Para Costa, a remodelação é uma “separação de águas necessária”

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro António Costa

António Costa afirmou que a remodelação governamental anunciada é uma “separação de águas necessária” para evitar uma “confusão de papéis”.

O chefe do Governo afirmou que a remodelação é “uma alteração normal”, justificando que, “tendo em conta que há membros do Governo que serão candidatos ao Parlamento Europeu, não seria bom que houvesse uma confusão de papéis sobre quem exerce funções governativas e quem é candidato a outros órgãos”.

“Esta separação de águas era necessária, está feita e amanhã o Presidente da República dará posse aos novos membros do Governo”, disse o primeiro-ministro.

Esta quarta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, aceite pelo Presidente da República, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.

A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições europeias.

Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.

Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas; Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações; e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.

Imagem de “instabilidade e desorientação”

O PSD considerou que a remodelação do Governo passa uma imagem de “instabilidade e desorientação” ao país e ao exterior, defendendo que os novos titulares das pastas não vão fazer mais do que “gestão corrente”.

“Esta remodelação passa uma imagem de instabilidade e até de uma certa desorientação ao país e ao exterior. Deparamo-nos com a sexta remodelação governativa em apenas quatro anos e o mandato ainda não terminou”, criticou, em declarações à agência Lusa, André Coelho Lima, vogal da Comissão Política Nacional do PSD.

Para o dirigente social-democrata, não é possível compreender que haja “uma remodelação a apenas seis meses das eleições”. “Basta que as pessoas se perguntem o que farão os novos titulares das pastas com apenas seis meses pela frente para poderem implementar as suas políticas. De facto, não se imagina que possam fazer algo mais do que gestão corrente”, antecipou.

André Coelho Lima fez ainda questão de apontar “a situação muito particular do cabeça de lista do PS e do agora ex-ministro, Pedro Marques”. “Há uma priorização da estratégia partidária em detrimento da estratégia governativa“, condenou, justificando que Pedro Marques foi a cara deste plano e agora abandona o Governo.

Para o dirigente social-democrata esta opção do Governo “está na antítese do que está a fazer o PSD”, que na convenção do Conselho Estratégico Nacional de sábado “demonstrou que queria abrir o partido, abrir o programa do partido para além da própria militância”. “Temos um partido que se está a abrir ao país e um Governo que se está a fechar sobre si próprio”, comparou.