italiano anunciou também hoje que vai começar a impor um período de quarentena de 14 dias a todos os viajantes que chegam a Itália, à exceção de pessoas que entram no país por razões de trabalho.

“Todas as pessoas que entrem em Itália de avião, comboio, barco ou carro, mesmo que não apresentem sintomas (…), serão sujeitas a uma vigilância sanitária e a um confinamento por um período de 14 dias”, indicou um comunicado conjunto dos Ministérios dos Transportes e da Saúde italianos.

Alemanha sem recolher obrigatório

O governo alemão impôs um conjunto de medidas com o objetivo de evitar o contacto social e a propagação do novo coronavírus, mas os cidadãos ainda circulam livremente, apesar dos mais de 7 mil casos confirmados.

Na segunda-feira, a Baviera foi a primeira das 16 regiões da Alemanha a declarar o estado de emergência mas já antes cidades como Berlim e Colónia tinham implementado várias restrições à vida pública.

Markus Söder, o primeiro-ministro da Baviera, o maior Estado federado alemão, descreveu a medida como “drástica” justificando que o contacto social deve ser limitado ao máximo para impedir a propagação do vírus.

“A situação é muito séria e muda diariamente, infelizmente não para melhor”, argumentou o líder do governo bávaro que quer, desta forma, que as autoridades e organizações se coordenem ao nível regional, permitindo aprovar rapidamente novas restrições ou até solicitar a ajuda das Forças Armadas da Alemanha.

Söder acredita que a Baviera, pela sua localização geográfica no sul do país, tem sido mais afetada e espera que declarando o estado de emergência, outros Estados tenham a mesma iniciativa, atuando de uma forma mais rápida do que até agora.

Depois de várias reuniões, Angela Merkel anunciou na passada segunda-feira um novo pacote de medidas, que se juntam ao encerramento das escolas e jardins de infância de todo o país, pelo menos até 19 de abril.

“Estas são medidas que nunca tivemos neste país, que são graves, mas são necessárias nesta altura para reduzir o número de contactos e, portanto, o número de infeções”, declarou a chanceler alemã em conferência de imprensa.